6ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 1º Período Abertura: 09/02/2026 - 10:00 Encerramento: 09/02/2026 - 11:32
Correspondências
Expedientes
Abertura:

Ata da 6° (sexta) Reunião Ordinária do 2° (segundo) período da Câmara Municipal de Chã Grande, Casa Paulo Viana de Queiroz.

Aos 09 dias do mês de fevereiro de 2026, às 10:00 hs realizou-se na sala das sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, estabelecida na Av. São José, n°36 - Centro, a 6ª (sexta) reunião ordinária do 1° (primeiro) período legislativo de 2026, sob a presidência da vereador Ademir Batista dos Santos. Havendo um número legal de vereadores o Senhor Presidente deu por aberta a presente sessão, pedindo a secretária da Casa que lê-se um trecho da bíblia sagrada. Em seguida, o Senhor Presidente convidou o 2° (segundo) secretário da Casa para fazer a chamada dos Senhores vereadores presentes.

Pequeno Expediente:

Logo após, o senhor presidente em concordância com o plenário fez a dispensa da leitura da ata tendo em vista quê a mesma se encontra disponivel para acesso no sistema, colocando adiante em disussão e votação e posteriormente foi assinada pela mesa diretora. Em seguida, o Senhor Presidente pediu a secretária da Casa para fazer a leitura do expediente do dia.

Ordem do Dia:

Foi feito um requerimento verbal de Voto de Repúdio em nome de todos Palamentares da Casa, pelo lamentável acontecimento envolvendo o Chefe do Poder Executivo, Sr. Sandro Corrêa dos Santos, e o Vereador Jardeson Carlos dos Santos, que foram agredidos ao tentarem impedir a realização de uma obra indevida, no exercício de suas atribuições legais e institucionais.

Encerramento:

O senhor Presidente deu por encerrada a sessão, deixando marcada a 7º (sétima) reunião ordinária do 1° (primeiro) período para o dia 23 de fevereiro de 2026, no horário regimental. Encerrando os trabalhos legislativos com um trecho de bíblia sagrada.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata das Sessões Ordinárias nº 5 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1° Sessão Legislativa da 15 Legislatura.
Ata em discussão e votação
2 - Requerimento nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Ninha de Zé Maria
Turno:
Requer Voto de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Renato João dos Santos, diretor administrativo do Hospital Geral Alfredo Alves de Lima, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido no serviço médico do município de Chã Grande.
Matéria para expediente do dia
3 - Requerimento nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Ninha de Zé Maria
Turno:
Requer Voto de MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Luciana Sebastiana da Silva, Secretária Adjunta de Saúde, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no fortalecimento das políticas públicas de saúde e no apoio à gestão do sistema municipal.
Matéria para expediente do dia
4 - Requerimento nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Célia de Jaci
Turno:
Que seja incluído o Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 003, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026, “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 552/2010 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA ESTABELECER O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DE PARTE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE, NO EXERCÍCIO DE 2026.”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,
Matéria para expediente do dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Célia de Jaci
Turno:
Que seja incluído o Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 003, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026, “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 552/2010 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA ESTABELECER O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DE PARTE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE, NO EXERCÍCIO DE 2026.”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,
Matéria para ordem do dia
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Turno: Único
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 552/2010 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA ESTABELECER O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DE PARTE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE, NO EXERCÍCIO DE 2026.
Matéria para ordem do dia
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Ceça da Saúde
Turno:
Concede Título de Cidadão changrandense ao Sr. Eduardo Tertuliano do Nascimento.
Matéria para ordem do dia
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Ninho Mototaxi
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHÃ GRANDENSE à Sra. Ileana Felix Pessoa de Melo Lapenda, pelos relevantes serviços prestados ao município de Chã Grande.
Matéria para ordem do dia
5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Ademir Batista
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHÃ GRANDENSE ao Sr. Jurailton Marques dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Chã Grande.
Matéria para ordem do dia
6 - Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Ninha de Zé Maria
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHÃ GRANDENSE à Sr. Maria de Lourdes Gomes de Sousa, pelos relevantes serviços prestados ao município de Chã Grande.
Matéria para ordem do dia
7 - Requerimento nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Ninha de Zé Maria
Turno:
Requer Voto de Moção de Aplausos aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), em reconhecimento ao relevante e exemplar trabalho desenvolvido em prol do município de Chã Grande, destacando-se pelo compromisso, dedicação e responsabilidade na promoção da saúde, no atendimento humanizado à população e na contribuição contínua para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes.
Matéria para ordem do dia
8 - Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Livia Campos
Turno:
Solicito que seja providenciado a criação de Cursos pré-vestibulares gratuitos no município de Chã Grande. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).
Matéria para ordem do dia
9 - Indicação nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Livia Campos
Turno:
Solicito que seja providenciado a reforma, requalificação do mercado público, tarimbas com ganchos de inox, balcões frios e fardamentos. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).
Matéria para ordem do dia
10 - Indicação nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Livia Campos
Turno:
Solicito que seja providenciado o calçamento, saneamento e urbanismo, da rua Antônio Francisco dos Santos, bairro da Camela, por trás do beco da facada, neste município. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).
Matéria para ordem do dia
11 - Indicação nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Wedson de Biu Beleu
Turno:
Solicito que seja providenciado, pelo Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a disponibilização de capas de chuva aos alunos da rede pública municipal de ensino durante o período de inverno, especialmente nos meses de maior incidência de chuvas.
Matéria para ordem do dia
12 - Indicação nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Nanato
Turno:
Solicito que seja providenciado a implantação e/ou estruturação da Trilha dos Caldeirões, localizada no município de Chã Grande – PE.
Matéria para ordem do dia