PDL 4
2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
Autor:Jadinho Da Ceasa
|
Estabelece impedimento de contratação ou nomeação em cargos públicos, pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo Municipal, as pessoas condenadas pelo crime de feminicídio e dá outras providências.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
Não definida.
|
PR 14
2026 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 14 de 2026
Autor:Ademir Batista
|
Concede Titulo de Cidadão Chã-grandense ao Sr. Dr. Luciano Félix da Silva.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
Não definida.
|
PR 15
2024 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 15 de 2024
Autor:Gilvan Bolão
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. JOSÉ LUIS BERNARDO DE MELO.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
Não definida.
|
PR 7
2024 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 7 de 2024
Autor:Ninho Mototaxi
|
Concede título de cidadão chã grandense ao SR.WLLYSSES BATISTA DE LIMA.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
Não definida.
|
