Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata das Sessões Ordinárias nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da 1ª (primeira) Reunião Ordinária do 3º (terceiro) período da Câmara Municipal de Chã Grande, Casa Paulo Viena de Queiroz. - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Dandão
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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"Institui Plantão de atendimento até meia-noite, para Farmácias e Drogarias do Município de Chã Grande e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Ademir Batista
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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Cria a Semana Municipal de Conscientização do Combate à Violência Doméstica e ao Feminicídio, anualmente, na primeira semana de agosto. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Ninho Mototaxi
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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Institui a Política de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecido e Leite Materno - Promoção 3D, no Município de Chã Grande. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Ninha de Zé Maria
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia de Combate ao Feminicídio denominado MARIA SANTANA PESSOA DE CARVALHO, nada data de 16 de junho, anualmente, em homenagem à servidora do nosso município, vítima de Feminicídio. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Gilvan Bolão
Protocolo: 28
Turno: Único
Texto original
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Voto de Pesar ao Sr. AGENOR CAVALCANTE DE QUEIROZ. - |
Matéria lida |
| 7 |
CRIAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NA GUARDA MUNICIPAL, neste município. - |
Matéria lida |