Requerimento nº 69 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

69

Data de Apresentação

14/07/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O VEREADOR JORGE LUIS DA SILVA, que abaixo subscreve, no use das
    atribuicoes que Ihes sao conferidas pelo mandato constitucional, vem perante a Mesa
    Diretora, depois de ouvido o Plenario a cumpridas as formalidades regimentais,
    apresentar o competente requerimento em carater de urgencia, ao Excelentissimo
    Prefeito deste Municipio, o Senhor Diogo Alexandre Gomes Neto.
    No sentido de amenizar o impacto na saude mental a corporal dos que foram
    contaminados pelo novo coronavirus (COVID-19), levando em consideracao as diversas
    sequelas, inclusive permanentes, que possivelmente podem ser deixadas por
    complicacoes do COVID, que por sinal, nosso municipio vem apresentando aumento
    exponencial de casos confirmando, sobretudo, a sua elevada taxa de mortalidade que
    se agrava entre idosos, pessoas corn doencas cronicas a imunodeprimidas.
    Ademais, por esta previsto no art. 196 da Constituico Federal de 1988, que a
    saude a direito de todos a dever. do Estado, garantido mediante poiiticas socials e
    eco

    Indexação

    Observação