{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1119, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Nanato,Ninha de Z\u00e9 Maria,Severino do Ovo", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a APROVA\u00c7\u00c3O, COM RESSALVAS, da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Munic\u00edpio de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, relativa ao Exerc\u00edcio Financeiro de 2023, de responsabilidade do Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1120, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias n\u00ba 9 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 9\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 1\u00ba Per\u00edodo da 1\u00b0 Sess\u00e3o Legislativa da 15 Legislatura.", "situacao": "Adiada discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 1118, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Severino do Ovo", "ementa": "Fica inclu\u00eddo no calend\u00e1rio de eventos do Munic\u00edpio de Ch\u00e3 Grande a festa denominada \u201cSagrada Fam\u00edlia\u201d, realizada na Comunidade \u201cdo S\u00edtio Lajedo Grande\u201d, no dia 29 de dezembro, anualmente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1119, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Nanato,Ninha de Z\u00e9 Maria,Severino do Ovo", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a APROVA\u00c7\u00c3O, COM RESSALVAS, da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Munic\u00edpio de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, relativa ao Exerc\u00edcio Financeiro de 2023, de responsabilidade do Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1089, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Ninha de Z\u00e9 Maria", "ementa": "Requer VOTOS DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SR\u00aa ALEXANDRA MARIA GOMES DA FONSECA, ex-primeira-dama do Munic\u00edpio e atual Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Social, em alus\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher (08 de mar\u00e7o).\r\n\r\n\r\nJustificativa:\r\nEsta homenagem reconhece a relevante trajet\u00f3ria p\u00fablica da Sra. Alexandra Gomes, marcada pelo compromisso social, sensibilidade humana e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao fortalecimento das fam\u00edlias, \u00e0 prote\u00e7\u00e3o social e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da dignidade das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Como mulher, gestora e lideran\u00e7a p\u00fablica, sua atua\u00e7\u00e3o inspira, fortalecem e valorizam outras mulheres, contribuindo significativamente para o desenvolvimento social do munic\u00edpio e para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa, solid\u00e1ria e igualit\u00e1ria.", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1090, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Ninha de Z\u00e9 Maria", "ementa": "Solicito que seja providenciado uma PROGRAMA\u00c7\u00c3O ESPECIAL EM ALUS\u00c3O AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER (08 DE MAR\u00c7O). COM A\u00c7\u00d5ES \u00c0 VALORIZA\u00c7\u00c3O, PROTE\u00c7\u00c3O E PROMO\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICIPIO.", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1091, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Jadinho Da Ceasa", "ementa": "Solicita que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Sa\u00fade no S\u00edtio Palmeiras, pr\u00f3ximo \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o. (Esta indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1092, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Jadinho Da Ceasa", "ementa": "Solicita que seja providenciada a ilumina\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Barbos\u00e3o. (Esta indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1093, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Jadinho Da Ceasa", "ementa": "Solicita que seja providenciada a ilumina\u00e7\u00e3o do p\u00e1tio da Mangueira, iniciando da capela de S\u00e3o Francisco de Assis at\u00e9 a subida da Camela, neste munic\u00edpio. (Esta indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1095, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Jadinho Da Ceasa", "ementa": "Solicita que seja providenciada a ilumina\u00e7\u00e3o do p\u00e1tio da Mangueira, iniciando da capela de S\u00e3o Francisco de Assis at\u00e9 a subida da Camela, neste munic\u00edpio. (Esta indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1096, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Jadinho Da Ceasa", "ementa": "Solicita que seja providenciada a REFORMA DA PRA\u00c7A ao lado da Capela Nossa Senhora dos Pobres. (Esta indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1097, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Jadinho Da Ceasa", "ementa": "Solicita que seja providenciada uma pra\u00e7a com ilumina\u00e7\u00e3o na entrada do S\u00edtio Malhadinha. (Esta indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1098, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Jadinho Da Ceasa", "ementa": "Solicita que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de um PONTO DE \u00d4NIBUS na entrada do S\u00edtio Malhadinha. (Esta indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1099, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Jadinho Da Ceasa", "ementa": "Solicita que seja providenciada a SINALIZA\u00c7\u00c3O COM PLACAS em todas as entradas que d\u00e3o acesso ao S\u00edtio Malhadinha. (Esta indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1100, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Jadinho Da Ceasa", "ementa": "Solicita que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de um PONTO DE \u00d4NIBUS na entrada do S\u00edtio Tipim. (Esta indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1101, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Jadinho Da Ceasa", "ementa": "Solicita que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de um PONTO DE \u00d4NIBUS na entrada do S\u00edtio Jaboticaba. (Esta indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1102, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Jadinho Da Ceasa", "ementa": "Solicita que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de um PONTO DE \u00d4NIBUS na entrada do S\u00edtio Muxoxo (na Jurema). (Esta indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1103, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Nanato", "ementa": "Solicita que seja providenciada o reboco lateral das casas da rua Cosmo Amorim, neste Municipio. (Esta indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1104, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Nanato", "ementa": "Solicita que seja providenciada a pavimenta\u00e7\u00e3o do S\u00edtio Boa Vista at\u00e9 a PE-71, neste munic\u00edpio. (Esta indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1105, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Nanato", "ementa": "Solicita que seja providenciada a encana\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no Loteamento ELSHADAY (conhecido como Loteamento de Max). (Esta indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1106, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Nanato", "ementa": "Solicita que seja providenciado o saneamento da localidade que inicia na Capela de Nossa Senhora dos Pobres at\u00e9 o bueiro da PE-71. (Esta indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1107, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Nanato", "ementa": "Solicita que seja providenciado o cal\u00e7amento da via p\u00fablica que inicia na principal de Mumbucas at\u00e9 o Loteamento Elshaday. (Esta indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1108, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Nanato", "ementa": "Solicita que seja providenciada o reboco na lateral das casas na rua Padre C\u00edcero, neste munic\u00edpio. (Esta indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1109, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Severino do Ovo", "ementa": "Solicito que seja providenciada a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO no S\u00edtio Lajedo Grande, zona rural deste munic\u00edpio, com o objetivo de garantir o abastecimento de \u00e1gua para os moradores da localidade.", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1110, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Severino do Ovo", "ementa": "Solicito que seja providenciada a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO no S\u00edtio Muxoxo, zona rural deste munic\u00edpio, com o objetivo de garantir o abastecimento de \u00e1gua para os moradores da localidade. (Esta indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1111, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Severino do Ovo", "ementa": "Solicito que seja providenciada a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO no S\u00edtio Guerreiros, zona rural deste munic\u00edpio, com o objetivo de garantir o abastecimento de \u00e1gua para os moradores da localidade. (Esta indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1112, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Nanato", "ementa": "Solicita que seja providenciado o CAL\u00c7AMENTO e SANEAMENTO da Rua Bertoldo Campos (Rua em frente \u00e0 Biblioteca Municipal), neste munic\u00edpio. (Esta indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1113, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Severino do Ovo", "ementa": "Solicito que seja providenciada a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO no S\u00edtio Alto do Rio, zona rural deste munic\u00edpio, com o objetivo de garantir o abastecimento de \u00e1gua para os moradores da localidade (Esta indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1114, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Severino do Ovo", "ementa": "Solicito que seja providenciada a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO no S\u00edtio Taboquinhas, zona rural deste munic\u00edpio, com o objetivo de garantir o abastecimento de \u00e1gua para os moradores da localidade. (Esta indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1115, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Nanato", "ementa": "Solicita que seja providenciado o o CAL\u00c7AMENTO da Rua Manoel Bernardo de Lima, o qual ter\u00e1 in\u00edcio na descida da Rua da Sal e Luz at\u00e9 a PE-71, neste munic\u00edpio.(Esta indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1116, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Nanato", "ementa": "Solicita que seja providenciado o CAL\u00c7AMENTO da rua Eliane Cavalcante Souza (Em frente a casa do ex vereador Irm\u00e3o Zaninho), neste munic\u00edpio. (Esta indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1117, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Severino do Ovo", "ementa": "Solicito que seja providenciado a PINTURA E CAPINA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO da entrada do S\u00edtio Lajedo Grande at\u00e9 o bar de Jorge, zona rural deste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1121, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias n\u00ba 10 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 10\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 1\u00ba Per\u00edodo da 1\u00b0 Sess\u00e3o Legislativa da 15 Legislatura.", "situacao": "Ata em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}]}