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4ª Sessão Ordinária do 4º Período da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 4º Período Abertura: 15/10/2025 - 10:00 Encerramento: 15/10/2025 - 11:45
Correspondências
Expedientes
Abertura:

Ata da 4° (quarta) Reunião Ordinária do 4° (quarto) período da Câmara Municipal de Chã Grande, Casa Paulo Viana de Queiroz.

Aos 15 dias do mês outubro de 2025, às 10:00 hs realizou-se na sala das sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, estabelecida na Av. São José, n°36 - Centro, a 4ª (quarta) reunião ordinária do 4° (quarto) período legislativo de 2025, sob a presidência da vereador Ademir Batista dos Santos. Havendo um número legal de vereadores o Senhor Presidente deu por aberta a presente sessão, pedindo a secretária da Casa que lê-se um trecho da bíblia sagrada. Em seguida, o Senhor Presidente convidou o 2° (segundo) secretário da Casa para fazer a chamada dos Senhores vereadores presentes.
Pequeno Expediente:

Logo após, o senhor presidente em concordância com o plenário fez a dispensa da leitura da ata tendo em vista quê a mesma se encontra disponivel para acesso no sistema, colocando adiante em disussão e votação e posteriormente foi assinada pela mesa diretora. Em seguida, o Senhor Presidente pediu a secretária da Casa para fazer a leitura do expediente do dia.

Ordem do Dia:

O Senhor Presidente, submeteu ao plenário a apreciação da URGÊNCIA do Projeto de Lei de nº 016/2025 de autoria do Poder Executivo, onde foi aprovado por unanimidade dos presentes.
Encerramento:

O senhor Presidente deu por encerrada a sessão, deixando marcada a 6º (sexta) reunião ordinária do 4° (quarto) período para o dia 27 de outubro de 2025, no horário regimental. Encerrando os trabalhos legislativos com um trecho de bíblia sagrada.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata das Sessões Ordinárias nº 33 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata Eletrônica da 3° Sessão Ordinária do 4º Período da 4° Sessão Legislativa da 15 Legislatura.
 Matéria para expediente do dia
2 - Projeto de Resolução nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Livia Campos
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHÃ-GRANDENSE ao Sr. JOSINALDO BEZERRA FERREIRA, pelos serviços prestados a saúde desse município.
 Matéria para expediente do dia
3 - Requerimento nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Nanato
Turno:
Solicita que seja incluído no Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 016/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CUIDAR DE QUEM CUIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (URGÊNCIA), DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, considerando ser matéria de relevante interesse para efetividade da prestação de serviços públicos pelos órgãos municipais, que compõem a estrutura administrativa do Município de Chã Grande, e valorização dos servidores públicos.
 Matéria para expediente do dia
4 - Emenda Modificativa nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: Célia de Jaci, Jadinho Da Ceasa, Wedson de Biu Beleu
Turno:
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, ao PROJETO DE LEI Nº 016/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CUIDAR DE QUEM CUIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (URGÊNCIA), DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
 Matéria para expediente do dia
5 - Indicação nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: Ninha de Zé Maria
Turno:
Solicito que seja providenciada a CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA em frente à entrada da Lagoa do Barro, nas proximidades do estabelecimento de Dedo, zona rural deste Município.
 Matéria para expediente do dia
6 - Indicação nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: Ninha de Zé Maria
Turno:
Solicito que seja providenciada a CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA após o Hotel Highlander, em frente à residência de Silvinho, localizado no Sítio Malhadinha, zona rural deste Município.
 Matéria para expediente do dia
7 - Indicação nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: Ninha de Zé Maria
Turno:
Solicito que seja providenciada a CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA antes do Hotel Highlander, em frente à residência de Aninha de Titico, localizado no Sítio Malhadinha, zona rural deste Município.
 Matéria para expediente do dia
8 - Indicação nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: Ninha de Zé Maria
Turno:
Solicito que seja providenciado a REPARAÇÃO DO CALÇAMENTO no Sítio Malhadinha, zona rural deste município.
 Matéria para expediente do dia
9 - Indicação nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: Wedson de Biu Beleu
Turno:
Solicito que seja providenciada uma equipe de máquinas para a realização dos serviços de reparação e manutenção das estradas vicinais localizadas na zona rural deste município, abrangendo os sítios Vertentes, Japaranduba, Matias e Retiro Saudoso. Justificativa: A solicitação se faz necessária em virtude das más condições das referidas vias, que vêm dificultando o tráfego de veículos, o escoamento da produção agrícola e o deslocamento dos moradores dessas comunidades.
 Matéria para expediente do dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Nanato
Turno:
Solicita que seja incluído no Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 016/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CUIDAR DE QUEM CUIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (URGÊNCIA), DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, considerando ser matéria de relevante interesse para efetividade da prestação de serviços públicos pelos órgãos municipais, que compõem a estrutura administrativa do Município de Chã Grande, e valorização dos servidores públicos.
 Matéria para ordem do dia
2 - Emenda Modificativa nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: Célia de Jaci, Jadinho Da Ceasa, Wedson de Biu Beleu
Turno:
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, ao PROJETO DE LEI Nº 016/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CUIDAR DE QUEM CUIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (URGÊNCIA), DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
 Matéria para ordem do dia
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CUIDAR DE QUEM CUIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (URGÊNCIA)
 Matéria para ordem do dia
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Turno: Segundo
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE O PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria para ordem do dia
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Turno: Segundo
INSTITUI O REGIME DE PLANTÕES EXTRAORDINÁRIOS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHÃ GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria para ordem do dia
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Turno: Segundo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM CAMPANHAS DE INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL PROMOVIDAS PELA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE CHÃ GRANDE - ACIGRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria para ordem do dia
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Livia Campos
Turno: Segundo
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Atenção Integral á Saúde da Mulher na Menopausa e dá outras providências.
 Matéria para ordem do dia
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Turno: Segundo
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 554/2011 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DEDIREITOS DA PESSOA IDOSA, BEM COMO SOBRE A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ATUANTES NA PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E A POSSE DOS CONSELHEIROS, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 15.446/2014. (URGÊNCIA)
 Matéria para ordem do dia
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Turno: Segundo
ADOTA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS E DE CAUSAS SOCIAIS - APACS DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (URGÊNCIA).
 Matéria para ordem do dia
10 - Indicação nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Batista
Turno:
Solicito que seja providenciado a construção de um espaço para orações, com o nome de “Casa de Oração”, situado na área posterior ao Hospital Municipal, com o objetivo de oferecer um local adequado para momentos de oração, reflexão e conforto espiritual aos funcionários, pacientes e visitantes daquela unidade de saúde.
 Matéria para ordem do dia
11 - Indicação nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Batista
Turno:
Solicito que seja providenciado a Regularização Fundiária dos Imóveis localizados no Bairro conhecido como "Morada Nova", neste município.
 Matéria para ordem do dia
12 - Indicação nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Batista
Turno:
Solicito que seja providenciado a Regularização Fundiária dos Imóveis localizados no Bairro conhecido como "Matadouro", neste município.
 Matéria para ordem do dia
13 - Indicação nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Batista
Turno:
Solicito que seja providenciado a Regularização Fundiária dos Imóveis localizados no Bairro Padre Cícero, da Rodoviária até Juvenal do Gás, neste município.
 Matéria para ordem do dia
14 - Indicação nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Batista
Turno:
Solicito que seja providenciado a Regularização Fundiária dos Imóveis localizados nos Bairros Newton Carneiro 1 e Newton Carneiro 2, neste município.
 Matéria para ordem do dia
15 - Indicação nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Batista
Turno:
Solicito que seja providenciado junto à Secretaria de Infraestrutura e demais órgãos competentes, a construção de arquibancadas no Estádio Barbosão, visando oferecer melhores condições e conforto aos torcedores que prestigiam os eventos esportivos realizados no local.
 Matéria para ordem do dia
16 - Indicação nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Batista
Turno:
Solicito que seja providenciado junto à Secretaria competente, a utilização do muro de arrimo da Rua das Palmeiras como espaço para manifestações artísticas, destacando, por meio de pinturas e murais, os principais pontos turísticos e culturais da cidade.
 Matéria para ordem do dia
17 - Indicação nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Batista
Turno:
Solicito que seja providenciado junto à Secretaria Competente, A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E IDOSOS, na Avenida São José, área central deste Município, bem como a colocação de placas de sinalização que identifiquem adequadamente essas vagas.
 Matéria para ordem do dia