1 - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2025
Turno: Único
Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 275
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INSTITUI O PAGAMENTO DE JETON DE PRESENÇA AOS MEMBROS DOS CONSELHOS ADMINISTRATIVO E FISCAL DO CHÃPREV, INCLUSIVE AQUELES QUE REPRESENTAREM O COMITÊ DE INVESTIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2025
Turno: Único
Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 304
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DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS E DATAS COMEMORATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2025
Turno: Único
Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 317
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AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS, FAMILIARES E AMIGOS DA SAÚDE MENTAL DE CHÃ GRANDE (AUFA-SM), PARA O FIM QUE ESPECIFICA. (URGÊNCIA)
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 318
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AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À IGREJA ANGLICANA VIDA CHÃ GRANDE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. (URGÊNCIA)
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2025
Turno: Único
Autor: Ademir Batista
Número de Protocolo: 329
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Dispõe sobre o reconhecimento da Música Gospel e de outras manifestações da Arte Evangélica como de relevante interesse cultural do Município e institui o Programa Municipal de Fomento à Diversidade Cultural e Artística.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Resolução nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: Nanato
Número de Protocolo: 293
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHÃ GRANDENSE ao Sr. Jaime Veiga Filho.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Resolução nº 16 de 2025
Autor: Wedson de Biu Beleu
Número de Protocolo: 325
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Concede Título de Cidadão Chã Grandense ao Sr. Reginaldo Sebastião da Silva.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Requerimento nº 70 de 2025
Autor: Ninha de Zé Maria
Número de Protocolo: 315
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VOTO DE APLAUSOS a SRª MARIA NATIENE RAHYRA DOS SANTOS, Primeira-Dama e Secretária de Finanças do Município de Chã Grande, pelos relevantes serviços prestados à comunidade chã-grandense, bem como pelo compromisso e dedicação demonstrados em sua atuação pública.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Requerimento nº 71 de 2025
Autor: Nanato
Número de Protocolo: 319
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VOTO DE MOÇÃO E APLAUSOS Aos idealizadores do 1° Chã Grande Motofest Severino Leite Ferreira Filho, Ronaldo Sales, Prefeitura Municipal, juntamente com a secretária de Turismo Leilane Alves.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Requerimento nº 72 de 2025
Autores: Ademir Batista, Ceça da Saúde, Célia de Jaci, Flavio do Ovo, Jadinho Da Ceasa, Livia Campos, Nanato, Ninha de Zé Maria, Ninho Mototaxi, Severino do Ovo, Wedson de Biu Beleu
Número de Protocolo: 326
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VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do ex-prefeito do município de Chã Grande Sr. Ivaldo Queiroz. (Requerimento verbal na 8° Sessão Ordinária)
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Aprovado por unanimidade
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12 - Requerimento nº 73 de 2025
Autor: Nanato
Número de Protocolo: 330
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Voto de MOÇÃO E APLAUSO aos organizadores do Bloco Arrebento, Diogo Alexandre, Sandro Correa, Joel Gomes, Sérgio Fernandes e Emerson Campos. (REQUERIMENTO VERBAL NA 9° SESSÃO ORDINÁRIA)
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Aprovado por unanimidade
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13 - Requerimento nº 74 de 2025
Autor: Nanato
Número de Protocolo: 334
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Requer VOTO DE MOÇÃO E APLAUSO a Sra. Maria do Carmo pelos seus 80 anos de vida.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Requerimento nº 75 de 2025
Autores: Nanato, Ademir Batista, Ceça da Saúde, Célia de Jaci, Flavio do Ovo, Jadinho Da Ceasa, Livia Campos, Ninha de Zé Maria, Ninho Mototaxi, Severino do Ovo, Wedson de Biu Beleu
Número de Protocolo: 335
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Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR ao Sr. Amaro José Filho, falecido no dia 23 de novembro do corrente ano.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Requerimento nº 76 de 2025
Autor: Ademir Batista
Número de Protocolo: 336
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Requer Voto de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Prefeito de Gravatá, Exmº. Sr. JOSELITO GOMES, e a 1ª Dama de Gravatá, Srª VIVIANE FACUNDES, por ter contribuído com a realização do 2º ENCONTRO PELA VIDA, realizado nesta Casa legislativa, como oradores no dia do evento.
(REQUERIMENTO VERBAL NA 9° SESSÃO ORDINÁRIA)
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Aprovado por unanimidade
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16 - Requerimento nº 77 de 2025
Autor: Nanato
Número de Protocolo: 337
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Requer Voto de MOÇÃO DE APLAUSOS a Drª. Janaine Jeanyne de Lima Almeida da Luz, advogada, representante da empresa ADM SOLUÇÕES, pelos relevantes serviços prestados a esta Casa Legislativa, com notório saber técnico e jurídico, contribuindo para o desenvolvimento do nosso Município.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Indicação nº 185 de 2025
Autor: Nanato
Número de Protocolo: 305
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Solicito que seja providenciado uma CRECHE no sítio Mangueira, neste município.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Indicação nº 186 de 2025
Autor: Ninha de Zé Maria
Número de Protocolo: 306
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Solicito que seja providenciado a CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE no sitio Malhadinha, neste município.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Indicação nº 187 de 2025
Autor: Ninha de Zé Maria
Número de Protocolo: 307
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Solicita que seja avaliada a possibilidade de estender o projeto “Viva Melhor” ou “Movimenta Chã” até os sítios Tipim e Malhadinha, neste município.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Indicação nº 188 de 2025
Autor: Ninha de Zé Maria
Número de Protocolo: 308
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Solicita que seja providenciada a MANUTENÇÃO das estradas do sítio Frexeiras dando início do campo de Santa até o Marrabume, neste município.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Indicação nº 189 de 2025
Autor: Ninha de Zé Maria
Número de Protocolo: 309
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Solicita que seja providenciado a MANUTENÇÃO das estradas do sítio Cutia nas proximidades da residência de seu Mariano até a residência de Zé do bode dando continuidade até Marcio de baixa, neste município.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Indicação nº 190 de 2025
Autor: Severino do Ovo
Número de Protocolo: 310
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Solicito que seja providenciada a PINTURA da quadra poliesportiva do sítio Lajedo Grande, neste município.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Indicação nº 202 de 2025
Autor: Célia de Jaci
Número de Protocolo: 331
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Solicita que seja providenciado um NOVO HOSPITAL, neste município. (Indicação Verbal na 9° Sessão Ordinária)
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Aprovado por unanimidade
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24 - Indicação nº 201 de 2025
Autores: Ademir Batista, Ceça da Saúde, Célia de Jaci, Flavio do Ovo, Jadinho Da Ceasa, Livia Campos, Nanato, Ninha de Zé Maria, Ninho Mototaxi, Severino do Ovo, Wedson de Biu Beleu
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Solicita que seja providenciado, junto ao setor competente, estudada a possibilidade de transformar a área conhecida como MATA em um espaço de visitação pública, com a criação de um mirante, tornando o local um ponto turístico da cidade, visando à valorização ambiental, social e cultural da comunidade. A iniciativa visa tanto à preservação da vegetação nativa, quanto à promoção do turismo local, oferecendo aos moradores e visitantes um ambiente seguro e apropriado para lazer e contemplação da natureza. (REQUERIMENTO VERBAL NA 8º SESSÃO ORDINÁRIA)
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Aprovado por unanimidade
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25 - Indicação nº 191 de 2025
Autor: Ceça da Saúde
Número de Protocolo: 311
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Solicito que seja providenciado a MANUTENÇÃO das entradas principais dos sítios Macacos, Simão e Macaco de baixo (Vagem), neste munícipio.
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Aprovado por unanimidade
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26 - Indicação nº 193 de 2025
Autor: Severino do Ovo
Número de Protocolo: 316
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Solicita que seja providenciada, junto ao setor competente, a reativação do ANEXO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA, no Sítio Lajedo Grande, neste município.
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Aprovado por unanimidade
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28 - Indicação nº 195 de 2025
Autor: Jadinho Da Ceasa
Número de Protocolo: 321
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Solicito que seja providenciado PAVIMENTAÇÃO no sítio Palmeiras Trecho 2 - (Iniciando em Ivanildo, passando por Lula Soares, antigo grupo escolar, Capela Nossa Senhora do Carmo, passando pela bueira nova, de Gessé até a casa de Jó de Vanderlei, aproximadamente 1,6 km), neste município.
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Aprovado por unanimidade
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29 - Indicação nº 196 de 2025
Autor: Wedson de Biu Beleu
Número de Protocolo: 322
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Solicito que seja providenciada PAVIMENTAÇÃO ou TERRAPLANAGEM da ponte do sítio Macacos até a barragem de Vertentes, aproximadamente 3 km, neste município.
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Aprovado por unanimidade
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30 - Indicação nº 197 de 2025
Autor: Wedson de Biu Beleu
Número de Protocolo: 323
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Solicito que seja providenciada PAVIMENTAÇÃO ou TERRAPLANAGEM da barragem do sítio Vertentes a escola do sítio Japaranduba, aproximadamente 3,5 km, neste município.
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Aprovado por unanimidade
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31 - Indicação nº 198 de 2025
Autor: Wedson de Biu Beleu
Número de Protocolo: 324
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Solicito que seja providenciada PAVIMENTAÇÃO ou TERRAPLANAGEM da iniciando na Escola do sítio Japaranduba até o PSF do sítio Matias , aproximadamente 3 km, neste município.
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Aprovado por unanimidade
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32 - Indicação nº 199 de 2025
Autores: Ninho Mototaxi, Ademir Batista, Ceça da Saúde, Célia de Jaci, Flavio do Ovo, Jadinho Da Ceasa, Livia Campos, Nanato, Ninha de Zé Maria, Severino do Ovo, Wedson de Biu Beleu
Número de Protocolo: 327
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Solicita a disponibilização de dois (02) agentes da Guarda Civil Municipal para realizar monitoramento preventivo e periódico nas seguintes áreas que têm apresentado ocorrências recorrentes de queimadas:
- Loteamento de Quiquinha
- Loteamento de Marcelo
- Matadouro
- Na mata
- Morada Nova (REQUERIMENTO VERBAL NA 8° SESSÃO ORDINÁRIA)
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Aprovado por unanimidade
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33 - Indicação nº 200 de 2025
Autores: Ninho Mototaxi, Ademir Batista, Ceça da Saúde, Célia de Jaci, Flavio do Ovo, Jadinho Da Ceasa, Livia Campos, Nanato, Ninha de Zé Maria, Severino do Ovo, Wedson de Biu Beleu
Número de Protocolo: 328
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Solicito que seja providenciado o cercamento (muro ou alambrado) da área conhecida como MATA, com o objetivo de proteger o local contra queimadas, ações de vandalismo e demais danos ambientais. (REQUERIMENTO VERBAL NA 8° SESSÃO ORDINÁRIA)
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Aprovado por unanimidade
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34 - Indicação nº 192 de 2025
Autor: Ceça da Saúde
Número de Protocolo: 312
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Solicito que seja providenciada a PINTURA das lombadas do calçamento do sítio Mangueira, em toda a via principal (do trecho que vai da ponte grande até a escola Laerte Pedrosa de Melo), neste município.
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Aprovado por unanimidade
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35 - Indicação nº 203 de 2025
Autor: Ceça da Saúde
Número de Protocolo: 333
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Solicita que seja providenciada a CONSTRUÇÃO de uma PASSAGEM MOLHADA na comunidade de Macaco de Baixo (Vagem), neste município.
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Aprovado por unanimidade
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36 - Indicação nº 194 de 2025
Autor: Jadinho Da Ceasa
Número de Protocolo: 320
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Solicito que seja providenciada a pavimentação no sítio Palmeiras Trecho 1 - (Passando por Ivanildo, Burira de Joca, trevo da entrada de Severino do bar, Adenio, Sidney, seguindo em sentido sítio de Josenildo, passando pela associação de Palmeiras, fazenda de Fernando Luna, loteamento de Gilson/Gilberto, seguindo até a pracinha do calçamento antes da Capela Padre Pio, aproximadamente 5km), neste município.
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Aprovado por unanimidade
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