1 - Ata das Sessões Ordinárias nº 15 de 2024
Autores:
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Ata Eletrônica da 5° Sessão Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 14 Legislatura
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2024
Autor: Ademir Batista
Número de Protocolo: 89
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Disciplina os critérios de responsabilidade para a criação, o registro, o manejo e a condução de cães das raças Pitbull, Pitbull Terrier, Dobermann e Rottweiler e de qualquer cão com histórico de agressividade e comportamento antissocial, independente de raça ou porte, no âmbito do Município de Chã Grande.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2024
Autor: Ademir Batista
Número de Protocolo: 90
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Estabelece impedimento de contratação ou nomeação em cargos públicos, pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo Municipal, as pessoas condenadas por qualquer tipo de violência no âmbito familiar e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 57 de 2024
Autores: Ademir Batista, Andreson Agrício, Célia de Jaci, Dandão, Gilvan Bolão, Inaldo Ferreira da Cruz, Jorge Luís da Silva, Nego de João de Rita, Ninha de Zé Maria, Ninho Mototaxi, Wedson de Biu Beleu
Número de Protocolo: 88
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Voto de pesar pelo falecimento da SRA. QUITERIA BEZERRA, avó do ex-vereador e servidor da Casa irmão Zaninho, falecida no dia 18 de novembro do corrente ano.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Autor: Wedson de Biu Beleu
Número de Protocolo: 92
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Concede Título Honorífico de “Comendadora” a Sr.ª MARIA DO CARMO NETO, que receberá a “Comenda José Pereira Lins” e dá outras providências.
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Matéria lida
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