1 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026
Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 89
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO, DA UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU, O
IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Autor: Ninho Mototaxi
Número de Protocolo: 55
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Concede Título Honorifico de "Comendador" ao Sr. JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, que receberá a "Comenda José Pereira Lins" e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Autor: Nanato
Número de Protocolo: 87
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Concede Título Honorifico de "Comendador" ao Sr. PAULO ROBERTO VIANA LAPENDA, , que receberá a "Comenda José Pereira Lins" e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2026
Autor: Severino do Ovo
Número de Protocolo: 117
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Fica incluído no calendário de eventos do Município de Chã Grande a festa denominada “Sagrada Família”, realizada na Comunidade “do Sítio Lajedo Grande”, no dia 29 de dezembro, anualmente e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Resolução nº 5 de 2026
Autor: Ceça da Saúde
Número de Protocolo: 59
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHÃ GRANDENSE ao Sr. Antônio de Oliveira Junior, pelos relevantes serviços prestados ao município de Chã Grande.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Resolução nº 6 de 2026
Autor: Ademir Batista
Número de Protocolo: 64
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHÃ GRANDENSE Pr. Sandro Rosendo, pelos relevantes serviços prestados ao município de Chã Grande.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Resolução nº 7 de 2026
Autor: Nanato
Número de Protocolo: 66
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHÃ GRANDENSE à Sra. Caroline Speroto Moreira, pelos relevantes serviços prestados ao município de Chã Grande.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Resolução nº 8 de 2026
Autor: Nanato
Número de Protocolo: 67
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHÃ GRANDENSE ao Sr. João Cleriston de Figueiredo Lucena, pelos relevantes serviços prestados ao município de Chã Grande.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Resolução nº 9 de 2026
Autores: Ademir Batista, Ceça da Saúde, Célia de Jaci, Flavio do Ovo, Jadinho Da Ceasa, Livia Campos, Nanato, Ninha de Zé Maria, Ninho Mototaxi, Severino do Ovo, Wedson de Biu Beleu
Número de Protocolo: 81
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHÃ GRANDENSE ao Pr. José Fabio Virginio Correia, pelos relevantes serviços prestados em prol da população deste município.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Requerimento nº 18 de 2026
Autor: Ninha de Zé Maria
Número de Protocolo: 44
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Requer Voto de MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Joseane Miguel Ismerio, Atendente do ambulatório, em reconhecimento ao trabalho exemplar e aos relevantes serviços prestados no atendimento direto à população.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Requerimento nº 19 de 2026
Autor: Ninha de Zé Maria
Número de Protocolo: 45
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Requer Voto de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Eudes Galdino da Silva, TEC de laboratório e flebotomista, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na área da saúde e à sua dedicação no atendimento à população.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Requerimento nº 28 de 2026
Autores: Nanato, Ademir Batista, Ceça da Saúde, Célia de Jaci, Flavio do Ovo, Jadinho Da Ceasa, Livia Campos, Ninha de Zé Maria, Ninho Mototaxi, Severino do Ovo, Wedson de Biu Beleu
Número de Protocolo: 88
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Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR a Sra. Maria Risoneide Pereira dos Santos, ocorrido no corrente ano.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Requerimento nº 29 de 2026
Autor: Ninha de Zé Maria
Número de Protocolo: 49
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Requer VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRª ALEXANDRA MARIA GOMES DA FONSECA, ex-primeira-dama do Município e atual Secretária de Desenvolvimento Social, em alusão ao Dia Internacional da Mulher (08 de março).
Justificativa:
Esta homenagem reconhece a relevante trajetória pública da Sra. Alexandra Gomes, marcada pelo compromisso social, sensibilidade humana e dedicação às políticas públicas voltadas ao fortalecimento das famílias, à proteção social e à promoção da dignidade das pessoas em situação de vulnerabilidade. Como mulher, gestora e liderança pública, sua atuação inspira, fortalecem e valorizam outras mulheres, contribuindo significativamente para o desenvolvimento social do município e para a construção de uma sociedade mais justa, solidária e igualitária.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Requerimento nº 30 de 2026
Autores: Ademir Batista, Ceça da Saúde, Célia de Jaci, Flavio do Ovo, Jadinho Da Ceasa, Livia Campos, Nanato, Ninha de Zé Maria, Ninho Mototaxi, Severino do Ovo, Wedson de Biu Beleu
Número de Protocolo: 138
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Voto de MOÇÃO DE PARABÉNS ao Sr. Vereador Janilson José dos Santos, pela passagem de seu aniversário no dia 16 de março do corrente ano. (REQUERIMENTO VERBAL NA 10° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1ºP.)
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 25 de 2026
Autor: Ninha de Zé Maria
Número de Protocolo: 72
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Solicita que seja providenciada a construção de poço artesiano no Sítio Lagoa do Barro, neste município. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).
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Aprovado por unanimidade
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16 - Indicação nº 26 de 2026
Autor: Ninha de Zé Maria
Número de Protocolo: 73
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Solicita que seja providenciada a construção de poço artesiano no Sítio Malhadinha, neste município. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).
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Aprovado por unanimidade
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17 - Indicação nº 27 de 2026
Autor: Ninha de Zé Maria
Número de Protocolo: 74
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Solicita que seja providenciada a construção de poço artesiano no Sítio Freixeiras, neste município. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).
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Aprovado por unanimidade
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18 - Indicação nº 28 de 2026
Autor: Ninha de Zé Maria
Número de Protocolo: 75
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Solicita que seja providenciada a construção de poço artesiano no Sítio Cutias, neste município. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).
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Aprovado por unanimidade
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19 - Indicação nº 29 de 2026
Autor: Ninha de Zé Maria
Número de Protocolo: 76
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Solicita que seja providenciada Poço Artesiano no Sítio Mutuns, neste município. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).
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Aprovado por unanimidade
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20 - Indicação nº 30 de 2026
Autor: Ninha de Zé Maria
Número de Protocolo: 77
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Solicita que seja providenciada Poço Artesiano no Sítio Águas fria, neste município. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).
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Aprovado por unanimidade
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21 - Indicação nº 31 de 2026
Autor: Ninha de Zé Maria
Número de Protocolo: 78
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Solicita que seja providenciada a CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO no Sitio Tipim, neste município. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).
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Aprovado por unanimidade
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22 - Indicação nº 32 de 2026
Autor: Jadinho Da Ceasa
Número de Protocolo: 82
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Solicita que seja providenciado um Tratorito para a Associação de Palmeiras, zona rural deste município.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Indicação nº 33 de 2026
Autor: Jadinho Da Ceasa
Número de Protocolo: 83
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Solicita que seja providenciado um Tratorito para a Associação de Macacos, zona rural deste município.
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Aprovado por unanimidade
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24 - Indicação nº 34 de 2026
Autor: Jadinho Da Ceasa
Número de Protocolo: 84
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Solicita que seja providenciado um Tratorito para a Associação de Frexeiras, zona rural deste município.
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Aprovado por unanimidade
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25 - Indicação nº 35 de 2026
Autor: Jadinho Da Ceasa
Número de Protocolo: 85
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Solicito que seja providenciada a disponibilização de lonas, em caráter de urgência, devido às chuvas intensas que vêm atingindo o município, para atender os seguintes locais: Rua das Palmeiras, Rua Santa Maria, Morada Nova, Beco da Facada, Rua do Sol, Avenida da Piedade, Rua do Matadouro e Vila Santa Luzia, a fim de minimizar riscos e oferecer maior segurança às famílias residentes nessas áreas.
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Aprovado por unanimidade
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26 - Indicação nº 36 de 2026
Autor: Jadinho Da Ceasa
Número de Protocolo: 86
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Solicito que seja providenciada a construção de muro de arrimo, em caráter de urgência, devido às chuvas intensas que vêm atingindo o município, para atender os seguintes locais: Rua das Palmeiras, Rua Santa Maria, Morada Nova, Beco da Facada, Rua do Sol, Avenida da Piedade, Rua do Matadouro e Vila Santa Luzia, a fim de prevenir deslizamentos, garantir a estabilidade do solo e oferecer maior segurança às famílias residentes nessas áreas.
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Aprovado por unanimidade
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27 - Indicação nº 37 de 2026
Autor: Ninha de Zé Maria
Número de Protocolo: 48
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Solicito que seja providenciado uma PROGRAMAÇÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER (08 DE MARÇO). COM AÇÕES À VALORIZAÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICIPIO.
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Aprovado por unanimidade
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28 - Indicação nº 38 de 2026
Autor: Jadinho Da Ceasa
Número de Protocolo: 90
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Solicita que seja providenciada a construção de uma Unidade de Saúde no Sítio Palmeiras, próximo à Associação. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).
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Aprovado por unanimidade
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29 - Indicação nº 39 de 2026
Autor: Jadinho Da Ceasa
Número de Protocolo: 91
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Solicita que seja providenciada a iluminação do Estádio Barbosão. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).
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Aprovado por unanimidade
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30 - Indicação nº 40 de 2026
Autor: Jadinho Da Ceasa
Número de Protocolo: 92
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Solicita que seja providenciada a iluminação do pátio da Mangueira, iniciando da capela de São Francisco de Assis até a subida da Camela, neste município. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).
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Aprovado por unanimidade
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32 - Indicação nº 42 de 2026
Autor: Jadinho Da Ceasa
Número de Protocolo: 95
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Solicita que seja providenciada a REFORMA DA PRAÇA ao lado da Capela Nossa Senhora dos Pobres. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).
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Aprovado por unanimidade
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33 - Indicação nº 43 de 2026
Autor: Jadinho Da Ceasa
Número de Protocolo: 96
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Solicita que seja providenciada uma praça com iluminação na entrada do Sítio Malhadinha. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).
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Aprovado por unanimidade
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34 - Indicação nº 44 de 2026
Autor: Jadinho Da Ceasa
Número de Protocolo: 97
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Solicita que seja providenciada a construção de um PONTO DE ÔNIBUS na entrada do Sítio Malhadinha. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).
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Aprovado por unanimidade
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35 - Indicação nº 45 de 2026
Autor: Jadinho Da Ceasa
Número de Protocolo: 98
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Solicita que seja providenciada a SINALIZAÇÃO COM PLACAS em todas as entradas que dão acesso ao Sítio Malhadinha. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).
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Aprovado por unanimidade
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36 - Indicação nº 46 de 2026
Autor: Jadinho Da Ceasa
Número de Protocolo: 99
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Solicita que seja providenciada a construção de um PONTO DE ÔNIBUS na entrada do Sítio Tipim. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).
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Aprovado por unanimidade
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37 - Indicação nº 47 de 2026
Autor: Jadinho Da Ceasa
Número de Protocolo: 100
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Solicita que seja providenciada a construção de um PONTO DE ÔNIBUS na entrada do Sítio Jaboticaba. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).
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Aprovado por unanimidade
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38 - Indicação nº 48 de 2026
Autor: Jadinho Da Ceasa
Número de Protocolo: 101
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Solicita que seja providenciada a construção de um PONTO DE ÔNIBUS na entrada do Sítio Muxoxo (na Jurema). (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).
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Aprovado por unanimidade
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39 - Indicação nº 49 de 2026
Autor: Nanato
Número de Protocolo: 102
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Solicita que seja providenciada o reboco lateral das casas da rua Cosmo Amorim, neste Municipio. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).
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Aprovado por unanimidade
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40 - Indicação nº 50 de 2026
Autor: Nanato
Número de Protocolo: 103
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Solicita que seja providenciada a pavimentação do Sítio Boa Vista até a PE-71, neste município. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).
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Aprovado por unanimidade
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41 - Indicação nº 51 de 2026
Autor: Nanato
Número de Protocolo: 104
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Solicita que seja providenciada a encanação de água no Loteamento ELSHADAY (conhecido como Loteamento de Max). (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).
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Aprovado por unanimidade
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42 - Indicação nº 52 de 2026
Autor: Nanato
Número de Protocolo: 105
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Solicita que seja providenciado o saneamento da localidade que inicia na Capela de Nossa Senhora dos Pobres até o bueiro da PE-71. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).
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Aprovado por unanimidade
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43 - Indicação nº 53 de 2026
Autor: Nanato
Número de Protocolo: 106
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Solicita que seja providenciado o calçamento da via pública que inicia na principal de Mumbucas até o Loteamento Elshaday. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).
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Aprovado por unanimidade
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44 - Indicação nº 54 de 2026
Autor: Nanato
Número de Protocolo: 108
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Solicita que seja providenciada o reboco na lateral das casas na rua Padre Cícero, neste município. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).
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Aprovado por unanimidade
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45 - Indicação nº 55 de 2026
Autor: Severino do Ovo
Número de Protocolo: 107
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Solicito que seja providenciada a CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO no Sítio Lajedo Grande, zona rural deste município, com o objetivo de garantir o abastecimento de água para os moradores da localidade.
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Aprovado por unanimidade
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46 - Indicação nº 56 de 2026
Autor: Severino do Ovo
Número de Protocolo: 109
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Solicito que seja providenciada a CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO no Sítio Muxoxo, zona rural deste município, com o objetivo de garantir o abastecimento de água para os moradores da localidade. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).
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Aprovado por unanimidade
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47 - Indicação nº 57 de 2026
Autor: Severino do Ovo
Número de Protocolo: 110
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Solicito que seja providenciada a CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO no Sítio Guerreiros, zona rural deste município, com o objetivo de garantir o abastecimento de água para os moradores da localidade. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).
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Aprovado por unanimidade
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48 - Indicação nº 58 de 2026
Autor: Nanato
Número de Protocolo: 111
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Solicita que seja providenciado o CALÇAMENTO e SANEAMENTO da Rua Bertoldo Campos (Rua em frente à Biblioteca Municipal), neste município. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).
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Aprovado por unanimidade
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49 - Indicação nº 59 de 2026
Autor: Severino do Ovo
Número de Protocolo: 112
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Solicito que seja providenciada a CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO no Sítio Alto do Rio, zona rural deste município, com o objetivo de garantir o abastecimento de água para os moradores da localidade (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).
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Aprovado por unanimidade
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50 - Indicação nº 60 de 2026
Autor: Severino do Ovo
Número de Protocolo: 113
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Solicito que seja providenciada a CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO no Sítio Taboquinhas, zona rural deste município, com o objetivo de garantir o abastecimento de água para os moradores da localidade. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).
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Aprovado por unanimidade
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51 - Indicação nº 61 de 2026
Autor: Nanato
Número de Protocolo: 114
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Solicita que seja providenciado o o CALÇAMENTO da Rua Manoel Bernardo de Lima, o qual terá início na descida da Rua da Sal e Luz até a PE-71, neste município.(Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).
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Aprovado por unanimidade
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52 - Indicação nº 62 de 2026
Autor: Nanato
Número de Protocolo: 115
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Solicita que seja providenciado o CALÇAMENTO da rua Eliane Cavalcante Souza (Em frente a casa do ex vereador Irmão Zaninho), neste município. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).
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Aprovado por unanimidade
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53 - Indicação nº 63 de 2026
Autor: Severino do Ovo
Número de Protocolo: 116
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Solicito que seja providenciado a PINTURA E CAPINAÇÃO DO CALÇAMENTO da entrada do Sítio Lajedo Grande até o bar de Jorge, zona rural deste município.
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Aprovado por unanimidade
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