| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Requerimento nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Nanato
Turno:
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Requer que seja incluído no Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 05/2025, “Institui, no âmbito do Município de Chã Grande/PE, o "Dia do Sanfoneiro", a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de junho, véspera de São João, e dá outras providências.”
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Matéria para ordem do dia |
2 -
Requerimento nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Nanato
Turno:
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Requer PROJETO DE LEI Nº 06/2025, “Dispõe sobre a homenagem póstuma na Festa de São João, no município de Chã Grande/PE, anualmente, a personalidades locais que tenham contribuído com a cultura, tradição ou história do Município, e dá outras providências.”
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Matéria para ordem do dia |
3 -
Requerimento nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Nanato
Turno:
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Requer que seja incluído no Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 07/2025, "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 767, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, REAJUSTANDO OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE."
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Matéria para ordem do dia |
4 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Batista
Turno: Único
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Institui, no âmbito do Município de Chã Grande/PE, o "Dia do Sanfoneiro", a ser comemorado anualmente no dia 23 de junho, véspera de São João, e dá outras providências.
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Matéria para ordem do dia |
5 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Ademir Batista
Turno: Único
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Dispõe sobre a homenagem póstuma na Festa de São João, no município de Chã Grande/PE, anualmente, a personalidades locais que tenham contribuído com a cultura, tradição ou história do Município, e dá outras providências.
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Matéria para ordem do dia |
6 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autores: Ademir Batista, Célia de Jaci, Nanato
Turno: Único
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 767, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, REAJUSTANDO OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA DE CHÃ GRANDE.
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Matéria para ordem do dia |
7 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Célia de Jaci
Turno: Segundo
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Denomina a Rua, localizada por trás da Academia de Zizo, de RUA SEVERINO FRANCISCO DA SILVA, conhecido por “BIU MOTORISTA”, neste município, e dá outras providências.
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Matéria colocada em 2ª votação |
8 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Livia Campos
Turno: Segundo
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Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados as pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, e dá outras providências.
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Matéria colocada em 2ª votação |