Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
13/03/2026
Número do Protocolo
117
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica incluído no calendário de eventos do Município de Chã Grande a festa denominada “Sagrada Família”, realizada na Comunidade “do Sítio Lajedo Grande”, no dia 29 de dezembro, anualmente e dá outras providências.
Indexação
Observação