Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2021
Número
14
Data de Apresentação
07/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: CRIA O PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE, E AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNCIPAL A REALIZAR AULÕES DE INCENTIVO, FOMENTO E ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS URBANAS E RURAIS, DE ATIVIDADES SOCIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNCIPAL A REALIZAR AULÕES DE INCENTIVO, FOMENTO E ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS URBANAS E RURAIS, DE ATIVIDADES SOCIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação