3ª Sessão Ordinária do 4º Período da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 4º Período Abertura: 10/10/2025 - 10:00 Encerramento: 10/10/2025 - 12:25
Correspondências
Expedientes
Abertura:

Ata da 3° (terceira) Reunião Ordinária do 4° (quarto) período da Câmara Municipal de Chã Grande, Casa Paulo Viana de Queiroz.

Aos 06 dias do mês outubro de 2025, às 10:00 hs realizou-se na sala das sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, estabelecida na Av. São José, n°36 - Centro, a 3ª (terceira) reunião ordinária do 4° (quarto) período legislativo de 2025, sob a presidência da vereador Ademir Batista dos Santos. Havendo um número legal de vereadores o Senhor Presidente deu por aberta a presente sessão, pedindo a secretária da Casa que lê-se um trecho da bíblia sagrada. Em seguida, o Senhor Presidente convidou o 2° (segundo) secretário da Casa para fazer a chamada dos Senhores vereadores presentes.

Pequeno Expediente:

Logo após, o senhor presidente em concordância com o plenário fez a dispensa da leitura da ata tendo em vista quê a mesma se encontra disponivel para acesso no sistema, colocando adiante em disussão e votação e posteriormente foi assinada pela mesa diretora. Em seguida, o Senhor Presidente pediu a secretária da Casa para fazer a leitura do expediente do dia.

Tribuna Livre:

O Senhor Presidente durante a Sessão informou aos Senhores Vereadores que os membros da mesa diretora desta casa legislativa se reuniram no dia 08 de outubro de 2025 e deliberaram sobre o local onde serão realizadas as reuniões ordinárias, extraordinárias ou solenes, a partir do dia 16 de outubro de 2025, considerando que a estrutura física do plenário entrará em reforma. Onde, ficou decidido pela mesa diretora que será feita solicitação formal ao prefeito do município, para que sejam realizadas as reuniões, durante o período da reforma, previsto para iniciar no dia 16 de outubro de 2025 e conclusão até dezembro do corrente ano, no auditório do prédio onde funciona a sede da prefeitura (antigo fórum da cidade). Em seguida, o Senhor Presidente considerando os artigos 48, caput, e 139, do regimento interno desta casa legislativa, submeteu à apreciação e deliberação do plenário ao Senhores Vereadores onde foi aprovado por unanimidade.

Encerramento:

O senhor Presidente deu por encerrada a sessão, deixando marcada a 4º (quarta) reunião ordinária do 4° (quarto) período para o dia 15 de outubro de 2025, no horário regimental. Encerrando os trabalhos legislativos com um trecho de bíblia sagrada.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata das Sessões Ordinárias nº 32 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata Eletrônica da 2° Sessão Ordinária do 4º Período da 4° Sessão Legislativa da 15 Legislatura.
Ata em discussão e votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CUIDAR DE QUEM CUIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (URGÊNCIA)
Matéria para expediente do dia
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Turno:
INSTITUI O PAGAMENTO DE JETON DE PRESENÇA AOS MEMBROS DOS CONSELHOS ADMINISTRATIVO E FISCAL DO CHÃPREV, INCLUSIVE AQUELES QUE REPRESENTAREM O COMITÊ DE INVESTIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria para expediente do dia
4 - Indicação nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Batista
Turno:
Solicito que seja providenciado a construção de um espaço para orações, com o nome de “Casa de Oração”, situado na área posterior ao Hospital Municipal, com o objetivo de oferecer um local adequado para momentos de oração, reflexão e conforto espiritual aos funcionários, pacientes e visitantes daquela unidade de saúde.
Matéria para expediente do dia
5 - Indicação nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Batista
Turno:
Solicito que seja providenciado a Regularização Fundiária dos Imóveis localizados no Bairro conhecido como "Morada Nova", neste município.
Matéria para expediente do dia
6 - Indicação nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Batista
Turno:
Solicito que seja providenciado a Regularização Fundiária dos Imóveis localizados no Bairro conhecido como "Matadouro", neste município.
Matéria para expediente do dia
7 - Indicação nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Batista
Turno:
Solicito que seja providenciado a Regularização Fundiária dos Imóveis localizados no Bairro Padre Cícero, da Rodoviária até Juvenal do Gás, neste município.
Matéria para expediente do dia
8 - Indicação nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Batista
Turno:
Solicito que seja providenciado a Regularização Fundiária dos Imóveis localizados nos Bairros Newton Carneiro 1 e Newton Carneiro 2, neste município.
Matéria para expediente do dia
9 - Indicação nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Batista
Turno:
Solicito que seja providenciado junto à Secretaria de Infraestrutura e demais órgãos competentes, a construção de arquibancadas no Estádio Barbosão, visando oferecer melhores condições e conforto aos torcedores que prestigiam os eventos esportivos realizados no local.
Matéria para expediente do dia
10 - Indicação nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Batista
Turno:
Solicito que seja providenciado junto à Secretaria competente, a utilização do muro de arrimo da Rua das Palmeiras como espaço para manifestações artísticas, destacando, por meio de pinturas e murais, os principais pontos turísticos e culturais da cidade.
Matéria para expediente do dia
11 - Indicação nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Batista
Turno:
Solicito que seja providenciado junto à Secretaria Competente, A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E IDOSOS, na Avenida São José, área central deste Município, bem como a colocação de placas de sinalização que identifiquem adequadamente essas vagas.
Matéria para expediente do dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Turno:
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE O PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria para ordem do dia
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Turno:
INSTITUI O REGIME DE PLANTÕES EXTRAORDINÁRIOS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHÃ GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria para ordem do dia
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM CAMPANHAS DE INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL PROMOVIDAS PELA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE CHÃ GRANDE - ACIGRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria para ordem do dia
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Livia Campos
Turno:
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Atenção Integral á Saúde da Mulher na Menopausa e dá outras providências.
Matéria para ordem do dia
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Turno:
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 554/2011 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DEDIREITOS DA PESSOA IDOSA, BEM COMO SOBRE A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ATUANTES NA PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E A POSSE DOS CONSELHEIROS, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 15.446/2014. (URGÊNCIA)
Matéria para ordem do dia
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Turno:
ADOTA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS E DE CAUSAS SOCIAIS - APACS DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (URGÊNCIA).
Matéria para ordem do dia
7 - Indicação nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: Célia de Jaci
Turno:
Solicita que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), a solicitação da colocação de uma LOMBADA com SONORIZADOR na PE-71, em frente ao Posto de Combustível Petrovia, neste Município.
Matéria para ordem do dia
8 - Indicação nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: Livia Campos
Turno:
Solicita que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), a solicitação de uma FAIXA DE DESACELERAÇÃO, em frente ao Condomínio Campos do Vale 2, neste Município.
Matéria para ordem do dia
9 - Indicação nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Livia Campos
Turno:
Solicita que seja providenciada uma psicóloga e uma advogada para a Coordenadoria da Mulher, neste município.
Matéria para ordem do dia
10 - Indicação nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: Livia Campos
Turno:
Solicita que seja providenciada uma Psicóloga para o CIS, exclusivas para as mães, neste município.
Matéria para ordem do dia