Resumo (5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 1º Período
Abertura: 04/02/2026 - 10:00
Encerramento: 04/02/2026 - 11:49



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ademir Batista / AVANTE
Primeiro-Secretário: Nanato / AVANTE
Segundo-Secretário: Ninha de Zé Maria / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
Ademir Batista / AVANTE
Ceça da Saúde / AVANTE
Jadinho Da Ceasa / PL
Livia Campos / PSB
Nanato / AVANTE
Ninha de Zé Maria / AVANTE
Ninho Mototaxi / SD
Wedson de Biu Beleu / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Célia de Jaci Enfermidade Sessão



Expedientes
Abertura:

Ata da 5° (quinta) Reunião Ordinária do 2° (segundo) período da Câmara Municipal de Chã Grande, Casa Paulo Viana de Queiroz.

Aos 4 dias do mês de fevereiro de 2026, às 10:00 hs realizou-se na sala das sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, estabelecida na Av. São José, n°36 - Centro, a 5ª (quinta) reunião ordinária do 1° (primeiro) período legislativo de 2026, sob a presidência da vereador Ademir Batista dos Santos. Havendo um número legal de vereadores o Senhor Presidente deu por aberta a presente sessão, pedindo a secretária da Casa que lê-se um trecho da bíblia sagrada. Em seguida, o Senhor Presidente convidou o 2° (segundo) secretário da Casa para fazer a chamada dos Senhores vereadores presentes.

Pequeno Expediente:

Logo após, o senhor presidente em concordância com o plenário fez a dispensa da leitura da ata tendo em vista quê a mesma se encontra disponivel para acesso no sistema, colocando adiante em disussão e votação e posteriormente foi assinada pela mesa diretora. Adiante, O Presidente deu CIÊNCIA A TODOS OS PARLAMENTARES DESTA CASA, QUE FOI DEFLAGRADO O PROCESSO DO JULGAMENTO DA SEGUINTE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO: 

  • PROCESSO TCE-PE Nº 24100467-6, de responsabilidade de Diogo Alexandre Gomes Neto, da Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2023, aprovada com ressalvas, do Poder Executivo do Município de Chã Grande – Estado de Pernambuco. Em seguida, o Senhor Presidente pediu a secretária da Casa para fazer a leitura do expediente do dia. 

Encerramento:

O senhor Presidente deu por encerrada a sessão, deixando marcada a 6º (sexta) reunião ordinária do 1° (primeiro) período para o dia 09 de fevereiro de 2026, no horário regimental. Encerrando os trabalhos legislativos com um trecho de bíblia sagrada. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata das Sessões Ordinárias nº 4 de 2026
Autores:
Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1° Sessão Legislativa da 15 Legislatura.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026
Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 41
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 552/2010 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA ESTABELECER O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DE PARTE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE, NO EXERCÍCIO DE 2026.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 15 de 2026
Autor: Ninha de Zé Maria
Número de Protocolo: 35
Requer Voto de Moção de Aplausos aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), em reconhecimento ao relevante e exemplar trabalho desenvolvido em prol do município de Chã Grande, destacando-se pelo compromisso, dedicação e responsabilidade na promoção da saúde, no atendimento humanizado à população e na contribuição contínua para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes.
Matéria lida
4 - Indicação nº 8 de 2026
Autor: Livia Campos
Número de Protocolo: 36
Solicito que seja providenciado a criação de Cursos pré-vestibulares gratuitos no município de Chã Grande. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).
Matéria lida
5 - Indicação nº 9 de 2026
Autor: Livia Campos
Número de Protocolo: 37
Solicito que seja providenciado a reforma, requalificação do mercado público, tarimbas com ganchos de inox, balcões frios e fardamentos. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).
Matéria lida
6 - Indicação nº 10 de 2026
Autor: Livia Campos
Número de Protocolo: 38
Solicito que seja providenciado o calçamento, saneamento e urbanismo, da rua Antônio Francisco dos Santos, bairro da Camela, por trás do beco da facada, neste município. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).
Matéria lida
7 - Indicação nº 11 de 2026
Autor: Wedson de Biu Beleu
Número de Protocolo: 39
Solicito que seja providenciado, pelo Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a disponibilização de capas de chuva aos alunos da rede pública municipal de ensino durante o período de inverno, especialmente nos meses de maior incidência de chuvas.
Matéria lida
8 - Indicação nº 12 de 2026
Autor: Nanato
Número de Protocolo: 40
Solicito que seja providenciado a implantação e/ou estruturação da Trilha dos Caldeirões, localizada no município de Chã Grande – PE.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata das Sessões Ordinárias nº 4 de 2026
  • Ademir Batista - Sim
  • Ceça da Saúde - Sim
  • Jadinho Da Ceasa - Sim
  • Livia Campos - Sim
  • Nanato - Sim
  • Ninha de Zé Maria - Sim
  • Ninho Mototaxi - Sim
  • Wedson de Biu Beleu - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ninho Mototaxi

    2 - Nanato




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademir Batista / AVANTE
    Ceça da Saúde / AVANTE
    Jadinho Da Ceasa / PL
    Livia Campos / PSB
    Nanato / AVANTE
    Ninha de Zé Maria / AVANTE
    Ninho Mototaxi / SD
    Wedson de Biu Beleu / PL



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
    Turno: Segundo
    Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito
    Número de Protocolo: 1
    INSTITUI O DIA DA MARCHA PARA JESUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado por unanimidade
    2 - Indicação nº 6 de 2026
    Autor: Jadinho Da Ceasa
    Número de Protocolo: 28
    Solicito que seja providenciada a implantação de uma clínica de reabilitação especializada no tratamento médico, psicológico e social de dependentes químicos e alcoólatras, com o objetivo de oferecer atendimento humanizado, acompanhamento adequado e contribuir para a recuperação, reinserção social e melhoria da qualidade de vida dessas pessoas.
    Aprovado por unanimidade
    3 - Indicação nº 7 de 2026
    Autor: Livia Campos
    Número de Protocolo: 30
    Indica que seja providenciada a continuidade do calçamento do sítio Mutuns, neste município.
    Aprovado por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Indicação nº 7 de 2026
  • Ademir Batista - Não Votou
  • Ceça da Saúde - Sim
  • Jadinho Da Ceasa - Sim
  • Livia Campos - Sim
  • Nanato - Sim
  • Ninha de Zé Maria - Sim
  • Ninho Mototaxi - Sim
  • Wedson de Biu Beleu - Sim
  • Indicação nº 6 de 2026
  • Ademir Batista - Não Votou
  • Ceça da Saúde - Sim
  • Jadinho Da Ceasa - Sim
  • Livia Campos - Sim
  • Nanato - Sim
  • Ninha de Zé Maria - Sim
  • Ninho Mototaxi - Sim
  • Wedson de Biu Beleu - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
  • Ademir Batista - Não Votou
  • Ceça da Saúde - Sim
  • Jadinho Da Ceasa - Sim
  • Livia Campos - Sim
  • Nanato - Sim
  • Ninha de Zé Maria - Sim
  • Ninho Mototaxi - Sim
  • Wedson de Biu Beleu - Sim