1 - Requerimento nº 41 de 2025
Autor: Célia de Jaci
Número de Protocolo: 183
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Reque que seja incluído no Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 05/2025, "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (URGÊNCIA).", DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, considerando ser matéria de relevante interesse para efetividade da prestação de serviços públicos pelos órgãos municipais, que compõem a estrutura administrativa do Município de Chã Grande.
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Matéria lida
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2 - Requerimento nº 42 de 2025
Autor: Célia de Jaci
Número de Protocolo: 184
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Requer que seja incluído no Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 06/2025, "DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 448, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (URGÊNCIA)", DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, considerando ser matéria de relevante interesse para efetividade da prestação de serviços públicos pelos órgãos municipais, que compõem a estrutura administrativa do Município de Chã Grande.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025
Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Número de Protocolo: 179
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DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 448, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (URGÊNCIA).
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Matéria lida
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