Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021

Tipo de Matéria

--------- Ata das Sessões Ordinárias Requerimento Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Resolução Indicação Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Moção de Aplausos Ata das Sessões Extraordinárias Emenda Modificativa Emenda Supressiva Emenda Aditiva

Unidade Atual

--------- Arquivo - ARQ CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social CFO - Comissão de Finanças e Orçamento CJR - Comissão de Justiça e Redação COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos CSP - Comissão de Segurança Pública Plenário - PLE Prefeitura Municipal - PM Secretaria Legislativa - SLEG

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Ata em discussão e votação Matéria colocada em 1ª votação Matéria colocada em 2ª votação Matéria enviada pra o executivo municipal Matéria para expediente do dia Matéria para leitura no plenário Matéria para ordem do dia Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Rejeitado pela Comissão Pertinente por Vício de Iniciativa Retirado de pauta a pedido do autor Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Ademir Batista Andreson Agrício Arquivo - ARQ Ceça da Saúde Célia de Jaci CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social CFO - Comissão de Finanças e Orçamento CJR - Comissão de Justiça e Redação COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos CSP - Comissão de Segurança Pública Dandão Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito Flavio do Ovo Gilvan Bolão Inaldo Ferreira da Cruz Jadinho Da Ceasa Jorge Luís da Silva Livia Campos Nanato Nego de João de Rita Ninha de Zé Maria Ninho Mototaxi Plenário - PLE Prefeitura Municipal - PM Sandro Correa dos Santos - Prefeito Secretaria Legislativa - SLEG Severino do Ovo Wedson de Biu Beleu

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