Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2021
Número
20
Data de Apresentação
01/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE
SAUDE E DE COMBATE DE ENDEMIAS
VINCULADOS AO PROGRAMA DE INCENTIVO
FINANCEIRO ADICIONAL, COMPETENCIA 2021,
REPASSADO PELA UNIAO FEDERAL E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS
REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE
SAUDE E DE COMBATE DE ENDEMIAS
VINCULADOS AO PROGRAMA DE INCENTIVO
FINANCEIRO ADICIONAL, COMPETENCIA 2021,
REPASSADO PELA UNIAO FEDERAL E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
Observação