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IND 193/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja providenciada, junto ao setor competente, a reativação do ANEXO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA, no Sítio Lajedo Grande, neste município.

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 316/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 9:37:55
Autor:  Severino do Ovo
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Matéria para expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2025

IND 194/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja providenciada a pavimentação no sítio Palmeiras Trecho 1 - (Passando por Ivanildo, Burira de Joca, trevo da entrada de Severino do bar, Adenio, Sidney, seguindo em sentido sítio de Josenildo, passando pela associação de Palmeiras, fazenda de Fernando Luna, loteamento de Gilson/Gilberto, seguindo até a pracinha do calçamento antes da Capela Padre Pio, aproximadamente 5km), neste município.

Apresentação: 22 de Novembro de 2025
Protocolo: 320/2025, Data Protocolo: 21/11/2025 - Horário: 22:33:10
Autor:  Jadinho Da Ceasa
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Matéria para expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2025

IND 195/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja providenciado PAVIMENTAÇÃO no sítio Palmeiras Trecho 2 - (Iniciando em Ivanildo, passando por Lula Soares, antigo grupo escolar, Capela Nossa Senhora do Carmo, passando pela bueira nova, de Gessé até a casa de Jó de Vanderlei, aproximadamente 1,6 km), neste município.

Apresentação: 22 de Novembro de 2025
Protocolo: 321/2025, Data Protocolo: 21/11/2025 - Horário: 22:37:47
Autor:  Jadinho Da Ceasa
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Matéria para expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2025

IND 196/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja providenciada PAVIMENTAÇÃO ou TERRAPLANAGEM da ponte do sítio Macacos até a barragem de Vertentes, aproximadamente 3 km, neste município.

Apresentação: 22 de Novembro de 2025
Protocolo: 322/2025, Data Protocolo: 21/11/2025 - Horário: 22:43:28
Autor:  Wedson de Biu Beleu
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Matéria para expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2025

IND 197/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja providenciada PAVIMENTAÇÃO ou TERRAPLANAGEM da barragem do sítio Vertentes a escola do sítio Japaranduba, aproximadamente 3,5 km, neste município.

Apresentação: 22 de Novembro de 2025
Protocolo: 323/2025, Data Protocolo: 21/11/2025 - Horário: 22:45:47
Autor:  Wedson de Biu Beleu
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Matéria para expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2025

IND 198/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja providenciada PAVIMENTAÇÃO ou TERRAPLANAGEM da iniciando na Escola do sítio Japaranduba até o PSF do sítio Matias , aproximadamente 3 km, neste município.

Apresentação: 22 de Novembro de 2025
Protocolo: 324/2025, Data Protocolo: 21/11/2025 - Horário: 22:49:27
Autor:  Wedson de Biu Beleu
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Matéria para expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2025

IND 199/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a disponibilização de dois (02) agentes da Guarda Civil Municipal para realizar monitoramento preventivo e periódico nas seguintes áreas que têm apresentado ocorrências recorrentes de queimadas: - Loteamento de Quiquinha - Loteamento de Marcelo - Matadouro - Na mata - Morada Nova (REQUERIMENTO VERBAL NA 8° SESSÃO ORDINÁRIA)

Apresentação: 22 de Novembro de 2025
Protocolo: 327/2025, Data Protocolo: 21/11/2025 - Horário: 23:07:02
Autor:  Ninho Mototaxi
Ademir Batista
Ceça da Saúde
Célia de Jaci
Flavio do Ovo
Jadinho Da Ceasa
Livia Campos
Nanato
Ninha de Zé Maria
Severino do Ovo
Wedson de Biu Beleu
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Matéria para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2025

IND 200/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja providenciado o cercamento (muro ou alambrado) da área conhecida como MATA, com o objetivo de proteger o local contra queimadas, ações de vandalismo e demais danos ambientais. JUSTIFICATIVA: Além disso, proponho que seja estudada a possibilidade de transformar a área em um espaço de visitação pública, com a criação de um mirante, tornando o local um ponto turístico da cidade, visando à valorização ambiental, social e cultural da comunidade. A iniciativa visa tanto à preservação da vegetação nativa, quanto à promoção do turismo local, oferecendo aos moradores e visitantes um ambiente seguro e apropriado para lazer e contemplação da natureza. (REQUERIMENTO VERBAL NA 8° SESSÃO ORDINÁRIA)

Apresentação: 22 de Novembro de 2025
Protocolo: 328/2025, Data Protocolo: 21/11/2025 - Horário: 23:15:57
Autor:  Ninho Mototaxi
Ademir Batista
Ceça da Saúde
Célia de Jaci
Flavio do Ovo
Jadinho Da Ceasa
Livia Campos
Nanato
Ninha de Zé Maria
Severino do Ovo
Wedson de Biu Beleu

IND 201/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja providenciado, junto ao setor competente, estudada a possibilidade de transformar a área conhecida como MATA em um espaço de visitação pública, com a criação de um mirante, tornando o local um ponto turístico da cidade, visando à valorização ambiental, social e cultural da comunidade. A iniciativa visa tanto à preservação da vegetação nativa, quanto à promoção do turismo local, oferecendo aos moradores e visitantes um ambiente seguro e apropriado para lazer e contemplação da natureza. (REQUERIMENTO VERBAL NA 8º SESSÃO ORDINÁRIA)

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:  Ademir Batista
Ceça da Saúde
Célia de Jaci
Flavio do Ovo
Jadinho Da Ceasa
Livia Campos
Nanato
Ninha de Zé Maria
Ninho Mototaxi
Severino do Ovo
Wedson de Biu Beleu
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Matéria para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025

PDEL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2001, aprovada com ressalvas, do Poder Executivo do Município de Chã Grande – Estado de Pernambuco, PROCESSO TCE-PE Nº 00240032-7, de responsabilidade de Daniel Alves de Lima."

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
29 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2025

PDEL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2018, aprovada com ressalvas, do Poder Executivo do Município de Chã Grande – Estado de Pernambuco, PROCESSO TCE-PE Nº 19100240-9, de responsabilidade de Diogo Alexandre Gomes Neto.”

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
29 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2025

PDEL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2021, aprovada com ressalvas, do Poder Executivo do Município de Chã Grande – Estado de Pernambuco, PROCESSO TCE-PE Nº 22100539-0, de responsabilidade de Diogo Alexandre Gomes Neto.”

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
29 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2025

PDEL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a APROVAÇÃO, COM RESSALVAS, da Prestação de Contas do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, relativa ao Exercício Financeiro de 2019, de responsabilidade do Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 161/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 7:09:52
Autor:  Nanato
Ninha de Zé Maria
Severino do Ovo
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Matéria para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
26 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025

PDEL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a APROVAÇÃO, COM RESSALVAS, da Prestação de Contas do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, relativa ao Exercício Financeiro de 2020, de responsabilidade do Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 162/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 7:12:16
Autor:  Nanato
Ninha de Zé Maria
Severino do Ovo
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Matéria para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
26 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025

PDEL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a APROVAÇÃO, COM RESSALVAS, da Prestação de Contas do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, relativa ao Exercício Financeiro de 2022, de responsabilidade do Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Nanato
Ninha de Zé Maria
Severino do Ovo
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Matéria para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025

ATA2 1/2025 - Ata das Sessões Extraordinárias Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 1° Sessão Extraordinária do 2º Período da 2° Sessão Legislativa da 15 Legislatura

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2025
Texto Original

ATA2 2/2025 - Ata das Sessões Extraordinárias Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 2° Sessão Extraordinária do 2º Período da 2° Sessão Legislativa da 15 Legislatura

Apresentação: 27 de Junho de 2025
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Ata em discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
27 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025

ATA2 3/2025 - Ata das Sessões Extraordinárias Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 1° Sessão Extraordinária do 2º Período da 2° Sessão Legislativa da 15 Legislatura

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Ata em discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Texto Original

EME1 1/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, ao PROJETO DE LEI Nº 016/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CUIDAR DE QUEM CUIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (URGÊNCIA), DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 283/2025, Data Protocolo: 15/10/2025 - Horário: 10:14:23
Autor:  Célia de Jaci
Jadinho Da Ceasa
Wedson de Biu Beleu
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Matéria para ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
15 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Texto Original