9ª Sessão Ordinária do 4º Período da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 4º Período Abertura: 24/11/2025 - 10:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata das Sessões Ordinárias nº 38 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária do 4º Período da 4° Sessão Legislativa da 15 Legislatura.
Ata em discussão e votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Turno:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS, FAMILIARES E AMIGOS DA SAÚDE MENTAL DE CHÃ GRANDE (AUFA-SM), PARA O FIM QUE ESPECIFICA. (URGÊNCIA)
Matéria para expediente do dia
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Turno:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À IGREJA ANGLICANA VIDA CHÃ GRANDE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. (URGÊNCIA)
Matéria para expediente do dia
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Batista
Turno:
Dispõe sobre o reconhecimento da Música Gospel e de outras manifestações da Arte Evangélica como de relevante interesse cultural do Município e institui o Programa Municipal de Fomento à Diversidade Cultural e Artística.
Matéria para expediente do dia
5 - Projeto de Resolução nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Wedson de Biu Beleu
Turno:
Concede Título de Cidadão Chã Grandense ao Sr. Reginaldo Sebastião da Silva.
Matéria para expediente do dia
6 - Requerimento nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Nanato
Turno:
VOTO DE MOÇÃO E APLAUSOS Aos idealizadores do 1° Chã Grande Motofest Severino Leite Ferreira Filho, Ronaldo Sales, Prefeitura Municipal, juntamente com a secretária de Turismo Leilane Alves.
Matéria para expediente do dia
7 - Indicação nº 194 de 2025
Processo: -
Autor: Jadinho Da Ceasa
Turno:
Solicito que seja providenciada a pavimentação no sítio Palmeiras Trecho 1 - (Passando por Ivanildo, Burira de Joca, trevo da entrada de Severino do bar, Adenio, Sidney, seguindo em sentido sítio de Josenildo, passando pela associação de Palmeiras, fazenda de Fernando Luna, loteamento de Gilson/Gilberto, seguindo até a pracinha do calçamento antes da Capela Padre Pio, aproximadamente 5km), neste município.
Matéria para expediente do dia
8 - Indicação nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: Jadinho Da Ceasa
Turno:
Solicito que seja providenciado PAVIMENTAÇÃO no sítio Palmeiras Trecho 2 - (Iniciando em Ivanildo, passando por Lula Soares, antigo grupo escolar, Capela Nossa Senhora do Carmo, passando pela bueira nova, de Gessé até a casa de Jó de Vanderlei, aproximadamente 1,6 km), neste município.
Matéria para expediente do dia
9 - Indicação nº 196 de 2025
Processo: -
Autor: Wedson de Biu Beleu
Turno:
Solicito que seja providenciada PAVIMENTAÇÃO ou TERRAPLANAGEM da ponte do sítio Macacos até a barragem de Vertentes, aproximadamente 3 km, neste município.
Matéria para expediente do dia
10 - Indicação nº 197 de 2025
Processo: -
Autor: Wedson de Biu Beleu
Turno:
Solicito que seja providenciada PAVIMENTAÇÃO ou TERRAPLANAGEM da barragem do sítio Vertentes a escola do sítio Japaranduba, aproximadamente 3,5 km, neste município.
Matéria para expediente do dia
11 - Indicação nº 198 de 2025
Processo: -
Autor: Wedson de Biu Beleu
Turno:
Solicito que seja providenciada PAVIMENTAÇÃO ou TERRAPLANAGEM da iniciando na Escola do sítio Japaranduba até o PSF do sítio Matias , aproximadamente 3 km, neste município.
Matéria para expediente do dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Turno:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Matéria para expediente do dia
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Turno:
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029.
Matéria para ordem do dia