Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata Eletrônica da 3° Sessão Ordinária da 1° Sessão Legislativa da 15 Legislatura - |
Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
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“Dispõe sobre a Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2001, aprovada com ressalvas, do Poder Executivo do Município de Chã Grande – Estado de Pernambuco, PROCESSO TCE-PE Nº 00240032-7, de responsabilidade de Daniel Alves de Lima." - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
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“Dispõe sobre a Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2018, aprovada com ressalvas, do Poder Executivo do Município de Chã Grande – Estado de Pernambuco, PROCESSO TCE-PE Nº 19100240-9, de responsabilidade de Diogo Alexandre Gomes Neto.” - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
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“Dispõe sobre a Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2021, aprovada com ressalvas, do Poder Executivo do Município de Chã Grande – Estado de Pernambuco, PROCESSO TCE-PE Nº 22100539-0, de responsabilidade de Diogo Alexandre Gomes Neto.” - |
Matéria lida |