1ª Sessão Ordinária do 4º Período da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 4º Período Abertura: 03/10/2025 - 10:00 Encerramento: 03/10/2025 - 12:15
Correspondências
Expedientes
Abertura:

Ata da 1° (primeira) Reunião Ordinária do 4º (quarto) período da Câmara Municipal de Chã Grande, Casa Paulo Viana de Queiroz.

Aos 03 dias do mês outubro de 2025, às 10:00 hs realizou-se na sala das sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, estabelecida na Av. São José, n°36 - Centro, a 1ª (primeira) reunião ordinária do 4° (quarto) período legislativo de 2025, sob a presidência do Vereador Ademir Batista dos Santos. Havendo um número legal de vereadores o Senhor Presidente deu por aberta a presente sessão, pedindo a secretária da Casa que lê-se um trecho da bíblia sagrada. Em seguida, o Senhor Presidente convidou o 2° (segundo) secretário da Casa para fazer a chamada dos Senhores vereadores presentes.

Pequeno Expediente:

Por se tratar da 1ª Reunião Ordinária do período não houve ata anterior para ser votada. Adiante, o Presidente pediu a secretária da Casa para fazer a leitura do expediente do dia.

Encerramento:

O senhor Presidente deu por encerrada a sessão, deixando marcada a 2º (segunda) reunião ordinária do 4° (quarto) período para o dia 06 de outubro de 2025, no horário regimental. Encerrando os trabalhos legislativos com um trecho de bíblia sagrada.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM CAMPANHAS DE INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL PROMOVIDAS PELA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE CHÃ GRANDE - ACIGRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria para expediente do dia
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria para expediente do dia
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Turno:
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 554/2011 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DEDIREITOS DA PESSOA IDOSA, BEM COMO SOBRE A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ATUANTES NA PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E A POSSE DOS CONSELHEIROS, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 15.446/2014. (URGÊNCIA)
Matéria para expediente do dia
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Turno:
ADOTA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS E DE CAUSAS SOCIAIS - APACS DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (URGÊNCIA).
Matéria para expediente do dia
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Turno:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Matéria para expediente do dia
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito
Turno:
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029.
Matéria para expediente do dia
7 - Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Nanato
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHÃ GRANDENSE ao Sr. Ademesiano Luis da Silva Júnior, Cirurgião-Dentista, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população de Chã Grande.
Matéria para expediente do dia
8 - Projeto de Resolução nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Nanato
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CHÃ-GRANDENSE à Sra. Ana Aline Soares e Silva, Enfermeira, pelos serviços prestados a saúde desse município.
Matéria para expediente do dia
9 - Requerimento nº 56 de 2025
Processo: -
Autores: Nanato, Ademir Batista, Ceça da Saúde, Célia de Jaci, Flavio do Ovo, Jadinho Da Ceasa, Livia Campos, Ninha de Zé Maria, Ninho Mototaxi, Severino do Ovo, Wedson de Biu Beleu
Turno:
VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. Severino Barbosa Soares, também conhecido como Bibiu do Adubo, falecido em 23/09 do corrente ano.
Matéria para expediente do dia
10 - Requerimento nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Nanato
Turno:
VOTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Saulo Barbosa Soares Santos Lins, pela aprovação no cargo de Agente de Polícia Federal.
Matéria para expediente do dia
11 - Requerimento nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Nanato
Turno:
VOTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Elivelton Rodrigues de Oliveira, pela aprovação no cargo de Agente de Polícia Federal.
Matéria para expediente do dia
12 - Requerimento nº 59 de 2025
Processo: -
Autores: Nanato, Ademir Batista, Ceça da Saúde, Célia de Jaci, Flavio do Ovo, Jadinho Da Ceasa, Livia Campos, Ninha de Zé Maria, Ninho Mototaxi, Severino do Ovo, Wedson de Biu Beleu
Turno:
VOTO DE MOÇÃO DE PARABÉNS ao Sr. Jaderson Carlos dos Santos, vereador deste Município, pela passagem de seu aniversário no dia 07 de setembro do corrente ano.
Matéria para expediente do dia
13 - Requerimento nº 60 de 2025
Processo: -
Autores: Nanato, Ademir Batista, Ceça da Saúde, Célia de Jaci, Flavio do Ovo, Jadinho Da Ceasa, Livia Campos, Ninha de Zé Maria, Ninho Mototaxi, Severino do Ovo, Wedson de Biu Beleu
Turno:
VOTO DE MOÇÃO DE PARABÉNS a SRª. Liviane Alexandre Campos, vereadora deste Município, pela passagem de seu aniversário no dia 27 de setembro do corrente ano.
Matéria para expediente do dia
14 - Requerimento nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Nanato
Turno:
VOTO DE MOÇÃO DE PARABÉNS ao Sr. Severino José da Silva, vereador deste Município, pela passagem de seu aniversário no dia 26 de setembro do corrente ano.
Matéria para expediente do dia
15 - Indicação nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Batista
Turno:
Solicito que seja providenciado a construção de um “Parque da Cidade”, neste município.
Matéria para expediente do dia
16 - Indicação nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Batista
Turno:
Solicito que seja providenciado o pedido de duplicação na Rodovia PE-71, especificamente no trecho da curva da Vila, sentido Gravatá/PE, e encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER/PE).
Matéria para expediente do dia
17 - Indicação nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Batista
Turno:
Solicito que seja providenciado o pedido de criação da FAIXA DE DESACELERAÇÃO no trecho situado na entrada do Sítio Lajedo Grande, sentido Gravatá/PE na Rodovia PE-71, e encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER/PE).
Matéria para expediente do dia
18 - Indicação nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Batista
Turno:
Solicito que seja providenciado a construção de calçadas nas margens da PE-71, AVENIDA OTÁVIO TOMÁS LOURENÇO, BAIRRO MONS: JOÃO INÁCIO, E VITOR CAETANO DE DEUS, BAIRRO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES, neste município.
Matéria para expediente do dia
19 - Indicação nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Batista
Turno:
Solicito que seja providenciado a inclusão de Parques, no local onde se localizavam as antigas piscinas de estabilização, que estão desativadas nas margens da PE-71, neste município.
Matéria para expediente do dia
20 - Indicação nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Batista
Turno:
Solicito que seja providenciado junto à Secretaria de Infraestrutura, a construção de RAMPAS DE ACESSO à cadeirantes, nas calçadas das principais ruas e avenidas, neste município.
Matéria para expediente do dia
21 - Indicação nº 151 de 2025
Processo: -
Autores: Ceça da Saúde, Ninha de Zé Maria
Turno:
Solicita que seja providenciada a Reforma do Ambulatório, com a construção de banheiros para funcionários e pacientes, do Hospital Geral Alfredo Alves de Lima, neste município.
Matéria para expediente do dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
5 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Nanato
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHÃGRANDENSE AO SR. ALTÊMIO NÚBIO DE VASCONCELOS LEITE.
Matéria para ordem do dia
6 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Nanato
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHÃGRANDENSE À SRA. MARIA LINS JULIÃO DA ROCHA.
Matéria para ordem do dia
7 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Nanato
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHÃ-GRANDENSE À SRA. MARIA DAS VITÓRIAS DE CARVALHO SILVA OLIVEIRA.
Matéria para ordem do dia
8 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Livia Campos
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CHÃ GRANDENSE A SRA. ANDREA KARLA LEITE RICARDO.
Matéria para ordem do dia
9 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Processo: -
Autores: Ninho Mototaxi, Ademir Batista, Ceça da Saúde, Célia de Jaci, Flavio do Ovo, Jadinho Da Ceasa, Livia Campos, Nanato, Ninha de Zé Maria, Severino do Ovo, Wedson de Biu Beleu
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHÃ GRANDENSE AO SR. ORSON SANTIAGO LEMOS .
Matéria para ordem do dia
10 - Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Processo: -
Autores: Ninho Mototaxi, Ademir Batista, Ceça da Saúde, Célia de Jaci, Flavio do Ovo, Jadinho Da Ceasa, Livia Campos, Nanato, Ninha de Zé Maria, Severino do Ovo, Wedson de Biu Beleu
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHÃ-GRANDENSE AO SR. JOSÉ ORLANDO LEMOS.
Matéria para ordem do dia
11 - Requerimento nº 55 de 2025
Processo: -
Autores: Ademir Batista, Ceça da Saúde, Célia de Jaci, Flavio do Ovo, Jadinho Da Ceasa, Livia Campos, Nanato, Ninha de Zé Maria, Ninho Mototaxi, Severino do Ovo, Wedson de Biu Beleu
Turno:
VOTO DE MOÇÃO DE PARABÉNS ao Sr. Wedson Soares dos Santos, vereador deste Município, pela passagem de seu aniversário no dia 01 de setembro do corrente ano.
Matéria para ordem do dia
12 - Indicação nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Jadinho Da Ceasa
Turno:
Solicito que seja providenciado o início das aulas do Projeto Movimenta Chã, com a educadora física Zielly Alves, no Sítio Mutuns, neste município.
Matéria para ordem do dia
13 - Indicação nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Livia Campos
Turno:
Solicito que seja providenciado a PINTURA OU ADESIVAÇÃO DAS PAREDES COM TEMAS INFANTIS NO LABORATÓRIO DO HOSPITAL GERAL ALFREDO ALVES DE LIMA, neste município.
Matéria para ordem do dia
14 - Indicação nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Livia Campos
Turno:
Solicito que seja providenciado a IMPLANTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO 24 HORAS NO LABORATÓRIO HOSPITALAR "ALFREDO ALVES DE LIMA", neste município.
Matéria para ordem do dia
15 - Indicação nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Célia de Jaci
Turno:
Solicito que seja providenciado a instalação de um cercado de madeira ao redor dos brinquedos da praça pública localizada no Bairro do Matadouro. (Requerimento verbal durante a 8° Sessão Ordinária do 3° Período)
Matéria para ordem do dia
16 - Indicação nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Nanato
Turno:
Solicita que seja providenciado o CALÇAMENTO na rua Joaquim Francisco dos Santos, bairro Dom Helder Câmara (Rua do palácio Tiago Barbosa), neste município.
Matéria para ordem do dia
17 - Indicação nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Batista
Turno:
Solicito que seja providenciado a requalificação da Academia no Bairro Newton Carneiro, neste município.
Matéria para ordem do dia
18 - Indicação nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Batista
Turno:
Solicito que seja providenciado a requalificação da Academia da Saúde, próximo ao antigo fórum, neste município.
Matéria para ordem do dia