Requerimento nº 24 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
24
Data de Apresentação
10/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro a mesa Diretora da Câmara Municipal de Chã Grande, estado de
Pernambuco, depois de ouvido o plenario a cumpridas as formalidades regimentals, que
seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito
Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo RECONHECER E DECLARAR NO
AMBITO DESTE MUNICIPIO AS ATIVIDADES REUGIOSAS, OS CULTOS, AS IGREJAS E OS
TEMPLOS RELIGIOSOS COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS.
Pernambuco, depois de ouvido o plenario a cumpridas as formalidades regimentals, que
seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo senhor prefeito
Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo RECONHECER E DECLARAR NO
AMBITO DESTE MUNICIPIO AS ATIVIDADES REUGIOSAS, OS CULTOS, AS IGREJAS E OS
TEMPLOS RELIGIOSOS COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS.
Indexação
Observação