Pesquisar Matéria Legislativa

Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã a Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário a cumprida as formalidades regimental, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Administração ou ao Departamento competente A Instalação E Manutenção DO DISPOSITIVO SONORO E LUMINOSO EM VIATURAS DA GUARDA MUNICIPAL.

Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário a cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras: A PAVIMENTACAO DO SÍTIO MUNTUNS, TRECHO QUE LIGA O "RECANTO DA CHÃ" ATÉ O TREVO DA CAPELA PADRE PIO.

Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário a cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto as Secretarias de Administração a Planejamento A CRIAÇÃODE CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA

Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário a cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEVERINO QUEIROZ, BAIRRO DOM HELDER CAMARA

Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário a cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SÍTIO LAJEDO GRANDE.

Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssima Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Educação e Obras NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO A CONCLUSAO DA OBRA DA QUADRA ESPORTIVA DO SITIO LAJEDO GRANDE. Sala

Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário a cumprida as formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível JOSÉ CICERO DA SILVA ocorrido no Hospital Otavio de Freitas no dia 08 de julho de 2022.

Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal p de Vereadores II' Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Games Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto as Secretarias de Obras A COLOCAÇÃO DE PIÇARRO NO SITIO MACACOS, NAS LOCALIDADES DO SITIO DE DIOGENES ATE O SITIO DE ZÉ AUGUSTO.

Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida :s formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria Competente A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS AOS DEFICIENTES FISICOS E AOS IDOSOS, NA AVENIDA SAO JOSE NA AREA CENTRAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO PROVIDENCIE TAMBEM A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE TRANSITO SOBRE AS REFERIDAS VAGAS.

Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras e órgão competente para que seja feita intervenção para A Criação DE UMA PRAÇA COM ESTACIONAMENTO POR TRAS DO TERMINAL RODOVIARIO.

Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário a cumprida as formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquecível MARIA JOSEFA DA Conceição (DONA ZINHA) ocorrido em sua residência no dia 05 de agosto de 2022.

Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível JOSE TEOFILO DA SILVA (ZE MOTORISTA) ocorrido no dia 27 de agosto de 2022.

Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquecível LUCINEIA MARIA DE SANTANA ocorrido no dia 28 de agosto de 2022.

Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Chã a Grande, s do de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimental, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquecível Sr. . ANA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA, ocorrido em sua residência no dia 28 de novembro de 2022

Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimental, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível Ex-Vereador: JOAQUIM VIEIRA FILHO ocorrido no dia 02 de outubro de 2022.

Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Chã grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquecível QUITERIA LUCIA SILVA ROCHA ocorrido no dia 18 de outubro de 2022.

Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal . - Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário a cumprida as formalidades regimental, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquecível MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA ocorrido no dia 12 de outubro de 2022.

Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimental, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível Sr. MIGUEL SERAFIM DE MELO ocorrido no dia 25 de outubro de 2022.

Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimental, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquecível Sr.a.MARIA JULIA DA Conceição ocorrido no dia 08 de novembro de 2022.

Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Chã Grand/Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível Sr. JOAO PAULO ROCHA DA SILVA, ocorrido no dia 13 de novembro de 2022.

Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário a cumprida as formalidades regimental, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquecível Sr. . SEVERINA CECILIA DA SILVA, CONHECIDA POR DONA BIUNDA ocorrido no Hospital Geral Alfredo Alves de Lima no dia 09 de outubro de 2022.

Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquecível, MARIA DA SILVA SANTANA ocorrido no dia 02 de Janeiro de 2022.

FIXA O VALOR DO SALARIO MINIMO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CHA GRANDE E DA OUTRAS PRO VIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A Fixação DO SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPALS, NOS TERMOS DO ART. 29, INCISO V, DA Constituição FEDERAL, E DA OUTRAS PROVID~NCIAS CORRELATAS

Ementa: Dispoe sobre a criacao do Conselho Municipal de Turismo — COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e da outras providencias.

EMENTA : REGULAMENTA O ADICIONAL NOTURNO AOSSERVIDORES MUNICIPAIS DE CHA GRANDE-PE E ALTER O ARTIGO 157 DA LEI 717/2019, E DA OUTRS PROVIDENCIAS.

EMENTA: CONCEDE AUMENTO AO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Excelentissirno Senhor Vereador Presidente Excelentíssimos Senhores Vereadores Camara Municipal de Chã Grande - Pernambuco.

EMENDA: DA NOVA REDA(AO AO ART. 10° DA LEI MUNICIPAL N° 730, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVII)ENCIAS.

EMENTA: Altera valores de vencimentos de cargos de provimento efetivo de carreiras do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município e da outras providencias

Dispõe sobre organdi : • da Guarda Municipal de Chã Grande a da outras providencias

EMENTA: Institui o Áudio Municipal Emergencial Cultural— AMEC destinado concessão de beneficio financeiro a artistas e grupos artísticos do Município de Cha Grande credenciados para festividades juninos desta ano de 2022, diante do cancelamento de realizada dos respectivos eventos planejados, por forca da Situação de Emergencial decorrente das fortes chuvas que atingiram o município e sua população

EMENDA: DA NOV RF ACAO AO ART. 30,32,34 DA LEI \ NICIPAL N° 550, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

RECONHECE A COMPETEN Si A O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE I H GRANDE A OUTORGAR AUTORIZACAO E 9 RMISSAO DE USO DOS BENS POBLICOS, INCLUINDO OS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PRO VIDENCIAS

Dispõe sabre a autorização para abertura de credito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao Orçamento do município e dá outras providencias

Estabelece as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2023 a da outras providencias.

EMENTA: ABRE NO OR~AMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

EMENTA: PROMOVE Alterações NA LEI MUNICIPAL N° 554/2011, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Estima receita a fixa a despesa do município para o exercício financeiros de 2023

Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução

Define o valor dos débitos ou obrigações considerados de "pequeno valor", oriundos de sentenças judiciarias transitadas em julgado, nos termos do art. 100, §§° 34a 4°, da constituição Federal, corn a redação dada pela Emenda Constitucional 62 de 09 de dezembro de 2009.

DISPOE SOBRE A CONCILIACAO, AS MEDIDAS DE EFICIENCIA E RACIONALIZACAO DA ATUAC AO JURIDICA E JUDICIAL, MEDLANTE DISCIPLINAMENTO DE HIPOTESES DE ACORDO, TRANSACAO, DISPENSA OU DESISTENCIA RECURSAL E DE CONTESTA(AO NAS ALOES JUDICIAIS EM QUE O MUNICIPIO DE CHA GRANDE FOR PARTE E DA OUTRAS PROVIDENCLAS

Nomeia como Severino Paulino dos Santos, a Quadra da Escola Municipal Laerte Pedrosa de Melo, situada no Município de Chã Grande/PE.

Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Chã a Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário a cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo S.r. prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providencia junto a Secretaria de Saúde do Município para que seja PROVIDENCIADO EM CARATER DE URGENCIA O Serviço DO CARRO "FUMACE" EM NOSSA CIDADE A FIM DE COMBATER O MOSQUITO AEDES AEGYPTI, responsável pela transmissão de doenças como Dengue, Zika a chicungunha.

Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário a cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras. A REMO4AO DA BARRACA DO COMERCIANTE, SR DOCA ELETRICISTA QUE FICA LOCAUZADA NA RUA JUSTINO GOMES EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS.

Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário a cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo. VER A POSSIBILIDADE DE SE ESTENDER ATE O SITIO MANGUEIRAS A Realização DO TRADICIONAL BINGO EM Comemoração AO DIA DAS MAES.

Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã grande , Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário a cumprida as formalidades regimental, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Cultura. A POSSIBILIDADE DE INCLUIR A Programação DAS FESTIVIDADES JUNINA PARA COMUNIDADE DO SITIO MANGUEIRAS

Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores e ia Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário a cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Games Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras a Urbanismo O REBOCO EXTERNO E PINTURAS DAS CASAS DO LOTEAMENTO PADRE CICERO, LOCALIZADAS POR TRAS DA ASSEMBLEIA DE DEUS, PROXIMO A SERRARIA DE VANDINHO.

Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã a Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimental, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Urbanismo A INSTALA4A0 DA ILUMINA4A0 PUBLICA DO SITIO FREXEIRAS NA LOCALIDADE DO CAM PO DE SANTA ATE A CAPELA DE SAO ROQUE

Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã" grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria Competente A Utilização DO MURO DE ARRIMO DA RUA DAS PALMEIRAS EM MANIFESTA4AO ARTISTICA DOS PONTOS TURISTICO DA CIDADE.