Logo Câmara Municipal de Chã Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

5ª Sessão Ordinária do 4º Período da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 4º Período Abertura: 22/10/2025 - 10:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Abertura:

Ata da 5° (quinta) Reunião Ordinária do 4° (quarto) período da Câmara Municipal de Chã Grande, Casa Paulo Viana de Queiroz.

Aos 22 dias do mês outubro de 2025, às 10:00 hs realizou-se na sala das sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, estabelecida na Av. São José, n°36 - Centro, a 5ª (quinta) reunião ordinária do 4° (quarto) período legislativo de 2025, sob a presidência da vereador Ademir Batista dos Santos. Havendo um número legal de vereadores o Senhor Presidente deu por aberta a presente sessão, pedindo a secretária da Casa que lê-se um trecho da bíblia sagrada. Em seguida, o Senhor Presidente convidou o 2° (segundo) secretário da Casa para fazer a chamada dos Senhores vereadores presentes.
Pequeno Expediente:

Logo após, o senhor presidente em concordância com o plenário fez a dispensa da leitura da ata tendo em vista quê a mesma se encontra disponivel para acesso no sistema, colocando adiante em disussão e votação e posteriormente foi assinada pela mesa diretora. Em seguida, o Senhor Presidente pediu a secretária da Casa para fazer a leitura do expediente do dia.

Ordem do Dia:

O Senhor Presidente, submeteu ao plenário a apreciação da URGÊNCIA do Projeto de Lei de nº 011/2025 de autoria do Poder Executivo, onde foi aprovado por unanimidade dos presentes.
Tribuna Livre:

O vereador Wedson Soares dos Santos, no uso de sua fala fez um requerimento verbal solicitando que seja providenciado EQUIPAMENTO PARA FOTOGRAFIA DAS IDENTIDADES (RGs), a fim de atender à demanda dos cidadãos que necessitam do serviço de emissão do documento.
Encerramento:

O senhor Presidente deu por encerrada a sessão, deixando marcada a 6º (sexta) reunião ordinária do 4° (quarto) período para o dia 27 de outubro de 2025, no horário regimental. Encerrando os trabalhos legislativos com um trecho de bíblia sagrada.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata das Sessões Ordinárias nº 34 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata Eletrônica da 4° Sessão Ordinária do 4º Período da 4° Sessão Legislativa da 15 Legislatura.
 Ata em discussão e votação
2 - Requerimento nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Célia de Jaci
Turno:
VOTO DE MOÇÃO DE APOIO ao PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e ao PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, até o momento do parto. Ainda, requer à Mesa Diretora o envio desta Moção aos Gabinetes das Presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.
 Matéria para expediente do dia
3 - Requerimento nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Célia de Jaci
Turno:
Solicito que seja incluído no Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 011/2025, QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E PROVIDÊNCIAS.” (URGÊNCIA), DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, considerando ser matéria de relevante interesse público.
 Matéria para expediente do dia
4 - Indicação nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: Jadinho Da Ceasa
Turno:
Solicito que seja providenciada, junto ao setor competente, a disponibilização de uma CASA DE APOIO, destinada aos pacientes e acompanhantes do município, que são encaminhados para tratamento em Hospitais da Região Metropolitana do Recife.
 Matéria para expediente do dia
5 - Indicação nº 171 de 2025
Processo: -
Autor: Wedson de Biu Beleu
Turno:
Solicito que seja providenciada uma equipe de máquinas para a realização dos serviços de reparação e manutenção das estradas vicinais, localizadas na zona rural deste município, abrangendo os Sítios Vertentes, Japaranduba, Matias e Retiro Saudoso.
 Matéria para expediente do dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Célia de Jaci
Turno:
Solicito que seja incluído no Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 011/2025, QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E PROVIDÊNCIAS.” (URGÊNCIA), DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, considerando ser matéria de relevante interesse público.
 Matéria para ordem do dia
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Turno: Único
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria para ordem do dia
3 - Indicação nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: Ninha de Zé Maria
Turno:
Solicito que seja providenciada a CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA em frente à entrada da Lagoa do Barro, nas proximidades do estabelecimento de Dedo, zona rural deste Município.
 Matéria para ordem do dia
4 - Indicação nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: Ninha de Zé Maria
Turno:
Solicito que seja providenciada a CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA após o Hotel Highlander, em frente à residência de Silvinho, localizado no Sítio Malhadinha, zona rural deste Município.
 Matéria para ordem do dia
5 - Indicação nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: Ninha de Zé Maria
Turno:
Solicito que seja providenciada a CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA antes do Hotel Highlander, em frente à residência de Aninha de Titico, localizado no Sítio Malhadinha, zona rural deste Município.
 Matéria para ordem do dia
6 - Indicação nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: Ninha de Zé Maria
Turno:
Solicito que seja providenciado a REPARAÇÃO DO CALÇAMENTO no Sítio Malhadinha, zona rural deste município.
 Matéria para ordem do dia
7 - Indicação nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: Wedson de Biu Beleu
Turno:
Solicito que seja providenciada uma equipe de máquinas para a realização dos serviços de reparação e manutenção das estradas vicinais localizadas na zona rural deste município, abrangendo os sítios Vertentes, Japaranduba, Matias e Retiro Saudoso. Justificativa: A solicitação se faz necessária em virtude das más condições das referidas vias, que vêm dificultando o tráfego de veículos, o escoamento da produção agrícola e o deslocamento dos moradores dessas comunidades.
 Matéria para ordem do dia