Requerimento nº 69 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
69
Data de Apresentação
14/07/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O VEREADOR JORGE LUIS DA SILVA, que abaixo subscreve, no use das
atribuicoes que Ihes sao conferidas pelo mandato constitucional, vem perante a Mesa
Diretora, depois de ouvido o Plenario a cumpridas as formalidades regimentais,
apresentar o competente requerimento em carater de urgencia, ao Excelentissimo
Prefeito deste Municipio, o Senhor Diogo Alexandre Gomes Neto.
No sentido de amenizar o impacto na saude mental a corporal dos que foram
contaminados pelo novo coronavirus (COVID-19), levando em consideracao as diversas
sequelas, inclusive permanentes, que possivelmente podem ser deixadas por
complicacoes do COVID, que por sinal, nosso municipio vem apresentando aumento
exponencial de casos confirmando, sobretudo, a sua elevada taxa de mortalidade que
se agrava entre idosos, pessoas corn doencas cronicas a imunodeprimidas.
Ademais, por esta previsto no art. 196 da Constituico Federal de 1988, que a
saude a direito de todos a dever. do Estado, garantido mediante poiiticas socials e
eco
atribuicoes que Ihes sao conferidas pelo mandato constitucional, vem perante a Mesa
Diretora, depois de ouvido o Plenario a cumpridas as formalidades regimentais,
apresentar o competente requerimento em carater de urgencia, ao Excelentissimo
Prefeito deste Municipio, o Senhor Diogo Alexandre Gomes Neto.
No sentido de amenizar o impacto na saude mental a corporal dos que foram
contaminados pelo novo coronavirus (COVID-19), levando em consideracao as diversas
sequelas, inclusive permanentes, que possivelmente podem ser deixadas por
complicacoes do COVID, que por sinal, nosso municipio vem apresentando aumento
exponencial de casos confirmando, sobretudo, a sua elevada taxa de mortalidade que
se agrava entre idosos, pessoas corn doencas cronicas a imunodeprimidas.
Ademais, por esta previsto no art. 196 da Constituico Federal de 1988, que a
saude a direito de todos a dever. do Estado, garantido mediante poiiticas socials e
eco
Indexação
Observação