{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1087, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Sandro Correa dos Santos - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O, DA UNI\u00c3O, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DO PATRIM\u00d4NIO DA UNI\u00c3O - SPU, O\r\nIM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1051, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ninho Mototaxi", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honorifico de \"Comendador\" ao Sr. JOS\u00c9 HENRIQUE DA SILVA, que receber\u00e1 a \"Comenda Jos\u00e9 Pereira Lins\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1085, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Nanato", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honorifico de \"Comendador\" ao Sr. PAULO ROBERTO VIANA LAPENDA, , que receber\u00e1 a \"Comenda Jos\u00e9 Pereira Lins\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1118, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Severino do Ovo", "ementa": "Fica inclu\u00eddo no calend\u00e1rio de eventos do Munic\u00edpio de Ch\u00e3 Grande a festa denominada \u201cSagrada Fam\u00edlia\u201d, realizada na Comunidade \u201cdo S\u00edtio Lajedo Grande\u201d, no dia 29 de dezembro, anualmente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1056, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Ce\u00e7a da Sa\u00fade", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CH\u00c3 GRANDENSE ao Sr. Ant\u00f4nio de Oliveira Junior, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Ch\u00e3 Grande.", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1061, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Ademir Batista", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CH\u00c3 GRANDENSE Pr. Sandro Rosendo, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Ch\u00e3 Grande.", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1063, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Nanato", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CH\u00c3 GRANDENSE \u00e0 Sra. Caroline Speroto Moreira, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Ch\u00e3 Grande.", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1064, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Nanato", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CH\u00c3 GRANDENSE ao Sr. Jo\u00e3o Cleriston de Figueiredo Lucena, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Ch\u00e3 Grande.", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1079, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Ademir Batista,Ce\u00e7a da Sa\u00fade,C\u00e9lia de Jaci,Flavio do Ovo,Jadinho Da Ceasa,Livia Campos,Nanato,Ninha de Z\u00e9 Maria,Ninho Mototaxi,Severino do Ovo,Wedson de Biu Beleu", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CH\u00c3 GRANDENSE ao Pr. Jos\u00e9 Fabio Virginio Correia, pelos relevantes servi\u00e7os prestados em prol da popula\u00e7\u00e3o deste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1041, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Ninha de Z\u00e9 Maria", "ementa": "Requer Voto de MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Sra. Joseane Miguel Ismerio, Atendente do ambulat\u00f3rio, em reconhecimento ao trabalho exemplar e aos relevantes servi\u00e7os prestados no atendimento direto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1042, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Ninha de Z\u00e9 Maria", "ementa": "Requer Voto de MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Sr. Eudes Galdino da Silva, TEC de laborat\u00f3rio e flebotomista, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados na \u00e1rea da sa\u00fade e \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1086, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Nanato,Ademir Batista,Ce\u00e7a da Sa\u00fade,C\u00e9lia de Jaci,Flavio do Ovo,Jadinho Da Ceasa,Livia Campos,Ninha de Z\u00e9 Maria,Ninho Mototaxi,Severino do Ovo,Wedson de Biu Beleu", "ementa": "Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR a Sra. Maria Risoneide Pereira dos Santos, ocorrido no corrente ano.", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1089, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Ninha de Z\u00e9 Maria", "ementa": "Requer VOTOS DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SR\u00aa ALEXANDRA MARIA GOMES DA FONSECA, ex-primeira-dama do Munic\u00edpio e atual Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Social, em alus\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher (08 de mar\u00e7o).\r\n\r\n\r\nJustificativa:\r\nEsta homenagem reconhece a relevante trajet\u00f3ria p\u00fablica da Sra. Alexandra Gomes, marcada pelo compromisso social, sensibilidade humana e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao fortalecimento das fam\u00edlias, \u00e0 prote\u00e7\u00e3o social e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da dignidade das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Como mulher, gestora e lideran\u00e7a p\u00fablica, sua atua\u00e7\u00e3o inspira, fortalecem e valorizam outras mulheres, contribuindo significativamente para o desenvolvimento social do munic\u00edpio e para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa, solid\u00e1ria e igualit\u00e1ria.", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1139, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Ademir Batista,Ce\u00e7a da Sa\u00fade,C\u00e9lia de Jaci,Flavio do Ovo,Jadinho Da Ceasa,Livia Campos,Nanato,Ninha de Z\u00e9 Maria,Ninho Mototaxi,Severino do Ovo,Wedson de Biu Beleu", "ementa": "Voto de MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS ao Sr. Vereador Janilson Jos\u00e9 dos Santos, pela passagem de seu anivers\u00e1rio no dia 16 de mar\u00e7o do corrente ano. (REQUERIMENTO VERBAL NA 10\u00b0 SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO 1\u00baP.)", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1070, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Ninha de Z\u00e9 Maria", "ementa": "Solicita que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano no S\u00edtio Lagoa do Barro, neste munic\u00edpio. (Esta indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1071, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Ninha de Z\u00e9 Maria", "ementa": "Solicita que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano no S\u00edtio Malhadinha, neste munic\u00edpio. (Esta indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1072, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Ninha de Z\u00e9 Maria", "ementa": "Solicita que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano no S\u00edtio Freixeiras, neste munic\u00edpio. (Esta indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1073, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Ninha de Z\u00e9 Maria", "ementa": "Solicita que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano no S\u00edtio Cutias, neste munic\u00edpio. (Esta indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1074, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Ninha de Z\u00e9 Maria", "ementa": "Solicita que seja providenciada Po\u00e7o Artesiano no S\u00edtio Mutuns, neste munic\u00edpio. (Esta indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1075, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Ninha de Z\u00e9 Maria", "ementa": "Solicita que seja providenciada Po\u00e7o Artesiano no S\u00edtio \u00c1guas fria, neste munic\u00edpio. (Esta indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1076, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Ninha de Z\u00e9 Maria", "ementa": "Solicita que seja providenciada a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7O ARTESIANO no Sitio Tipim, neste munic\u00edpio. (Esta indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1080, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Jadinho Da Ceasa", "ementa": "Solicita que seja providenciado um Tratorito para a Associa\u00e7\u00e3o de Palmeiras, zona rural deste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1081, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Jadinho Da Ceasa", "ementa": "Solicita que seja providenciado um Tratorito para a Associa\u00e7\u00e3o de Macacos, zona rural deste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1082, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Jadinho Da Ceasa", "ementa": "Solicita que seja providenciado um Tratorito para a Associa\u00e7\u00e3o de Frexeiras, zona rural deste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1083, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Jadinho Da Ceasa", "ementa": "Solicito que seja providenciada a disponibiliza\u00e7\u00e3o de lonas, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, devido \u00e0s chuvas intensas que v\u00eam atingindo o munic\u00edpio, para atender os seguintes locais: Rua das Palmeiras, Rua Santa Maria, Morada Nova, Beco da Facada, Rua do Sol, Avenida da Piedade, Rua do Matadouro e Vila Santa Luzia, a fim de minimizar riscos e oferecer maior seguran\u00e7a \u00e0s fam\u00edlias residentes nessas \u00e1reas.", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1084, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Jadinho Da Ceasa", "ementa": "Solicito que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de muro de arrimo, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, devido \u00e0s chuvas intensas que v\u00eam atingindo o munic\u00edpio, para atender os seguintes locais: Rua das Palmeiras, Rua Santa Maria, Morada Nova, Beco da Facada, Rua do Sol, Avenida da Piedade, Rua do Matadouro e Vila Santa Luzia, a fim de prevenir deslizamentos, garantir a estabilidade do solo e oferecer maior seguran\u00e7a \u00e0s fam\u00edlias residentes nessas \u00e1reas.", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1090, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Ninha de Z\u00e9 Maria", "ementa": "Solicito que seja providenciado uma PROGRAMA\u00c7\u00c3O ESPECIAL EM ALUS\u00c3O AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER (08 DE MAR\u00c7O). COM A\u00c7\u00d5ES \u00c0 VALORIZA\u00c7\u00c3O, PROTE\u00c7\u00c3O E PROMO\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICIPIO.", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1091, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Jadinho Da Ceasa", "ementa": "Solicita que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Sa\u00fade no S\u00edtio Palmeiras, pr\u00f3ximo \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o. (Esta indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1092, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Jadinho Da Ceasa", "ementa": "Solicita que seja providenciada a ilumina\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Barbos\u00e3o. (Esta indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1093, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Jadinho Da Ceasa", "ementa": "Solicita que seja providenciada a ilumina\u00e7\u00e3o do p\u00e1tio da Mangueira, iniciando da capela de S\u00e3o Francisco de Assis at\u00e9 a subida da Camela, neste munic\u00edpio. (Esta indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1096, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Jadinho Da Ceasa", "ementa": "Solicita que seja providenciada a REFORMA DA PRA\u00c7A ao lado da Capela Nossa Senhora dos Pobres. (Esta indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1097, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Jadinho Da Ceasa", "ementa": "Solicita que seja providenciada uma pra\u00e7a com ilumina\u00e7\u00e3o na entrada do S\u00edtio Malhadinha. (Esta indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1098, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Jadinho Da Ceasa", "ementa": "Solicita que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de um PONTO DE \u00d4NIBUS na entrada do S\u00edtio Malhadinha. (Esta indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1099, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Jadinho Da Ceasa", "ementa": "Solicita que seja providenciada a SINALIZA\u00c7\u00c3O COM PLACAS em todas as entradas que d\u00e3o acesso ao S\u00edtio Malhadinha. (Esta indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1100, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Jadinho Da Ceasa", "ementa": "Solicita que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de um PONTO DE \u00d4NIBUS na entrada do S\u00edtio Tipim. (Esta indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1101, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Jadinho Da Ceasa", "ementa": "Solicita que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de um PONTO DE \u00d4NIBUS na entrada do S\u00edtio Jaboticaba. (Esta indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1102, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Jadinho Da Ceasa", "ementa": "Solicita que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de um PONTO DE \u00d4NIBUS na entrada do S\u00edtio Muxoxo (na Jurema). (Esta indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1103, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Nanato", "ementa": "Solicita que seja providenciada o reboco lateral das casas da rua Cosmo Amorim, neste Municipio. (Esta indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1104, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Nanato", "ementa": "Solicita que seja providenciada a pavimenta\u00e7\u00e3o do S\u00edtio Boa Vista at\u00e9 a PE-71, neste munic\u00edpio. (Esta indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1105, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Nanato", "ementa": "Solicita que seja providenciada a encana\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no Loteamento ELSHADAY (conhecido como Loteamento de Max). (Esta indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1106, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Nanato", "ementa": "Solicita que seja providenciado o saneamento da localidade que inicia na Capela de Nossa Senhora dos Pobres at\u00e9 o bueiro da PE-71. (Esta indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1107, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Nanato", "ementa": "Solicita que seja providenciado o cal\u00e7amento da via p\u00fablica que inicia na principal de Mumbucas at\u00e9 o Loteamento Elshaday. (Esta indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1108, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Nanato", "ementa": "Solicita que seja providenciada o reboco na lateral das casas na rua Padre C\u00edcero, neste munic\u00edpio. (Esta indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1109, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Severino do Ovo", "ementa": "Solicito que seja providenciada a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO no S\u00edtio Lajedo Grande, zona rural deste munic\u00edpio, com o objetivo de garantir o abastecimento de \u00e1gua para os moradores da localidade.", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1110, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Severino do Ovo", "ementa": "Solicito que seja providenciada a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO no S\u00edtio Muxoxo, zona rural deste munic\u00edpio, com o objetivo de garantir o abastecimento de \u00e1gua para os moradores da localidade. (Esta indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1111, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Severino do Ovo", "ementa": "Solicito que seja providenciada a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO no S\u00edtio Guerreiros, zona rural deste munic\u00edpio, com o objetivo de garantir o abastecimento de \u00e1gua para os moradores da localidade. (Esta indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1112, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Nanato", "ementa": "Solicita que seja providenciado o CAL\u00c7AMENTO e SANEAMENTO da Rua Bertoldo Campos (Rua em frente \u00e0 Biblioteca Municipal), neste munic\u00edpio. (Esta indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1113, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Severino do Ovo", "ementa": "Solicito que seja providenciada a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO no S\u00edtio Alto do Rio, zona rural deste munic\u00edpio, com o objetivo de garantir o abastecimento de \u00e1gua para os moradores da localidade (Esta indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1114, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Severino do Ovo", "ementa": "Solicito que seja providenciada a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO no S\u00edtio Taboquinhas, zona rural deste munic\u00edpio, com o objetivo de garantir o abastecimento de \u00e1gua para os moradores da localidade. (Esta indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1115, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Nanato", "ementa": "Solicita que seja providenciado o o CAL\u00c7AMENTO da Rua Manoel Bernardo de Lima, o qual ter\u00e1 in\u00edcio na descida da Rua da Sal e Luz at\u00e9 a PE-71, neste munic\u00edpio.(Esta indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1116, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Nanato", "ementa": "Solicita que seja providenciado o CAL\u00c7AMENTO da rua Eliane Cavalcante Souza (Em frente a casa do ex vereador Irm\u00e3o Zaninho), neste munic\u00edpio. (Esta indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1117, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Severino do Ovo", "ementa": "Solicito que seja providenciado a PINTURA E CAPINA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO da entrada do S\u00edtio Lajedo Grande at\u00e9 o bar de Jorge, zona rural deste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1146, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Sandro Correa dos Santos - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS P\u00daBLICO-PRIVADAS E CONCESS\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE CH\u00c3 GRANDE/PE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1148, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Ademir Batista", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do manuseio, utiliza\u00e7\u00e3o, queima e soltura de fogos de artif\u00edcio sonora e artefatos pirot\u00e9cnicos ruidosos no Munic\u00edpio de Ch\u00e3 Grande, em suplementa\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o estadual, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1141, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Ninha de Z\u00e9 Maria", "ementa": "Requer Voto de MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Tipim Futebol Clube, pela classifica\u00e7\u00e3o para a final da S\u00e9rie B que garantiu o acesso \u00e0 Primeira Divis\u00e3o do pr\u00f3ximo ano.", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1122, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Severino do Ovo", "ementa": "Solicito que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada eletr\u00f4nica na entrada do S\u00edtio Lajedo Grande, com o objetivo de reduzir a velocidade dos ve\u00edculos que trafegam pela via, garantindo maior seguran\u00e7a para os moradores, pedestres e demais usu\u00e1rios da estrada.", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1123, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Flavio do Ovo", "ementa": "Solicito que seja providenciado a Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do s\u00edtio do Guerreiro, iniciando da entrada do s\u00edtio do ex-vereador Anderson de Agr\u00edcio at\u00e9 Carlos Eletricista, zona rural deste munic\u00edpio. (Esta indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1124, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Flavio do Ovo", "ementa": "Solicito que seja providenciado a Pavimenta\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o iniciando Bar do Jorge, indo at\u00e9 Muxoxo na \"propriedade de Luiza\", zona rural deste munic\u00edpio. (Esta indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1125, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Flavio do Ovo", "ementa": "Solicita que seja providenciada a ILUMINA\u00c7\u00c3O do S\u00edtio Lagoa da Mata. (Esta indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1126, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Flavio do Ovo", "ementa": "Solicita que seja providenciado a constru\u00e7\u00e3o de uma QUADRA POLIESPORTIVA na Vila Santa Luzia. (Esta indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1127, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Flavio do Ovo", "ementa": "Solicita que seja providenciado um POSTO DE SA\u00daDE no S\u00edtio Lajedo Grande. (Esta indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1128, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Flavio do Ovo", "ementa": "Solicito que seja providenciada a Ilumina\u00e7\u00e3o tem\u00e1tica nos pr\u00e9dios p\u00fablicos enfatizando as campanhas tem\u00e1ticas. (Esta indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1129, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Flavio do Ovo", "ementa": "Solicito que seja providenciado o Saneamento B\u00e1sico da Rua Herotides Gomes dos Santos. (Esta indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1130, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Flavio do Ovo", "ementa": "Solicito que seja providenciado a manuten\u00e7\u00e3o nas estradas rurais com a utiliza\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo solo cimento, visando a durabilidade e baixo custo de manuten\u00e7\u00e3o, melhorando acima o tr\u00e1fego dos moradores, comunidades atendidas: Lajedo Grande, Catol\u00e9, Muxoxo, Guerreiros, Alto do Rio.", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1131, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Flavio do Ovo", "ementa": "Solicito que seja providenciado o cal\u00e7amento em frente \u00e0 propriedade Fazenda Mandacaru at\u00e9 descida do Alto do Rio, zona rural deste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1132, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Livia Campos", "ementa": "Solicito que seja providenciado a constru\u00e7\u00e3o de uma Bueira no S\u00edtio S\u00edtio Taboquinhas, pr\u00f3ximo a Nen do boi, zona rural deste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1133, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Livia Campos", "ementa": "Solicito que seja providenciado a manuten\u00e7\u00e3o das estradas no S\u00edtio Taboquinhas, pr\u00f3ximo a Nen do boi, zona rural deste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1134, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Livia Campos", "ementa": "Solicito que seja providenciado o abastecimento de \u00e1gua no S\u00edtio Taboquinhas, pr\u00f3ximo a Nen do boi, zona rural deste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1135, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Ninha de Z\u00e9 Maria", "ementa": "Solicito que seja providenciado o CAL\u00c7AMENTO da entrada do S\u00edtio Lagoa do Barro, zona rural deste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1136, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Ninha de Z\u00e9 Maria", "ementa": "Solicito que seja providenciado o CAL\u00c7AMENTO do s\u00edtio \u00c1guas frias, zona rural deste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1137, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Ninha de Z\u00e9 Maria", "ementa": "Solicito que seja providenciado o Cal\u00e7amento do s\u00edtio Frexeiras, pasando por Z\u00e9 do rolo, zona rural deste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1138, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Ninha de Z\u00e9 Maria", "ementa": "Solicito que seja providenciado a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS DE ALVENARIA para toda zona rural do munic\u00edpio de Ch\u00e3 Grande.", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1140, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Ninha de Z\u00e9 Maria", "ementa": "Solicito que seja providenciado a Ilumina\u00e7\u00e3o do S\u00edtio Tipim, zona rural deste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1142, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Flavio do Ovo", "ementa": "Solicito que seja providenciado a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica da regi\u00e3o onde se localiza a casa do ex-vereador Anderson de Agr\u00edcio at\u00e9 Alto do Rio, zona rural deste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1143, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Flavio do Ovo", "ementa": "Solicito que seja providenciado a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica da regi\u00e3o onde se localiza a casa do ex-vereador Anderson de Agr\u00edcio at\u00e9 em frente \u00e0 propriedade de Fernando de Grande, zona rural deste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1144, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Flavio do Ovo", "ementa": "Solicito que seja providenciado o CAL\u00c7AMENTO da regi\u00e3o onde se localiza a casa do ex-vereador Anderson de Agr\u00edcio at\u00e9 em frente \u00e0 propriedade de Fernando de Grande, zona rural deste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1145, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Flavio do Ovo", "ementa": "Solicito que seja providenciado o CAL\u00c7AMENTO em frente \u00e0 propriedade Fazenda Mandacaru at\u00e9 a descida de Alto do Rio, zona rural deste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1147, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Nanato", "ementa": "Solicito que seja providenciado a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO SOCIETY COM GRAMA SINT\u00c9TICA, na regi\u00e3o da Morada Nova, zona urbana deste munic\u00edpio. \r\n\r\n\r\nJustificativa: \r\nIncentivar a pr\u00e1tica esportiva, promover lazer, qualidade de vida e integra\u00e7\u00e3o social entre os moradores.", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}]}