{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1045, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Ninha de Z\u00e9 Maria", "ementa": "Requer Voto de MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Sra. Joane Pereira da Silva Santos, Auxiliar Administrativa, lotada no setor de Tratamento Fora do Domic\u00edlio (TFD), em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o deste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1048, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Livia Campos", "ementa": "Requer Voto de MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos Agentes de Combates \u00e0s Endemias (ACE), em reconhecimento ao relevante e dedicado servi\u00e7o prestado em prol do munic\u00edpio de Ch\u00e3 Grande, atuando com compromisso, responsabilidade e efici\u00eancia na preven\u00e7\u00e3o, controle e combate \u00e0s endemias, contribuindo de forma significativa para a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica e a melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1049, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Livia Campos", "ementa": "Solicito que seja providenciada a implanta\u00e7\u00e3o de uma coletora de lixo, ao lado da ponte do s\u00edtio Rach\u00e3o mumbucas, pr\u00f3ximo a entrada da Fazenda Verd\u00e3o. (Esta indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1050, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Livia Campos", "ementa": "Solicito que seja providenciada a aquisi\u00e7\u00e3o de pedra rach\u00e3o, para constru\u00e7\u00e3o de um muro de arrimo, ao lado da Ponte do S\u00edtio Rach\u00e3o Mumbucas, pr\u00f3ximo a entrada da Fazenda Verd\u00e3o. (Esta indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).", "situacao": "Mat\u00e9ria para ordem do dia"}, {"id": 1065, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias n\u00ba 7 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 7\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 1\u00ba Per\u00edodo da 1\u00b0 Sess\u00e3o Legislativa da 15 Legislatura.", "situacao": "Ata em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1056, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Ce\u00e7a da Sa\u00fade", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CH\u00c3 GRANDENSE ao Sr. Ant\u00f4nio de Oliveira Junior, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Ch\u00e3 Grande.", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1061, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Ademir Batista", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CH\u00c3 GRANDENSE Pr. Sandro Rosendo, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Ch\u00e3 Grande.", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1063, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Nanato", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CH\u00c3 GRANDENSE \u00e0 Sra. Caroline Speroto Moreira, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Ch\u00e3 Grande.", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1064, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Nanato", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CH\u00c3 GRANDENSE ao Sr. Jo\u00e3o Cleriston de Figueiredo Lucena, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Ch\u00e3 Grande.", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1055, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Livia Campos", "ementa": "Requer Voto de MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Sra. Elma Albuquerque Campos, Diretora da Biblioteca, em reconhecimento ao relevante trabalho desempenhado \u00e0 frente da institui\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1060, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Ademir Batista", "ementa": "Requer Voto de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Igreja Batista em Ch\u00e3 Grande, em reconhecimento aos seus 72 anos de organiza\u00e7\u00e3o e relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade ch\u00e3-grandense.", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1054, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Flavio do Ovo", "ementa": "Solicito que seja providenciado a constru\u00e7\u00e3o de um P\u00f3rtico na entrada do s\u00edtio Lajedo Grande, \u00e0s margens da PE-71. Com os nomes das comunidades de: Muxoxo, Catol\u00e9 e Guerreiros.", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1057, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Livia Campos", "ementa": "Solicita por meio da Secretaria competente:\r\n\t1.\tInforma\u00e7\u00f5es detalhadas acerca das condi\u00e7\u00f5es atuais da frota de \u00f4nibus escolares do munic\u00edpio;\r\n\t2.\tRelat\u00f3rio de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva realizada nos \u00faltimos 12 meses;\r\n\t3.\tCronograma de revis\u00f5es e inspe\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas;\r\n\t4.\tAutoriza\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de visita t\u00e9cnica desta vereadora, acompanhada de profissional habilitado, \u00e0 garagem municipal onde se encontram os referidos ve\u00edculos.", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1058, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Livia Campos", "ementa": "Solicita que seja providenciado o cal\u00e7amento, saneamento e urbanismo da Travessa Da Piedade. ( Descendo a ladeira do cart\u00f3rio), neste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1059, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Livia Campos", "ementa": "Solicito que seja providenciado o saneamento b\u00e1sico da Travessa S\u00e3o Jorge, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1062, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Ademir Batista", "ementa": "Solicito que seja providenciado a constru\u00e7\u00e3o de um Parque, para realiza\u00e7\u00e3o de corridas e outros esportes, al\u00e9m de proporcionar lazer, bem-estar e qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o deste munic\u00edpio, criando um espa\u00e7o adequado para a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas, conviv\u00eancia social e integra\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria, contribuindo tamb\u00e9m para a valoriza\u00e7\u00e3o urbana e para a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica.", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1066, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Ademir Batista", "ementa": "Solicita que seja providenciada, junto ao setor competente, a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria dos Im\u00f3veis localizados no Bairro Padre Cicero, da Rodovi\u00e1ria at\u00e9\r\nJuvenal do G\u00e1s, neste munic\u00edpio. (Esta indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1067, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Ademir Batista", "ementa": "Solicita que seja providenciada, junto ao setor competente, a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria dos Im\u00f3veis localizados nos Bairros Newton Carneiro 1 e Newton\r\nCarneiro 2, neste munic\u00edpio. (Esta indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1068, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Ademir Batista", "ementa": "Solicita que seja providenciada, junto ao setor competente, a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria dos Im\u00f3veis localizados no Bairro conhecido como \"Matadouro\",\r\nneste munic\u00edpio. (Esta indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}, {"id": 1069, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Ademir Batista", "ementa": "Solicita que seja analisada, junto ao setor competente, a possibilidade de implantar corrim\u00e3os em todas as escadarias do munic\u00edpio. (Esta indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025).", "situacao": "Mat\u00e9ria para expediente do dia"}]}