1 - Ata das Sessões Ordinárias nº 14 de 2026
Autores:
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Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1° Sessão Legislativa da 15 Legislatura
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2026
Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 171
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA RURAL COMO ÁREA URBANA DESLOCADA NA LOCALIDADE DO SÍTIO MACACOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (URGÊNCIA)
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Matéria lida
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Autor: Wedson de Biu Beleu
Número de Protocolo: 174
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Concede Título Honorifico de "Comendadora" ao Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, que receberá a "Comenda José Pereira Lins" e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Resolução nº 13 de 2026
Autor: Wedson de Biu Beleu
Número de Protocolo: 176
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Concede Titulo de Cidadã Chã-grandense a Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 46 de 2026
Autor: Livia Campos
Número de Protocolo: 175
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Requer Voto de Moção e Aplauso a Sra. Cícera Clementina da Silva Lima, pelo trabalho desenvolvido a frente da coordenadoria da mulher.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 90 de 2026
Autor: Flavio do Ovo
Número de Protocolo: 172
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Indica que seja providenciado estudo de viabilização para aplicação da técnica solo e cimento nas estradas vicinais rurais, neste município. JUSTIFICATIVA: Visando a redução dos valores das manutenções das estradas e aumentar a durabilidade.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 91 de 2026
Autor: Flavio do Ovo
Número de Protocolo: 173
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Indica que seja providenciada a implantação de uma de Agência de Trabalho vinculada a SEDEPE, neste município. JUSTIFICATIVA: Aumentando assim as oportunidades de emprego para a população do nosso município.
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Matéria lida
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