{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1087, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Sandro Correa dos Santos - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O, DA UNI\u00c3O, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DO PATRIM\u00d4NIO DA UNI\u00c3O - SPU, O\r\nIM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1141, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Ninha de Z\u00e9 Maria", "ementa": "Requer Voto de MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Tipim Futebol Clube, pela classifica\u00e7\u00e3o para a final da S\u00e9rie B que garantiu o acesso \u00e0 Primeira Divis\u00e3o do pr\u00f3ximo ano.", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1122, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Severino do Ovo", "ementa": "Solicito que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada eletr\u00f4nica na entrada do S\u00edtio Lajedo Grande, com o objetivo de reduzir a velocidade dos ve\u00edculos que trafegam pela via, garantindo maior seguran\u00e7a para os moradores, pedestres e demais usu\u00e1rios da estrada.", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1123, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Flavio do Ovo", "ementa": "Solicito que seja providenciado a Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do s\u00edtio do Guerreiro, iniciando da entrada do s\u00edtio do ex-vereador Anderson de Agr\u00edcio at\u00e9 Carlos Eletricista, zona rural deste munic\u00edpio. (Esta indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1124, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Flavio do Ovo", "ementa": "Solicito que seja providenciado a Pavimenta\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o iniciando Bar do Jorge, indo at\u00e9 Muxoxo na \"propriedade de Luiza\", zona rural deste munic\u00edpio. (Esta indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1125, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Flavio do Ovo", "ementa": "Solicita que seja providenciada a ILUMINA\u00c7\u00c3O do S\u00edtio Lagoa da Mata. (Esta indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1126, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Flavio do Ovo", "ementa": "Solicita que seja providenciado a constru\u00e7\u00e3o de uma QUADRA POLIESPORTIVA na Vila Santa Luzia. (Esta indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1127, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Flavio do Ovo", "ementa": "Solicita que seja providenciado um POSTO DE SA\u00daDE no S\u00edtio Lajedo Grande. (Esta indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1128, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Flavio do Ovo", "ementa": "Solicito que seja providenciada a Ilumina\u00e7\u00e3o tem\u00e1tica nos pr\u00e9dios p\u00fablicos enfatizando as campanhas tem\u00e1ticas. (Esta indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1129, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Flavio do Ovo", "ementa": "Solicito que seja providenciado o Saneamento B\u00e1sico da Rua Herotides Gomes dos Santos. (Esta indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1130, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Flavio do Ovo", "ementa": "Solicito que seja providenciado a manuten\u00e7\u00e3o nas estradas rurais com a utiliza\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo solo cimento, visando a durabilidade e baixo custo de manuten\u00e7\u00e3o, melhorando acima o tr\u00e1fego dos moradores, comunidades atendidas: Lajedo Grande, Catol\u00e9, Muxoxo, Guerreiros, Alto do Rio.", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1131, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Flavio do Ovo", "ementa": "Solicito que seja providenciado o cal\u00e7amento em frente \u00e0 propriedade Fazenda Mandacaru at\u00e9 descida do Alto do Rio, zona rural deste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1132, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Livia Campos", "ementa": "Solicito que seja providenciado a constru\u00e7\u00e3o de uma Bueira no S\u00edtio S\u00edtio Taboquinhas, pr\u00f3ximo a Nen do boi, zona rural deste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1133, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Livia Campos", "ementa": "Solicito que seja providenciado a manuten\u00e7\u00e3o das estradas no S\u00edtio Taboquinhas, pr\u00f3ximo a Nen do boi, zona rural deste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1134, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Livia Campos", "ementa": "Solicito que seja providenciado o abastecimento de \u00e1gua no S\u00edtio Taboquinhas, pr\u00f3ximo a Nen do boi, zona rural deste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1135, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Ninha de Z\u00e9 Maria", "ementa": "Solicito que seja providenciado o CAL\u00c7AMENTO da entrada do S\u00edtio Lagoa do Barro, zona rural deste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1136, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Ninha de Z\u00e9 Maria", "ementa": "Solicito que seja providenciado o CAL\u00c7AMENTO do s\u00edtio \u00c1guas frias, zona rural deste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1137, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Ninha de Z\u00e9 Maria", "ementa": "Solicito que seja providenciado o Cal\u00e7amento do s\u00edtio Frexeiras, pasando por Z\u00e9 do rolo, zona rural deste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1138, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Ninha de Z\u00e9 Maria", "ementa": "Solicito que seja providenciado a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS DE ALVENARIA para toda zona rural do munic\u00edpio de Ch\u00e3 Grande.", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1140, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Ninha de Z\u00e9 Maria", "ementa": "Solicito que seja providenciado a Ilumina\u00e7\u00e3o do S\u00edtio Tipim, zona rural deste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1142, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Flavio do Ovo", "ementa": "Solicito que seja providenciado a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica da regi\u00e3o onde se localiza a casa do ex-vereador Anderson de Agr\u00edcio at\u00e9 Alto do Rio, zona rural deste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1143, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Flavio do Ovo", "ementa": "Solicito que seja providenciado a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica da regi\u00e3o onde se localiza a casa do ex-vereador Anderson de Agr\u00edcio at\u00e9 em frente \u00e0 propriedade de Fernando de Grande, zona rural deste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1144, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Flavio do Ovo", "ementa": "Solicito que seja providenciado o CAL\u00c7AMENTO da regi\u00e3o onde se localiza a casa do ex-vereador Anderson de Agr\u00edcio at\u00e9 em frente \u00e0 propriedade de Fernando de Grande, zona rural deste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1145, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Flavio do Ovo", "ementa": "Solicito que seja providenciado o CAL\u00c7AMENTO em frente \u00e0 propriedade Fazenda Mandacaru at\u00e9 a descida de Alto do Rio, zona rural deste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1147, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Nanato", "ementa": "Solicito que seja providenciado a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO SOCIETY COM GRAMA SINT\u00c9TICA, na regi\u00e3o da Morada Nova, zona urbana deste munic\u00edpio. \r\n\r\n\r\nJustificativa: \r\nIncentivar a pr\u00e1tica esportiva, promover lazer, qualidade de vida e integra\u00e7\u00e3o social entre os moradores.", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1190, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias n\u00ba 11 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 2\u00ba Per\u00edodo da 1\u00b0 Sess\u00e3o Legislativa da 15 Legislatura.", "situacao": "Ata em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1183, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Livia Campos,Ce\u00e7a da Sa\u00fade,Nanato", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CH\u00c3 GRANDENSE ao Sr. Padre Ant\u00f4nio Kleber Guilherme de Farias, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Ch\u00e3 Grande, no exerc\u00edcio de sua miss\u00e3o pastoral \u00e0 frente da Igreja Cat\u00f3lica, contribuindo de forma significativa para o fortalecimento da f\u00e9, da solidariedade e do bem-estar social da comunidade.", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1149, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Nanato", "ementa": "REQUER VOTO DE MO\u00c7\u00c3O E APLAUSOS ao Time Morada Nova, pela conquista do Campeonato Ch\u00e3-grandense.", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1150, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Nanato", "ementa": "REQUER VOTO DE MO\u00c7\u00c3O E APLAUSOS \u00e0 HIVANDILSON MARCONE DA SILVA BARBOSA pela organiza\u00e7\u00e3o do Campeonato Ch\u00e3-grandense, sendo supervisor de esportes.", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1184, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Livia Campos", "ementa": "Requer VOTO DE MO\u00c7\u00c3O E PARAB\u00c9NS \u00e0 Jorge Ant\u00f4nio Campos Silva Neto, filho da Vereadora Liviane Alexandre Campos, pela passagem do seu anivers\u00e1rio no dia 20 de mar\u00e7o do corrente ano.", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1185, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Livia Campos", "ementa": "Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sra. Anaclaudia Oliveira e Silva, falecida no dia 13 de mar\u00e7o do corrente ano.", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1188, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Ademir Batista", "ementa": "REQUER VOTO DE MO\u00c7\u00c3O E APLAUSOS a OAB Gravat\u00e1, representada pelo Dr. Luciano F\u00e9lix, pela parceria institucional com a C\u00e2mara Municipal de Ch\u00e3 Grande, pela realiza\u00e7\u00e3o do Painel Jur\u00eddico, com o tema \"Tudo sobre Registro de Im\u00f3veis na Pr\u00e1tica\".", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1189, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Ademir Batista", "ementa": "REQUER VOTO DE MO\u00c7\u00c3O E APLAUSOS ao Cart\u00f3rio de Ch\u00e3 Grande, representada pela Dra. Luana Pillon, pela parceria institucional com a C\u00e2mara Municipal de Ch\u00e3 Grande, pela realiza\u00e7\u00e3o do Painel Jur\u00eddico, com o tema \"Tudo sobre Registro de Im\u00f3veis na Pr\u00e1tica\".", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1186, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Livia Campos", "ementa": "Solicito que seja providenciado a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO na VILA SANTA LUZIA, com o objetivo de garantir o abastecimento de \u00e1gua para os moradores da localidade.", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1187, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Ademir Batista", "ementa": "Solicito que seja providenciado junto ao Poder Executivo um espa\u00e7o destinado \u00e0 SEDE DA SECCIONAL OAB no munic\u00edpio  de Ch\u00e3 Grande.", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}]}