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Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Chã Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário a cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo em caráter administrativo ao Exm° Sr. Prefeito para que seja feito o reajuste salarial aos cargos comissionados do município, bem como ao conselho tutelar.

Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível Mons Jonas Abib, ocorrido no dia 12 de dezembro de 2022.

Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida s formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível JOSEPH RATZINGER, O PAPA EMERITO BENTO XVI ocorrido no dia 31 de dezembro de 2022.

Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário a cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto as Secretarias de Obras a Urbanismo A INFRAESTRUTURA, REVITALIZAÇAO DE TODA PRA4A ACADEMIA DA CIDADE, LOCALIZADA EM WILTON CARNEIRO, BAIRRO BEATRIZ ALVES.

Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário a cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto as Secretarias Obras A CONSTRUÇAO DE 2 BUEIROS NO SITIO VERTENTES PROXIMO A BARRAGEM, UMA EM FRENTE AO GORDO ONDE E MAIS CONHECIDA E OUTRA EM FRENTE A FAZENDA BROGODO.

Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário a cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretarias de Urbanismo A REALIZAÇAO COM A MAXIMA URGENCIA, NOS SERVIÇO DE ROÇAGEM E CAPINA NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSE MANOEL DE FARIAS.

Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Games Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretarias de Obras A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA FABRICA GOSTO DE MEL ATE O SITIO DE JOAQUIM VIEIRA.

Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Cha Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário a cumpridas as formalidades regimentais, para que seja formulado em caráter de urgência um apelo inicialmente administrativo ao grupo Neoenergia, extensivo a Gerencia Regional da CELPE — Companhia Energética de Pernambuco, bem Como, ao setor responsável pela manutenção a controle do serviço elétrico deste município, no sentido de que sejam tomadas devidas providencias em relação as constantes quedas de energia no condomínio Virgem de Guadalupe a em nossa cidade.

Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. n° 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedida VOTO DE MOCAO E APLAUSOS ao SR. JAMACY FERREIRA DA SILVA, idealizador do BLOCO CARNAVALESCO "PIPOCA", que desfilou na nossa cidade no dia 25 de margo de 2023, alegrando os foliões Chã grandenses e movimentando o comercio do nosso município.

Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. n° 98, inciso X, e o Art. 110, § 2°, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, VOTO DE PESAR pelo falecimento da SR. REGINA PEREIRA DE SOUSA, neste município.

Os vereadores, que abaixo subscreve, no use das atribuições que lhe são conferidas pelo mandato constitucional, vem perante a Mesa Diretora, depois de ouvido o Plenário a cumpridas as formalidades regimentais, apresentar o competente requerimento. Os vereadores, Requer que seja formulado, em caráter de urgência, um apelo ao Excelentíssimo Diretor presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento - Compesa, o Senhor Romildo Porto, no sentido que seja feita a retomada da ETA - Estação de Tratamento de Agua em nosso município. Ou seja, a solicitação de um aumento na distribui4ao de agua para Chã Grande/PE.

Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. no 98, inciso X, e o Art. 110, § 2°, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, VOTO DE PESAR pelo falecimento do SR. AURELIO HEN RIQUE DA SILVA, neste município.

Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reunião este requerimento consignando Votos de Profundo pesar, pelo falecimento do inesquecível o S.r. Severino de Albuquerque, o popular conhecido por Biu Barros, ocorrido no dia 29 de abril de 2023.

Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o Plenário a cumpridas as formalidades regimental, que seja formulado apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto ao Departamento da Guarda-Municipal a possibilidade da disponibilidade de um Guarda Municipal para atender a necessidade ao CAPS.

Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. n° 98, inciso X, e o Art. 110, § 2°, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, VOTO DE PESAR pelo falecimento da SRa. AGUSTINHA ROSA DE SANTANA PEREIRA, neste município.

Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. n° 98, inciso X, e o Art. 110, § 2°, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, VOTO DE PESAR pelo falecimento da SRa. VALDENIR FERREIRA DUARTE, ocorrido no dia 01 de maio de 2023 no Recife.

Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de CM Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o Plenário a cumpridas as formalidades regimental, que seja formulado apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto as Secretarias, de Urbanismo a Meio ambiente para que seja feita a Coleta de lixo na rua Manuel Lourenco de Queiroz, bairro Beatriz Alves.

Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. n° 98, inciso X, e o Art. 110, § 2°, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, VOTO DE PESAR pelo falecimento do SR. EMERSON JOSE GONCALVES, no ultimo dia 13 de maio do corrente ano.

Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. no 98, inciso X, e o Art. 110, § 2°, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, VOTO DE PESAR pelo falecimento da SR. MARIA JOSE GOMES, nesta segunda-feira, 29 de maio de 2023. Da decisão desta Casa, dar conhecimento aos familiares enlutados.

Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenario na forma regimental, de acordo com o Art. n° 86, do Regimento Interno desta Casa de Leis, DISPENSA DE REDA~AO FINAL ao PROJETO DE LEI N° 006/2023, QUE "DISPOE SOBRE A CRIAcAO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) NO MUNICIPIO DE CHA GRANDE/PE.",DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. n° 98, inciso X, e o Art. 110, § 2°, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, VOTO DE PESAR pelo falecimento do SR. JOAO JOSE DA SILVA, conhecido popularmente por "Sr. Doca", no dia 16 de junho do corrente ano.

Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. n° 98, inciso X, e o Art. 110, § 2°, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, VOTO DE PESAR pelo falecimento do SR. Manuel Rodrigues da Silva, conhecido popularmente conhecido por "Sr. Manoel Antão", no dia 20 de junho do corrente ano.

Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Chã Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o Plenário a cumpridas as formalidades regimentais, para que seja formulado apelo em caráter administrativo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Diogo Alexandre Games Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Administração, para que seja feita a SINALIZAÇAO VERTICAL SOBRE ANIMAL NA PISTA, NA PE-71 DANDO INICIO DO POSTO PETROVIA AT A ENTRADA DO SITIO DE FIGURA.

Pedido de dispensa de perecer ao Projeto de Lei N° 07/2023, de autoria do poder Executivo, pedido para inclusão na ordem do dia.

Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedida VOTO DE Moção E APLAUSOS ao PE. DIOZENE FRANCISCO PELO DIA DO PADRE, EM 04 DE AGOSTO.

substituido pelo pl N° 006 de 2023

Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. n° 98, inciso X, e o Art. 110, § 2°, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, VOTO DE PESAR pelo falecimento do SR. MANOEL PEDRO DE SENA, ocorrido hoje, no Hospital Geral Alfredo Alves de Lima, neste município.

Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. n° 98, inciso X, e o Art. 110, § 2°, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, VOTO DE PESAR pelo falecimento da SR. JOSE JUVENAL, ocorrido no dia 26 de agosto de 2023, em Recife, neste município.

Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. n° 98, inciso X, e o Art. 110, § 2°, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado oficio ao Prefeito, Exm° Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que seja providenciada uma câmara fria para o mercado publico, neste município.

Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. no 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedida VOTO DE MOCAO E APLAUSOS ao GEPMA- GRUPO ESPECIALIZADO PREPARATORIO MILITAR AGUTA, PELOS SEUS 10 ANOS DE EXISTENCIA NA CIDADE DE BEZERROS, formado por seus fundadores CORONEL AILSON PONTES, MAJOR THIAGO PONTES a MAJOR THACIANE PONTES, considerando que o GEPMA realiza suas atividades todos aos sábados, com 67 ALUNOS DE CHA GRANDE, que vão ate a cidade de Bezerros.

Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. no 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedida VOTO DE MOCAO E APLAUSOS AO CHA GRANDE NEWS, na pessoa do jovem PAULO SERGIO PAULINO, em comemoração ao seu 13° aniversario em 12 de outubro do corrente ano.

Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. no 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedida VOTO DE MOCAO E APLAUSOS a Prime Associados, no nome de seu Presidente Sr. Fabricio Santos, pelo brilhante evento realizado na quadra da escola do sitio Macacos no dia 20 de outubro de 2023.

Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. n° 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedida VOTO DE MOCAO E APLAUSOS ao INSTITUTO HAYSSA SOARES, criado pelo SR. ALDO SOARES, conhecido por "ALDO DA LAMASSA", pelos relevantes serviços no apoio as pessoas acometidas com depressão, no município de Gravata e região.

Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chá Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. n° 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedida VOTO DE MOCAO E APLAUSOS a CLINICA TERAPEUTICA FREEDOM, pelos relevantes serviços na reabilitação de dependentes químicos, no município de Gravata e região.

Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenario na forma regimental, de acordo com o Art. n° 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedido VOTO DE MOCAO E APLAUSOS ao radialista JOTA SILVA, pelo seu apoio constante na divulgação dos serviços disponibilizados pelo INSTITUTO HAYSSA SOARES, no apoio as pessoas acometidas com depressão, no município de Gravata e região.

Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Chã Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. no 98, inciso X, e o Art. 110, § 2°, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis; VOTO DE PESAR pelo falecimento do SR. SEVERINO JOAQUIM DA SILVA, popularmente conhecido por NOBIO, neste município.

Ementa: FIXA O SALARIO-MINIMO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICIPIO DE CHA GRANDE, ESTADO DE PERNAMBUCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE ACERCA DO PISO SALA 1 DOS AGENFES COMUNITARIOS DE SALTDEj-/ACS E DOS AGENI'ES DE COMBATE AS EN EMIRS - ACE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE ACERCA DO PISO SALIRIAI. DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAeDE -ACS E DOS AGENT'S DE COMBATS AS ENDEMIAS - ACE, PARA O EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO E DE PARTE DOS PROFISSIONAIS DA Educação BASICA PARR O EXERCICIO DE 2023.

DISPOE SOBRE A CRIAGAO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) NO MUNICIPAO DE CHA GRANDE/PE.

"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito corn a CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, corn ou sem a garantia da União e da outras providencias

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CHA GRANDE, ESTADO DE PERNAMBUCO, nos usos das atribuições que lhe são conferidas e nos termos da Lei Orgânica Municipal, remete a apreciação desta Camara de Vereadores o seguinte Projeto de lei.

REGULAMENTA A IMPLEMENTAcAO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS, TECNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, NO MUNICIPIO CHA GRANDE, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N' 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022

Altera dispositivos da Lei n" 696 de , de 05 de abril de 2018, que "Disciplina o serviço publico de transporte individual por taxi no Município de Chã Grande".

Ementa: Promove adequação orçamentaria no âmbito do Município de Chã Grande e autoriza a abertura de credito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 217.865,75.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS E AGENTES DE COMBATS A ENDEMIAS - ACE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

EMENTA: INSTITUI O REGULAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CHA GRANDE - PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito corn o BANCO DO BRASIL S.A., corn a garantia da União e da outras providencias.

EMENTA: Institui o Programa Habitacional de Chã de Grande a da outras providencias.