SAPL - Câmara Municipal de Chã Grande

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária do 2º Período	Abertura: 27/06/2025 - 10:00	Encerramento: 27/06/2025 - 11:24

Correspondências

Expedientes

Abertura: Ata da 2ª (segunda) Reunião Extraordinária do 2º (segundo) período da Câmara Municipal de Chã Grande, Casa Paulo Viana de Queiroz. Aos 27 dias do mês junho de 2025, às 10:00 hs realizou-se na sala das sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, estabelecida na Av. São José, n°36 - Centro, a 2ª (segunda) reunião extraordinária do 2° (segundo) período legislativo de 2025, sob a presidência do vereador Ademir Batista dos Santos. Havendo um número legal de vereadores o Senhor Presidente deu por aberta a presente sessão, pedindo a secretária da Casa que lê-se um trecho da bíblia sagrada. Em seguida, o Senhor Presidente convidou o 2° (segundo) secretário da Casa para fazer a chamada dos Senhores vereadores presentes.
Pequeno Expediente: Em seguida, o senhor presidente pediu a secretária da casa para fazer a leitura do expediente do dia.
Encerramento: O senhor Presidente deu por encerrada a sessão, deixando marcada a 1º (primeira) reunião ordinária do 3° (terceiro) período para o dia 02 de julho de 2025, no horário regimental. Em seguida, suspendeu a Sessão por 5 minutos para confecção da ata. Adiante a ata foi votada e assinada pela mesa diretora. Encerrando os trabalhos legislativos com um trecho de bíblia sagrada.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 41 de 2025 Processo: - Autor: Célia de Jaci Turno:	Reque que seja incluído no Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 05/2025, "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (URGÊNCIA).", DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, considerando ser matéria de relevante interesse para efetividade da prestação de serviços públicos pelos órgãos municipais, que compõem a estrutura administrativa do Município de Chã Grande.	Matéria para expediente do dia
2 - Requerimento nº 42 de 2025 Processo: - Autor: Célia de Jaci Turno:	Requer que seja incluído no Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 06/2025, "DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 448, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (URGÊNCIA)", DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, considerando ser matéria de relevante interesse para efetividade da prestação de serviços públicos pelos órgãos municipais, que compõem a estrutura administrativa do Município de Chã Grande.	Matéria para expediente do dia
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito Turno:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (URGÊNCIA)	Matéria para expediente do dia
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito Turno:	DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 448, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (URGÊNCIA).	Matéria para expediente do dia
5 - Ata das Sessões Extraordinárias nº 2 de 2025 Processo: - Autores: Turno:	Ata Eletrônica da 2° Sessão Extraordinária do 2º Período da 2° Sessão Legislativa da 15 Legislatura	Ata em discussão e votação

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 41 de 2025 Processo: - Autor: Célia de Jaci Turno:	Reque que seja incluído no Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 05/2025, "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (URGÊNCIA).", DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, considerando ser matéria de relevante interesse para efetividade da prestação de serviços públicos pelos órgãos municipais, que compõem a estrutura administrativa do Município de Chã Grande.	Matéria para ordem do dia
2 - Requerimento nº 42 de 2025 Processo: - Autor: Célia de Jaci Turno:	Requer que seja incluído no Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 06/2025, "DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 448, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (URGÊNCIA)", DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, considerando ser matéria de relevante interesse para efetividade da prestação de serviços públicos pelos órgãos municipais, que compõem a estrutura administrativa do Município de Chã Grande.	Matéria para ordem do dia