Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Solicito que seja providenciado a implantação e/ou estruturação da Trilha dos Caldeirões, localizada no município de Chã Grande – PE.

Solicito que seja providenciado, pelo Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a disponibilização de capas de chuva aos alunos da rede pública municipal de ensino durante o período de inverno, especialmente nos meses de maior incidência de chuvas.

Solicito que seja providenciado o calçamento, saneamento e urbanismo, da rua Antônio Francisco dos Santos, bairro da Camela, por trás do beco da facada, neste município. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).

Solicito que seja providenciado a reforma, requalificação do mercado público, tarimbas com ganchos de inox, balcões frios e fardamentos. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).

Solicito que seja providenciado a criação de Cursos pré-vestibulares gratuitos no município de Chã Grande. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).

Requer Voto de Moção de Aplausos aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), em reconhecimento ao relevante e exemplar trabalho desenvolvido em prol do município de Chã Grande, destacando-se pelo compromisso, dedicação e responsabilidade na promoção da saúde, no atendimento humanizado à população e na contribuição contínua para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHÃ GRANDENSE à Sr. Maria de Lourdes Gomes de Sousa, pelos relevantes serviços prestados ao município de Chã Grande.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHÃ GRANDENSE ao Sr. Jurailton Marques dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Chã Grande.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHÃ GRANDENSE à Sra. Ileana Felix Pessoa de Melo Lapenda, pelos relevantes serviços prestados ao município de Chã Grande.

Concede Título de Cidadão changrandense ao Sr. Eduardo Tertuliano do Nascimento.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 552/2010 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA ESTABELECER O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DE PARTE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE, NO EXERCÍCIO DE 2026.

Que seja incluído o Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 003, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026, “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 552/2010 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA ESTABELECER O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DE PARTE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE, NO EXERCÍCIO DE 2026.”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,