Matéria: Emenda Modificativa nº 1 de 2025
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, ao PROJETO DE LEI Nº 016/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CUIDAR DE QUEM CUIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (URGÊNCIA), DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.