Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
|
“Dispõe sobre a Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2001, aprovada com ressalvas, do Poder Executivo do Município de Chã Grande – Estado de Pernambuco, PROCESSO TCE-PE Nº 00240032-7, de responsabilidade de Daniel Alves de Lima." - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025 | Matéria para ordem do dia | 29/01/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
|
“Dispõe sobre a Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2018, aprovada com ressalvas, do Poder Executivo do Município de Chã Grande – Estado de Pernambuco, PROCESSO TCE-PE Nº 19100240-9, de responsabilidade de Diogo Alexandre Gomes Neto.” - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025 | Matéria para ordem do dia | 29/01/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
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“Dispõe sobre a Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2021, aprovada com ressalvas, do Poder Executivo do Município de Chã Grande – Estado de Pernambuco, PROCESSO TCE-PE Nº 22100539-0, de responsabilidade de Diogo Alexandre Gomes Neto.” - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025 | Matéria para ordem do dia | 29/01/2025 - |
Aprovado por unanimidade |