{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "99", "ano": "2023", "numero": "0", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ademir Batista", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/99/requerimento__verbal_1.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Ch\u00e3 Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo em car\u00e1ter administrativo ao Exm\u00b0 Sr. Prefeito para que seja feito o reajuste salarial aos cargos comissionados do munic\u00edpio, bem como ao conselho tutelar."}, {"id": "98", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Lu\u00eds da Silva", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/98/requerimento_n_01.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumprida as formalidades\r\nregimentais, que seja inserido na Ata da presente reuni\u00e3o este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquec\u00edvel Mons Jonas Abib, ocorrido no dia 12 de dezembro de 2022."}, {"id": "97", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Lu\u00eds da Silva", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/97/requerimento_n_02.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumprida s formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reuni\u00e3o este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquec\u00edvel JOSEPH RATZINGER, O PAPA EMERITO BENTO XVI ocorrido no dia 31 de dezembro de 2022."}, {"id": "96", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ninho Mototaxi", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/96/requerimento_n_03.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto as Secretarias de Obras a Urbanismo A INFRAESTRUTURA, REVITALIZA\u00c7AO DE TODA PRA4A ACADEMIA DA CIDADE, LOCALIZADA EM WILTON CARNEIRO, BAIRRO BEATRIZ ALVES."}, {"id": "95", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego de Jo\u00e3o de Rita", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/95/requerimento_n_04.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto as Secretarias Obras A CONSTRU\u00c7AO DE 2 BUEIROS NO SITIO VERTENTES PROXIMO A BARRAGEM, UMA EM FRENTE AO GORDO ONDE E MAIS CONHECIDA E OUTRA EM FRENTE A FAZENDA BROGODO."}, {"id": "94", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego de Jo\u00e3o de Rita", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/94/requerimento_n_05.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretarias de Urbanismo A REALIZA\u00c7AO COM A MAXIMA URGENCIA, NOS SERVI\u00c7O DE RO\u00c7AGEM E CAPINA NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSE MANOEL DE FARIAS."}, {"id": "93", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Lu\u00eds da Silva", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/93/requerimento_n_06.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Games Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretarias de Obras A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO TRECHO DA FABRICA GOSTO DE MEL ATE O SITIO DE JOAQUIM VIEIRA."}, {"id": "92", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ninho Mototaxi", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Cha Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumpridas as formalidades regimentais, para que seja formulado em car\u00e1ter de urg\u00eancia um apelo inicialmente administrativo ao grupo Neoenergia, extensivo a Gerencia Regional da CELPE \u2014 Companhia Energ\u00e9tica de Pernambuco, bem Como, ao setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o a controle do servi\u00e7o el\u00e9trico deste munic\u00edpio, no sentido de que sejam tomadas devidas providencias em rela\u00e7\u00e3o as constantes quedas de energia no condom\u00ednio Virgem de Guadalupe a em nossa cidade."}, {"id": "91", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ademir Batista", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/91/requerimento_n_08.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, de acordo com o Art. n\u00b0 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedida VOTO DE MOCAO E APLAUSOS ao SR. JAMACY FERREIRA DA SILVA, idealizador do BLOCO CARNAVALESCO \"PIPOCA\", que desfilou na nossa cidade no dia 25 de margo de 2023, alegrando os foli\u00f5es Ch\u00e3 grandenses e movimentando o comercio do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "90", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Lu\u00eds da Silva", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/90/requerimento_n_09.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, de acordo com o Art. n\u00b0 98, inciso X, e o Art. 110, \u00a7 2\u00b0, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, VOTO DE PESAR pelo falecimento da SR. REGINA PEREIRA DE SOUSA, neste munic\u00edpio."}, {"id": "89", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/89/requerimento_n_10.pdf", "ementa": "Os vereadores, que abaixo subscreve, no use das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo mandato constitucional, vem perante a Mesa Diretora, depois de ouvido o Plen\u00e1rio a cumpridas as formalidades regimentais, apresentar o competente requerimento. Os vereadores, Requer que seja formulado, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, um apelo ao Excelent\u00edssimo Diretor presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento - Compesa, o Senhor Romildo Porto, no sentido que seja feita a retomada da ETA - Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Agua em nosso munic\u00edpio. Ou seja, a solicita\u00e7\u00e3o de um aumento na distribui4ao de agua para Ch\u00e3 Grande/PE."}, {"id": "88", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/88/requerimento_n_11.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, de acordo com o Art. no 98, inciso X, e o Art. 110, \u00a7 2\u00b0, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, VOTO DE PESAR pelo falecimento do SR. AURELIO HEN RIQUE DA SILVA, neste munic\u00edpio."}, {"id": "87", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reuni\u00e3o este requerimento consignando Votos de Profundo pesar, pelo falecimento do inesquec\u00edvel o S.r. Severino de Albuquerque, o popular conhecido por Biu Barros, ocorrido no dia 29 de abril de 2023."}, {"id": "84", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ninho Mototaxi", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/84/requerimento_n_13.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o Plen\u00e1rio a cumpridas as formalidades regimental, que seja formulado apelo em car\u00e1ter administrativo ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto ao Departamento da Guarda-Municipal a possibilidade da disponibilidade de um Guarda Municipal para atender a necessidade ao CAPS."}, {"id": "83", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/83/requerimento_n_14.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, de acordo com o Art. n\u00b0 98, inciso X, e o Art. 110, \u00a7 2\u00b0, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, VOTO DE PESAR pelo falecimento da SRa. AGUSTINHA ROSA DE SANTANA PEREIRA, neste munic\u00edpio."}, {"id": "82", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/82/requerimento_n_15.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, de acordo com o Art. n\u00b0 98, inciso X, e o Art. 110, \u00a7 2\u00b0, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, VOTO DE PESAR pelo falecimento da SRa. VALDENIR FERREIRA DUARTE, ocorrido no dia 01 de maio de 2023 no Recife."}, {"id": "81", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ninha de Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/81/requerumento_16.2023.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de CM Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o Plen\u00e1rio a cumpridas as formalidades regimental, que seja formulado apelo em car\u00e1ter administrativo ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto as Secretarias, de Urbanismo a Meio ambiente para que seja feita a Coleta de lixo na rua Manuel Lourenco de Queiroz, bairro Beatriz Alves."}, {"id": "80", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/80/requerimento_n_17.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, de acordo com o Art. n\u00b0 98, inciso X, e o Art. 110, \u00a7 2\u00b0, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, VOTO DE PESAR pelo falecimento do SR. EMERSON JOSE GONCALVES, no ultimo dia 13 de maio do corrente ano."}, {"id": "79", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/79/requerimento_n_18.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, de acordo com o Art. no 98, inciso X, e o Art. 110, \u00a7 2\u00b0, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, VOTO DE PESAR pelo falecimento da SR. MARIA JOSE GOMES, nesta segunda-feira, 29 de maio de 2023. Da decis\u00e3o desta Casa, dar conhecimento aos familiares enlutados."}, {"id": "434", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9lia de Jaci", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/434/requerimento_n_19.2023.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenario na forma regimental, de acordo com o Art. n\u00b0 86, do Regimento Interno desta Casa de Leis, DISPENSA DE REDA~AO FINAL ao PROJETO DE LEI N\u00b0 006/2023, QUE \"DISPOE SOBRE A CRIAcAO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) NO MUNICIPIO DE CHA GRANDE/PE.\",DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "78", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/78/requerimento_n_20.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, de acordo com o Art. n\u00b0 98, inciso X, e o Art. 110, \u00a7 2\u00b0, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, VOTO DE PESAR pelo falecimento do SR. JOAO JOSE DA SILVA, conhecido popularmente por \"Sr. Doca\", no dia 16 de junho do corrente ano."}, {"id": "77", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/77/requerimento_n_21.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, de acordo com o Art. n\u00b0 98, inciso X, e o Art. 110, \u00a7 2\u00b0, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, VOTO DE PESAR pelo falecimento do SR. Manuel Rodrigues da Silva, conhecido popularmente conhecido por \"Sr. Manoel Ant\u00e3o\", no dia 20 de junho do corrente ano."}, {"id": "76", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ninha de Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/76/requerimento_n_22.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o Plen\u00e1rio a cumpridas as formalidades regimentais, para que seja formulado apelo em car\u00e1ter administrativo ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Diogo Alexandre Games Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, para que seja feita a SINALIZA\u00c7AO VERTICAL SOBRE ANIMAL NA PISTA, NA PE-71 DANDO INICIO DO POSTO PETROVIA AT A ENTRADA DO SITIO DE FIGURA."}, {"id": "100", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ademir Batista", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/100/requerimento_n_23.2023.pdf", "ementa": "Pedido de dispensa de perecer ao Projeto de Lei N\u00b0 07/2023, de autoria do poder Executivo, pedido para inclus\u00e3o na ordem do dia."}, {"id": "435", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Lu\u00eds da Silva", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/435/requerimento_n_24.2023.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedida VOTO DE Mo\u00e7\u00e3o E APLAUSOS ao PE. DIOZENE FRANCISCO PELO DIA DO PADRE, EM 04 DE AGOSTO."}, {"id": "436", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9lia de Jaci", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/436/requerimento_n_25.2023.pdf", "ementa": "substituido pelo pl N\u00b0 006 de 2023"}, {"id": "74", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/74/requerimento_n_26.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, de acordo com o Art. n\u00b0 98, inciso X, e o Art. 110, \u00a7 2\u00b0, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, VOTO DE PESAR pelo falecimento do SR. MANOEL PEDRO DE SENA, ocorrido hoje, no Hospital Geral Alfredo Alves de Lima, neste munic\u00edpio."}, {"id": "73", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Lu\u00eds da Silva", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/73/requerimento_n_27.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, de acordo com o Art. n\u00b0 98, inciso X, e o Art. 110, \u00a7 2\u00b0, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, VOTO DE PESAR pelo falecimento da SR. JOSE JUVENAL, ocorrido no dia 26 de agosto de 2023, em Recife, neste munic\u00edpio."}, {"id": "72", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andreson Agr\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/72/requerimento_n_28.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, de acordo com o Art. n\u00b0 98, inciso X, e o Art. 110, \u00a7 2\u00b0, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado oficio ao Prefeito, Exm\u00b0 Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que seja providenciada uma c\u00e2mara fria para o mercado publico, neste munic\u00edpio."}, {"id": "71", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan Bol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/71/requerimento_n_29.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, de acordo com o Art. no 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedida VOTO DE MOCAO E APLAUSOS ao GEPMA- GRUPO ESPECIALIZADO PREPARATORIO MILITAR AGUTA, PELOS SEUS 10 ANOS DE EXISTENCIA NA CIDADE DE BEZERROS, formado por seus fundadores CORONEL AILSON PONTES, MAJOR THIAGO PONTES a MAJOR THACIANE PONTES, considerando que o GEPMA realiza suas atividades todos aos s\u00e1bados, com 67 ALUNOS DE CHA GRANDE, que v\u00e3o ate a cidade de Bezerros."}, {"id": "70", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ninho Mototaxi", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/70/requerimento_30.2023.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, de acordo com o Art. no 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedida VOTO DE MOCAO E APLAUSOS AO CHA GRANDE NEWS, na pessoa do jovem PAULO SERGIO PAULINO, em comemora\u00e7\u00e3o ao seu 13\u00b0 aniversario em 12 de outubro do corrente ano."}, {"id": "69", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ninho Mototaxi", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/69/requerimento_n_31.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, de acordo com o Art. no 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedida VOTO DE MOCAO E APLAUSOS a Prime Associados, no nome de seu Presidente Sr. Fabricio Santos, pelo brilhante evento realizado na quadra da escola do sitio Macacos no\r\ndia 20 de outubro de 2023."}, {"id": "68", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ademir Batista", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/68/requerimento_32.2023.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, de acordo com o Art. n\u00b0 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedida VOTO DE MOCAO E\r\nAPLAUSOS ao INSTITUTO HAYSSA SOARES, criado pelo SR. ALDO SOARES, conhecido por \"ALDO DA LAMASSA\", pelos relevantes servi\u00e7os no apoio as pessoas acometidas com depress\u00e3o, no munic\u00edpio de Gravata e regi\u00e3o."}, {"id": "67", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ademir Batista", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/67/requerimento_n_33.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Ch\u00e1 Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, de acordo com o Art. n\u00b0 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedida VOTO DE MOCAO E\r\nAPLAUSOS a CLINICA TERAPEUTICA FREEDOM, pelos relevantes servi\u00e7os na reabilita\u00e7\u00e3o de dependentes qu\u00edmicos, no munic\u00edpio de Gravata e regi\u00e3o."}, {"id": "66", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ademir Batista", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/66/requerimento_n_34.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plenario na forma regimental, de acordo com o Art. n\u00b0 98 e o Art. 110, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja concedido VOTO DE MOCAO E\r\nAPLAUSOS ao radialista JOTA SILVA, pelo seu apoio constante na divulga\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os disponibilizados pelo INSTITUTO HAYSSA SOARES, no apoio as pessoas acometidas com depress\u00e3o, no munic\u00edpio de Gravata e regi\u00e3o."}, {"id": "65", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ademir Batista", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/65/requerimento_35.2023.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, de acordo com o Art. no 98, inciso X, e o Art. 110, \u00a7 2\u00b0, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa de Leis; VOTO DE PESAR pelo falecimento do SR. SEVERINO JOAQUIM DA SILVA, popularmente conhecido por NOBIO, neste munic\u00edpio."}, {"id": "112", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Diogo Alexandre Gomes Neto", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/112/projeto_de_lei_n_01.pdf", "ementa": "Ementa: FIXA O SALARIO-MINIMO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICIPIO DE CHA GRANDE, ESTADO DE PERNAMBUCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "110", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Diogo Alexandre Gomes Neto", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/110/projeto_de_lei_n_02.pdf", "ementa": "DISPOE ACERCA DO PISO SALA 1 DOS AGENFES COMUNITARIOS DE SALTDEj-/ACS E DOS AGENI'ES DE COMBATE AS EN EMIRS - ACE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "111", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Diogo Alexandre Gomes Neto", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/111/projeto_de_lei_n_03.pdf", "ementa": "DISPOE ACERCA DO PISO SALIRIAI. DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAeDE -ACS E DOS AGENT'S DE COMBATS AS ENDEMIAS - ACE, PARA O EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "109", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Diogo Alexandre Gomes Neto", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/109/projeto_de_lei_n_04.pdf", "ementa": "FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO E DE PARTE DOS PROFISSIONAIS DA Educa\u00e7\u00e3o BASICA PARR O EXERCICIO DE 2023."}, {"id": "117", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Diogo Alexandre Gomes Neto", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/117/projeto__de__lei__n__06.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A CRIAGAO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) NO MUNICIPAO DE CHA GRANDE/PE."}, {"id": "119", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Diogo Alexandre Gomes Neto", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119/projeto__de__lei__n__07.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de credito corn a CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, corn ou sem a garantia da Uni\u00e3o e da outras providencias"}, {"id": "116", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Diogo Alexandre Gomes Neto", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/116/projeto__de__lei__n__08.pdf", "ementa": "O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CHA GRANDE, ESTADO DE PERNAMBUCO, nos usos das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas e nos termos da Lei\r\nOrg\u00e2nica Municipal, remete a aprecia\u00e7\u00e3o desta Camara de Vereadores o seguinte Projeto de lei."}, {"id": "108", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Diogo Alexandre Gomes Neto", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/108/projrto_de_lei_n_11.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A IMPLEMENTAcAO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS, TECNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, NO MUNICIPIO CHA GRANDE, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N' 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022"}, {"id": "115", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Diogo Alexandre Gomes Neto", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/115/projeto__de__lei__n__12.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\" 696 de , de 05 de abril de 2018, que \"Disciplina o servi\u00e7o publico de transporte individual por taxi no Munic\u00edpio de Ch\u00e3  Grande\"."}, {"id": "106", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Diogo Alexandre Gomes Neto", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/106/projrto_de_lei_013.pdf", "ementa": "Ementa: Promove adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7amentaria no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ch\u00e3 Grande e autoriza a abertura de credito especial ao or\u00e7amento anual de 2023 no valor de R$ 217.865,75."}, {"id": "444", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Diogo Alexandre Gomes Neto", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/444/projeto_de_lei_n_16.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS E AGENTES DE COMBATS A ENDEMIAS - ACE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "445", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Diogo Alexandre Gomes Neto", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/445/projeto_de_lei_n_17.pdf", "ementa": "EMENTA: INSTITUI O REGULAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CHA GRANDE - PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "447", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Diogo Alexandre Gomes Neto", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/447/projeto_de_lei_n_18.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de credito corn o BANCO DO BRASIL S.A., corn a garantia da Uni\u00e3o e da outras providencias."}, {"id": "446", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Diogo Alexandre Gomes Neto", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/446/projeto_de_lei_n_19.pdf", "ementa": "EMENTA: Institui o Programa Habitacional de Ch\u00e3 de Grande a da outras providencias."}, {"id": "107", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "C\u00e9lia de Jaci", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/107/projeto__de__lei__n__006_20231204_0001.pdf", "ementa": "Denomina a Rua Principal do Bairro Dom H\u00e9lder C\u00e2mara de \"Rua Maria de Lourdes Laurentino da Silva\", neste munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "114", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Ademir Batista, Gilvan Bol\u00e3o, Nego de Jo\u00e3o de Rita", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/114/projeto_de_lei_n_007.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 767, de 17 de fevereiro de 2022, a da outras providencias"}, {"id": "113", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Ninho Mototaxi, Andreson Agr\u00edcio, Jorge Lu\u00eds da Silva, Ninha de Z\u00e9 Maria, Wedson de Biu Beleu", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/113/projeto_de_lei_n_008.pdf", "ementa": "Denomina a Pra\u00e7a localizada na Travessa Pergentino Soares da Silva, de \"Praca Pergentino Soares\", neste munic\u00edpio, a da outras providencias"}, {"id": "118", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Andreson Agr\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118/projeto__de__lei__n__05.pdf", "ementa": "Denomina a Quadra Esportiva de Lajedo Grande de \"Quadra Esportiva Luiz Ar\u00e3o da Silva\" neste munic\u00edpio, e da outras providencias"}, {"id": "64", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ninho Mototaxi", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/64/projeto_de_resolucao_no_001.pdf", "ementa": "Concess\u00e3o de titulo de cidadania Honor\u00e1ria  ao jovem IVAN GUILHERME SANTOS QUEIROZ a da outras providencias"}, {"id": "63", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ninha de Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/63/projeto_de_resolucao_no_002.pdf", "ementa": "Concess\u00e3o de Titulo de Cidadania Honoraria ao S.r. EVERTON CORDEIRO MERGULHAO DA SILVA e da outras providencias"}, {"id": "62", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Inaldo Ferreira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/62/projeto_de_resolucao_no_003.pdf", "ementa": "Altera o caput do Art. 48, do Regimento Interno da Camara Municipal de Ch\u00e3 Grande, a da outras providencias."}, {"id": "61", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Lu\u00eds da Silva, Andreson Agr\u00edcio, Ninha de Z\u00e9 Maria, Ninho Mototaxi, Wedson de Biu Beleu", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/61/projeto_de_resolucao_no_04.pdf", "ementa": "Concess\u00e3o de Titulo de cidadania Honoraria ao S.r. Deputado Federal Waldemar de Andrade Ign\u00e1cio de Oliveira a da outras providencias"}, {"id": "58", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Batista", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/58/indicacao_n_01.pdf", "ementa": "indico a  Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado oficio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exm\u00b0 Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que seja providenciada, junto ao setor competente, a Ilumina\u00e7\u00e3o DOS BANCOS DA FEIRA LIVRE, neste munic\u00edpio"}, {"id": "57", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Bol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/57/indicacao_n_02.2023.pdf", "ementa": "indico a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz;\r\nouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado oficio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exm\u00b0 Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que sejam providenciados detectores de metais, para Escolas da Rede Municipal, considerando os ataques a amea\u00e7as de viol\u00eancia ocorridos nos \u00faltimos dias, em nosso pals."}, {"id": "56", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ninha de Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/56/indicacao_n_03.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz,\r\nouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado oficio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exm\u00b0 Sr. Diogo Alexandre Comes Neto, solicitando que seja providenciada, junto ao setor competente, a Pavimenta\u00e7\u00e3o DO PATIO DA CAPELA SAO ROQUE, NO SITIO FREXEIRAS, neste munic\u00edpio."}, {"id": "55", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wedson de Biu Beleu", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/55/indicacao_n_04.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado oficio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exm\u00b0 Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que seja providenciada, junto ao setor competente, a Recupera\u00e7\u00e3o DA ESCADARIA NA RUA DO SOL, neste munic\u00edpio"}, {"id": "54", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Batista", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/54/indicacao_n_05.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado oficio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exm\u00b0 Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que seja providenciada, junto ao setor competente, a Renova\u00e7\u00e3o DAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE AOS ORGAOS MUNICIPALS E AOS EQUIPAMENTOS PUBLICOS, neste munic\u00edpio."}, {"id": "53", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/53/indicacao_n_06.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado oficio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exm\u00b0 Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que seja providenciada, junto ao setor competente, a PLANTACAO DE ARVORES NAS NASCENTES E FAA O CONTROLE DAS MESMAS, COMO  tamb\u00e9m CONSCIENTIZAR AS PESSOAS DA IMPORTANCIA, DO CUIDADO E DA PRESERVACAO DOS RIOS, CACIMBAS E NASCENTE D'AGUA, neste munic\u00edpio."}, {"id": "52", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Batista", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/52/indicacao_n_07.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado oficio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exm\u00b0 Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que seja providenciada, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a ILUMINACAO DA PE-71, no trecho da lombada eletr\u00f4nica a garagem da Prefeitura, neste munic\u00edpio"}, {"id": "51", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Bol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/51/indicacao_n_08.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado oficio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exm\u00b0 Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que seja providenciado o calcamento iniciando no final da Av. 20 de Dezembro ate Bio Barro, passando pelo Lar Luis Rios, Bairro Dom Elder C\u00e2mara, como tamb\u00e9m solicitar a ilumina\u00e7\u00e3o dos postes p\u00fablicos dessa mesma rua, neste munic\u00edpio."}, {"id": "50", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Bol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50/indicacao_n_09.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado oficio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exm\u00b0 Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que seja providenciado um ponto de apoio para os moto taxis, em frente a Assembleia de Deus, indenizando a barraca do Sr. Doca para ser feita no local uma pra\u00e7a e o ponto fixo dos moto taxis, neste munic\u00edpio."}, {"id": "49", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego de Jo\u00e3o de Rita", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/49/indicacao_n_10_2023.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado oficio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exm\u00b0 Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que seja providenciado o calcamento nas duas ladeiras da barragem sitio Vertentes, neste munic\u00edpio."}, {"id": "48", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andreson Agr\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/48/indicacao_n_11_2.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado oficio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exm\u00b0 Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que sejam providenciadas 2 lombadas na entrada do Sitio Lajeado Grande, neste munic\u00edpio."}, {"id": "47", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/47/indicacao_n_12.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado oficio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exm\u00b0 Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que seja providenciada a REFORMA GERAL DO MERCADO PUBLICO, neste munic\u00edpio."}, {"id": "46", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Batista, Gilvan Bol\u00e3o, Nego de Jo\u00e3o de Rita", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/46/indicacao_n_13.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado oficio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exm\u00b0 Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que seja elaborado e encaminhado a esta Casa Legislativa PROJETO DE LEI PARA REGULAMENTAR O PISO DA ENFERMAGEM, neste munic\u00edpio."}, {"id": "45", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lia de Jaci", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/45/indicacao_n_14.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado oficio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exm\u00b0 Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a publica no local do antigo matadouro, neste munic\u00edpio"}, {"id": "44", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/44/indicacao_n_15.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado oficio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exm\u00b0 Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que, junto a Secretaria de Obras, seja providenciada a constitui\u00e7\u00e3o de abrigos de passageiros, nas localidades"}, {"id": "59", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Bol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/59/indicacao_16.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado oficio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exm\u00b0 Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que seja providenciado 0 calcamento da Rua Givanildo Pereira de Lima, Bairro Augusto David, neste munic\u00edpio"}, {"id": "60", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Bol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/60/indicacao_17.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado oficio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exm\u00b0 Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que seja providenciada, junto ao setor competente, a REQUALIFICACAO DA Pavimenta\u00e7\u00e3o DA MALHADINHA, neste munic\u00edpio."}, {"id": "41", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Batista", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/41/indicacao_n_18.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado  ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exm\u00b0 Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que seja providenciada, junto ao setor competente, a Regulariza\u00e7\u00e3o FUNDIARIA DOS IMOVEIS\r\nLOCALIZADOS NO BAIRRO CONHECIDO COMO \"MORADA NOVA\", neste munic\u00edpio"}, {"id": "40", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Batista", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/40/indicacao_n_19.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado oficio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exm\u00b0 Sr. Diogo Alexandre Comes Neto, solicitando que seja providenciada, junto ao setor competente, a Regulariza\u00e7\u00e3o FUNDIARIA DOS IMOVEIS\r\nLOCALIZADOS NO BAIRRO CONHECIDO COMO \"MATADOURO\", neste munic\u00edpio"}, {"id": "39", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Batista", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/39/indicacao_n_20.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz,\r\nouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado oficio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exm\u00b0 Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que seja providenciada, junto ao setor competente, a REGULARIZACAO FUNDIARIA DOS IMOVEIS LOCALIZADOS NO BAIRRO PADRE CICERO, da Rodovi\u00e1ria ate Juvenal do G\u00e1s, neste munic\u00edpio."}, {"id": "38", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Batista", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/38/indicacao_n_21.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado oficio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exm\u00b0 Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que seja providenciada, junto ao setor competente, a Regulariza\u00e7\u00e3o FUNDIARIA DOS IMOVEIS\r\nLOCALIZADOS NO BAIRRO NEWTON CARNEIRO 1 E NEWTONCARNEIRO 2, neste municipio."}, {"id": "37", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Batista", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/37/indicacao_n_22.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado oficio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exm\u00b0 Sr. Diogo Alexandre Games Neto, solicitando que seja providenciada, junto ao setor competente, a REQUALIFICACAO NO SANEAMENTO BASICO DE TODA RUA DO SOSSEGO, neste munic\u00edpio."}, {"id": "36", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lia de Jaci", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/36/indicacao_n_23.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado oficio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exm\u00b0 Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a pavimenta\u00e7\u00e3o de toda extensao do Sitio Lajedo Grande, neste munic\u00edpio."}, {"id": "35", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/35/indicacao_n_24.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado oficio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exm\u00b0 Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que seja providenciado, junto ao setor competente, o saneamento da Rua Fabio Bezerra, por tras da Comunidade Sal a Luz, neste munic\u00edpio."}, {"id": "34", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Batista", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/34/indicacao_n_25.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado oficio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exm\u00b0 Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que seja providenciada, junto ao setor competente, TELA DE PROTECAO nos guardas corpo da Pra\u00e7a da B\u00edblia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "33", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Batista", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/33/indicacao_n_26.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado oficio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exm\u00b0 Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que seja providenciada, junto a Secretaria de Obras, o SANEAMENTO BASICO em todo o Loteamento de Gustavo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "32", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Bol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/32/indicacao_n_27.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado oficio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exm\u00b0 Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que seja providenciada a TROCA DE LAMPADAS no Sitio Mangueira por l\u00e2mpadas de LED, neste munic\u00edpio."}, {"id": "31", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego de Jo\u00e3o de Rita", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/31/indicacao_n_28.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado oficio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exm\u00b0 Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que seja providenciada a CONSTRUCAO DE UMA PASSAGEM MOLHADA no Sitio Matias, nas proximidades de Lula Pol\u00f4nio a Bio Bastian, neste munic\u00edpio."}, {"id": "30", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego de Jo\u00e3o de Rita", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/30/indicacao_n_29.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado oficio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exm\u00b0 Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que seja providenciada, junto ao setor competente, a Coloca\u00e7\u00e3o DE PIARRO na ladeira de Ant\u00f4nio Savio a na subida de Lula Pol\u00f4nio, neste munic\u00edpio"}, {"id": "29", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego de Jo\u00e3o de Rita", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/29/indicacao_n_30.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado oficio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exm\u00b0 Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que seja providenciada, junto ao setor competente, a Constru\u00e7\u00e3o DE UMA PONTE NA BARRAGEM do Sitio Vertentes, neste munic\u00edpio"}, {"id": "28", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lia de Jaci", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/28/indicacao_n_31.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de C Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado oficio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exm\u00b0 Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que, junto as Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o a de Obras, sejam providenciadas melhorias no pr\u00e9dio da biblioteca municipal, no intuito de atender os estudantes da nossa cidade. Seguem:"}, {"id": "27", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego de Jo\u00e3o de Rita", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/27/indicacao_n_32.2023.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado oficio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exm\u00b0 Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que seja providenciada, junto ao setor competente, a coloca\u00e7\u00e3o de PI~ARRO na estrada de Marcos Cassimiro a Di\u00f3genes (Sitio Macacos), neste munic\u00edpio."}, {"id": "26", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ninha de Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/26/indicacao_n_33.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado oficio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exm\u00b0 Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que seja providenciada, junto ao setor competente, a CONSTRUCAO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO LOCAL DO COLEGIO JACI ROQUE, no Sitio Malhadinha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "25", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Bol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/25/indicacao_n_34.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado oficio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exm\u00b0 Sr. Diogo Alexandre Comes Neto, solicitando que seja providenciado 0 calcamento na Vila de Z\u00e9 de Bio de Olaia, neste munic\u00edpio"}, {"id": "24", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andreson Agr\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/24/indicacao_n_35.pdf", "ementa": "Indico a mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumpridas as formalidades regimentais, pars que seja formulado o apelo em car\u00e1ter administrativo ao Excelent\u00edssimo Sr.prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras, para que seja feita a Pavimenta\u00e7\u00e3o dos S\u00edtios: iniciando Muxoxo, Catol\u00e9 a Potrinho finalizando as margens da PE 71."}, {"id": "23", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Bol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23/indicacao_n_36.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado oficio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exm\u00b0 Sr. Diogo Alexandre Comes Neto, solicitando que seja providenciado o calcamento da ponte de Miro ate a barragem do Sitio Vertentes, neste munic\u00edpio"}, {"id": "22", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego de Jo\u00e3o de Rita", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22/indicacao_n_37.2023.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado oficio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exm\u00b0 Sr. Diogo Alexandre Comes Neto, solicitando que seja providenciado o calcamento da via publica do Sitio Vertentes ate o final do Sitio\r\nMatias, ou seja, do final da ladeira da barragem ate em Virg\u00edlio, neste munic\u00edpio"}, {"id": "21", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ninha de Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21/indicacao_n_38.pdf", "ementa": "Indico a mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja formulado o apelo em car\u00e1ter administrativo ao Excelent\u00edssimo Sr. prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras, para que seja feita o alargamento vicinal da estrada do maluco beleza ate as proximidades da propriedade do Sr Ailton."}, {"id": "20", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Batista", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20/indicacao_n_39.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado oficio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exm\u00b0 Sr. Diogo Alexandre Comes Neto, solicitando que seja providenciada, junto ao setor competente, a Cria\u00e7\u00e3o DE VAGAS DE\r\nESTACIONAMENTO RESERVADAS AOS DEFICIENTES E IDOSOS, na Avenida S\u00e3o Jose na \u00e1rea central do Munic\u00edpio, bem coma providencie tamb\u00e9m a coloca\u00e7\u00e3o de placa indicativa de transito sobre as referidas vagas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "19", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Batista", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19/indicacao_n_40.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado oficio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exm\u00b0 Sr. Diogo Alexandre Comes Neto, solicitando que seja providenciada, junto ao setor competente, a UTILIZACAO DO MURO DE ARRIMO DA RUA DAS PALMEIRAS EM MANIFESTACAO ARTISTICA DOS PONTOS TURISTICOS DA CIDADE."}, {"id": "18", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Batista", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18/indicacao_n_41.2023.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado oficio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exm\u00b0 Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que seja providenciada, junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o para que o Departamento de Turismo VIABILIZE A Constru\u00e7\u00e3o DE UM PAINEL TURISTICO COM OS DIZERES \"EU AMO CHA GRANDE\"."}, {"id": "17", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ninha de Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17/indicacao_n_42.pdf", "ementa": "Indico a mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja formulado o apelo em car\u00e1ter administrativo ao Excelent\u00edssimo Sr. prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras, para que seja feita a Pavimenta\u00e7\u00e3o da rua DR Ar\u00e3o Lins, bairro Sim\u00f5es Barbosa."}, {"id": "16", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andreson Agr\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16/indicacao_n_43.pdf", "ementa": "Indico a mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja formulado o apelo em car\u00e1ter administrativo ao Excelent\u00edssimo Sr. prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto as Secretarias de Obras e Urbanismo PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DE TODOS OS PONTOS DE ALTERNATIVOS."}, {"id": "15", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ninho Mototaxi", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15/indicacao_n_44.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO A Isen\u00e7\u00e3o DOS ALVARAS EM 2024 PARA OS TRANSPORTES ALTERNATIVOS, TAXIS E MOTO TAXIS, DEVIDO A QUEDA DE RECEITAS DESTAS CATEGORIAS."}, {"id": "14", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ninho Mototaxi", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14/indicacao_n_45.pdf", "ementa": "Indico a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Ch a Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumpridas as formalidades regimentais, para que seja formulado o apelo em car\u00e1ter administrativo ao Excelent\u00edssimo Sr. prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Sa\u00fade do nosso Munic\u00edpio, PARA QUE SEJA FEITA A RETOMADA DOS ATENDIMENTOS ODONTOLOGICOS EM TODAS AS UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO"}, {"id": "13", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego de Jo\u00e3o de Rita", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13/indicacao_n_46.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado oficio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exm\u00b0 Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que seja providenciada a ilumina\u00e7\u00e3o publica do Sitio Mutuns ate a ponte do Ipojuca, neste munic\u00edpio"}, {"id": "12", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wedson de Biu Beleu", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12/indicacao_n_47.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado oficio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exm\u00b0 Sr. Diogo Alexandre Comes Neto, solicitando que seja providenciada, junto ao setor competente, a coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras nas principais Ruas de Cha Grande, a cada 100 metros, neste munic\u00edpio."}, {"id": "11", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wedson de Biu Beleu", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11/indicacao_n_48.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado oficio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exm\u00b0 Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que seja providenciada, junto ao setor competente, a CONSTRUCAO DE BANHEIROS PUBLICOS, SEPARADOS E ADEQUADOS NO CEMITERIO MUNICIPAL, para atender os visitantes do local"}, {"id": "10", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Batista", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10/indicacao_n_49.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado oficio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exm\u00b0 Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que o Munic\u00edpio disponibilize atendimento psicol\u00f3gico as crian\u00e7as e funcion\u00e1rios vitimas do acidente ocorrido no dia 23 de agosto, como tamb\u00e9m suas fam\u00edlias."}, {"id": "9", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ninha de Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9/indicacao_n_50.pdf", "ementa": "Indico a mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumpridas as formalidades regimentais, para que seja formulado o apelo em car\u00e1ter administrativo ao Excelent\u00edssimo Sr. prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras A Pavimenta\u00e7\u00e3o DE TODO TRECHO, INICIANDO NA BARRACA DE AUGUDTINHO, PASSANDO NO MALUCO BELEZA ATE A LADEIRA DO Sr. DAMIAO ONDE E BASTANTE CONHECIDO"}, {"id": "8", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ninha de Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8/indicacao_n_51.pdf", "ementa": "Indico a mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumpridas as formalidades regimentais, para que seja formulado o apelo em car\u00e1ter administrativo ao Excelent\u00edssimo Sr. prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto as Secretarias competentes do nosso Munic\u00edpio, A POSSIBILIDADE A INSTALACAO DE FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTES A TODAS AS ESCOLAS, PUBLICAS E PRIVADAS, EM AREA URBANA."}, {"id": "7", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ninha de Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7/indicacao_52.pdf", "ementa": "Indico a mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumpridas as formalidades regimentais, para que seja formulado o apelo em car\u00e1ter administrativo ao Excelent\u00edssimo Sr. prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras do nosso Munic\u00edpio, PARA QUE SEJA INCLUSO NO PIANO DE TRABALHO A Constru\u00e7\u00e3o DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA ao lado da escola modelo Joaquim Alves Pereira, localizada no sitio Flexeiras."}, {"id": "6", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Bol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6/indicacao_n_53.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Cha Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado oficio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exm\u00b0 Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que seja providenciado o CALCAMENTO DA MATA DO LALADO ATE O VERDAO, neste\r\nmunic\u00edpio."}, {"id": "5", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ninha de Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5/indicacao_54.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, de acordo com o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que seja providenciada, junto ao setor competente, a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA COBERTA E AQUISA\u00c7\u00c3O DE BANCOS PARA A PRA\u00c7A NO TREVO DA ENTRADA DE CH\u00c3 GRANDE."}, {"id": "4", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ninha de Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4/indicacao_55.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, de acordo com o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exm\u00b0 Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que seja providenciada, junto ao setor competente, a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE FAMILIAR DA SA\u00daDE (UFS) NO SITIO TIPIM, LOCAL ONDE SER\u00c1 DESATIVADA A ESCOLA FRANCISCO NUNES MAGALH\u00c3ES."}, {"id": "1", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andreson Agr\u00edcio, Jorge Lu\u00eds da Silva, Ninha de Z\u00e9 Maria, Ninho Mototaxi, Wedson de Biu Beleu", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1/indicacao_56.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, de acordo com o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o funeral no Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "2", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ninha de Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2/indicacao_57.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, de acordo com o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que seja providenciado a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Oscar Barbosa Soares, bairro Dom H\u00e9lder, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wedson de Biu Beleu", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3/indicacao_58.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, de acordo com o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exmo Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada uma reforma na pra\u00e7a Monsenhor Jo\u00e3o In\u00e1cio, neste munic\u00edpio"}, {"id": "101", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego de Jo\u00e3o de Rita", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/101/indicacao_59.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, de acordo com o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado oficio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exm\u00b0 Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que seja providenciado 0 calcamento da via publica do Sitio Macacos dando inicio da entrada da barragem, passando por Paulo Lapenda a finalizando em Heleno Nogueira, neste munic\u00edpio"}, {"id": "102", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Bol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/102/indicacao_60.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, de acordo com o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado of\u00edcio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exm\u00b0 Sr. Diogo Alexandre Comes Neto, solicitando que seja providenciado o calcamento da via publica do Sitio Boa Vista saindo do posto de Leo ate a lombada eletr\u00f4nica, neste munic\u00edpio"}, {"id": "103", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Batista", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/103/indicacao_61.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado oficio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exm\u00b0 Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que seja providenciada, junto ao setor competente, a possibilidade de implantar corrim\u00e3os em todas as escadarias do munic\u00edpio"}, {"id": "104", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Batista", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/104/indicacao_62.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, de acordo com o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado oficio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exm\u00b0 Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que seja providenciada, faixa de desacelera\u00e7\u00e3o na entrada do Sitio Lajedo Grande na PE- 71, do lado direito, sentido a BR 232, neste munic\u00edpio."}, {"id": "105", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Batista", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/105/indicacao_63.pdf", "ementa": "Indico a Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, Casa Paulo Viana de Queiroz, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, de acordo corn o Art. 98 e o Art. 109, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado oficio ao Prefeito do Munic\u00edpio, Exm\u00b0 Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto, solicitando que seja providenciada, duplica\u00e7\u00e3o na faixa da curva da Vila Santa Luzia na PE-71, do lado direito sentido a BR 232, neste munic\u00edpio."}]}