1 - Ata das Sessões Ordinárias nº 4 de 2026
Autores:
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Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1° Sessão Legislativa da 15 Legislatura.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026
Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 41
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 552/2010 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA ESTABELECER O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DE PARTE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE, NO EXERCÍCIO DE 2026.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 15 de 2026
Autor: Ninha de Zé Maria
Número de Protocolo: 35
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Requer Voto de Moção de Aplausos aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), em reconhecimento ao relevante e exemplar trabalho desenvolvido em prol do município de Chã Grande, destacando-se pelo compromisso, dedicação e responsabilidade na promoção da saúde, no atendimento humanizado à população e na contribuição contínua para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 8 de 2026
Autor: Livia Campos
Número de Protocolo: 36
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Solicito que seja providenciado a criação de Cursos pré-vestibulares gratuitos no município de Chã Grande. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 9 de 2026
Autor: Livia Campos
Número de Protocolo: 37
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Solicito que seja providenciado a reforma, requalificação do mercado público, tarimbas com ganchos de inox, balcões frios e fardamentos. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 10 de 2026
Autor: Livia Campos
Número de Protocolo: 38
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Solicito que seja providenciado o calçamento, saneamento e urbanismo, da rua Antônio Francisco dos Santos, bairro da Camela, por trás do beco da facada, neste município. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 11 de 2026
Autor: Wedson de Biu Beleu
Número de Protocolo: 39
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Solicito que seja providenciado, pelo Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a disponibilização de capas de chuva aos alunos da rede pública municipal de ensino durante o período de inverno, especialmente nos meses de maior incidência de chuvas.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 12 de 2026
Autor: Nanato
Número de Protocolo: 40
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Solicito que seja providenciado a implantação e/ou estruturação da Trilha dos Caldeirões, localizada no município de Chã Grande – PE.
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Matéria lida
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