Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária do 4º Período da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Ata Eletrônica da 3° Sessão Ordinária do 4º Período da 4° Sessão Legislativa da 15 Legislatura.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHÃ-GRANDENSE ao Sr. JOSINALDO BEZERRA FERREIRA, pelos serviços prestados a saúde desse município.

Solicita que seja incluído no Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 016/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CUIDAR DE QUEM CUIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (URGÊNCIA), DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, considerando ser matéria de relevante interesse para efetividade da prestação de serviços públicos pelos órgãos municipais, que compõem a estrutura administrativa do Município de Chã Grande, e valorização dos servidores públicos.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, ao PROJETO DE LEI Nº 016/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CUIDAR DE QUEM CUIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (URGÊNCIA), DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

Solicito que seja providenciada a CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA em frente à entrada da Lagoa do Barro, nas proximidades do estabelecimento de Dedo, zona rural deste Município.

Solicito que seja providenciada a CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA após o Hotel Highlander, em frente à residência de Silvinho, localizado no Sítio Malhadinha, zona rural deste Município.

Solicito que seja providenciada a CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA antes do Hotel Highlander, em frente à residência de Aninha de Titico, localizado no Sítio Malhadinha, zona rural deste Município.

Solicito que seja providenciado a REPARAÇÃO DO CALÇAMENTO no Sítio Malhadinha, zona rural deste município.

Solicito que seja providenciada uma equipe de máquinas para a realização dos serviços de reparação e manutenção das estradas vicinais localizadas na zona rural deste município, abrangendo os sítios Vertentes, Japaranduba, Matias e Retiro Saudoso. Justificativa: A solicitação se faz necessária em virtude das más condições das referidas vias, que vêm dificultando o tráfego de veículos, o escoamento da produção agrícola e o deslocamento dos moradores dessas comunidades.