{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "176", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Lu\u00eds da Silva, Ademir Batista, Andreson Agr\u00edcio, C\u00e9lia de Jaci, Dand\u00e3o, Gilvan Bol\u00e3o, Inaldo Ferreira da Cruz, Nego de Jo\u00e3o de Rita, Ninha de Z\u00e9 Maria, Ninho Mototaxi, Wedson de Biu Beleu", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/176/requerimento_01.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Ch\u00e3 Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo em car\u00e1ter administrativo ao Exm\u00b0 Sres. Secret\u00e1rios de Urbanismo e Meio Ambiente para que seja feita a coleta de lixo nas localidades dos Sitio Matias, Muxoxo e Japaranduba."}, {"id": "165", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ninho Mototaxi", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/165/requerimento_002.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da c\u00e2mara Municipal de Vereadores de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a secretaria de urbanismo. \u00c1 TROCA DAS L\u00c2MPADAS COMUNS POR L\u00c2MPADAS DE LED NA ILUMINA\u00c7\u00c3O PL\u00daBLICA DE TODA VILA SANTA LUZIA."}, {"id": "167", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ninho Mototaxi", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras. \u00c1 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CANAL DE ESGOTO DE TODA VILA SANTA LUZIA."}, {"id": "207", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Lu\u00eds da Silva", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/207/requerimento_004.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reuni\u00e3o este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquec\u00edvel, ANT\u00d4NIO JOS\u00c9 DE LIMA (ANT\u00d4NIO AMARO) ocorrido no dia 16 de Dezembro de 2021."}, {"id": "206", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego de Jo\u00e3o de Rita", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/206/requerimento_05.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Urbanismo. \u00c1 IMPLIA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA ESTRADA DE VERTENTES."}, {"id": "212", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ademir Batista", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/212/requerimento_06.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras. \u00c1 REVITALIZA\u00c7\u00c3O NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE TODA RUA DO SOSSEGO."}, {"id": "213", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ademir Batista", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/213/requerimeto_07.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto as Secretaria de Obras. \u00c1 POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR CORRIM\u00c3OS EM TODAS AS ESCADARIAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "214", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ademir Batista", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto as Secretaria de Obras e Urbanismo e demais \u00f3rg\u00e3os competentes. \u00c1 LIMPEZA E RECONSTRU\u00c7\u00c3O DE \r\nCACIMBAS LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "211", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ademir Batista", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/211/requerimento_09.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto as Secretaria de Obras. A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR CORRIMAOS EM TODAS AS ESCADARIAS DO NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "209", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Lu\u00eds da Silva", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelent\u00edssimo Diretor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER/PE, o Senhor Maur\u00edcio Canuto Mendes, no sentido que seja instalada uma lombada eletr\u00f4nica na altura da entrada do S\u00edtio Lajedo Grande na PE-71, em nossa cidade."}, {"id": "204", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ninho Mototaxi", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/204/requerimento_12.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ch\u00e3 Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto as Secretarias de Obras A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA VIA P\u00daBLICA DO TRECHO QUE TEM IN\u00cdCIO NA CAPELA PADRE PIO, NO SITIO MUNTUNS DESTA CIDADE AT\u00c9 O HOTEL HIGHLANDER."}, {"id": "202", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ninha de Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/202/requerimento_13.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras. \u00c1 CONTINUIDADE DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO TRECHO DO 22 (SEGUNDO) ACESSO AO MOSTEIRO DA ESCUTA DO SENHOR AT\u00c9 A DESCIDA DA LADEIRA DE ZEZINHO DE OTACILIO."}, {"id": "200", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego de Jo\u00e3o de Rita", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/200/requerimento_14.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reuni\u00e3o este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquec\u00edvel ROQUE MARCIONILO DOS SANTOS ocorrido no dia 13 de janeiro de 2022."}, {"id": "198", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wedson de Biu Beleu", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/198/requerimento_15.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reuni\u00e3o este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquec\u00edvel SEBASTIANA MARIA DE OLIVEIRA ocorrido no dia 17 de janeiro de 2022."}, {"id": "196", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wedson de Biu Beleu", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/196/requerimento_16.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ch\u00e3 Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto as Secretarias de Obras A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO, SOBRE O RIO IPOJUCA EM FRENTE A ANTIGA FAZENDA DO A\u00c7UCAR ESTRELA NO ALTO DO RIO."}, {"id": "194", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wedson de Biu Beleu", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/194/requerimento_17.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Urbanismo. \u00c1 INSTALA\u00c7\u00c3O DE REFLETORES ILUMINANDO AS PALMEIRAS DA PE-71 ENTRADA DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "195", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ninho Mototaxi", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/195/requerimento_18.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades regimentais,  que seja inserido na Ata da presente reuni\u00e3o este Requerimento consignando VOTOS  DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquec\u00edvel MARIA DE LOURDES DUARTE ocorrido no dia 02 de fevereiro de 2022."}, {"id": "215", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ademir Batista, Andreson Agr\u00edcio, C\u00e9lia de Jaci, Dand\u00e3o, Gilvan Bol\u00e3o, Inaldo Ferreira da Cruz, Jorge Lu\u00eds da Silva, Nego de Jo\u00e3o de Rita, Ninha de Z\u00e9 Maria, Ninho Mototaxi, Wedson de Biu Beleu", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/215/requerimento_19.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reuni\u00e3o este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquec\u00edvel AAR\u00c3O UNS DE ANDRADE FILHO ocorrido no Munic\u00edpio de Recife-PE no dia 28 de janeiro de 2022."}, {"id": "208", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ademir Batista", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/208/requerimento_20.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelent\u00edssimo Diretor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER/PE, o Senhor Maur\u00edcio Canuto Mendes, no sentido que seja instalada uma lombada eletr\u00f4nica na altura da entrada do S\u00edtio Lajedo Grande na PE-71, em nossa cidade."}, {"id": "205", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ademir Batista, Andreson Agr\u00edcio, C\u00e9lia de Jaci, Dand\u00e3o, Gilvan Bol\u00e3o, Inaldo Ferreira da Cruz, Jorge Lu\u00eds da Silva, Nego de Jo\u00e3o de Rita, Ninha de Z\u00e9 Maria, Ninho Mototaxi, Wedson de Biu Beleu", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/205/requerimento_21.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reuni\u00e3o este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquec\u00edvel ADALGISA CARMELITA DA SILVA ocorrido no dia 06 de fevereiro de 2022."}, {"id": "197", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ademir Batista, Andreson Agr\u00edcio, C\u00e9lia de Jaci, Dand\u00e3o, Gilvan Bol\u00e3o, Inaldo Ferreira da Cruz, Jorge Lu\u00eds da Silva, Nego de Jo\u00e3o de Rita, Ninha de Z\u00e9 Maria, Ninho Mototaxi, Wedson de Biu Beleu", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Ch\u00e3  Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumprida as formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reuni\u00e3o este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquec\u00edvel JULIA FRANCISCA CARIAS ocorrido no dia 08 de fevereiro de 2022."}, {"id": "199", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Lu\u00eds da Silva, Ademir Batista, Andreson Agr\u00edcio, C\u00e9lia de Jaci, Dand\u00e3o, Gilvan Bol\u00e3o, Inaldo Ferreira da Cruz, Nego de Jo\u00e3o de Rita, Ninha de Z\u00e9 Maria, Ninho Mototaxi, Wedson de Biu Beleu", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/199/requerimento_23.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Ch\u00e3 Grande. Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumprida as formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reuni\u00e3o este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquec\u00edvel JOAQUIM GALDENCIO DA SILVA ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2022."}, {"id": "201", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Lu\u00eds da Silva", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/201/requerimento_24.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelent\u00edssimo Diretor Presidente do Departamento de Estradas a Rodagens \u2014 DER/PE, o Senhor Mauricio Canuto Mendes, no sentido que seja realizada a sinaliza\u00e7\u00e3o crescente a decrescente no KM 05 na PE-71 TRECHO conhecido como curva da Vila, em nossa cidade."}, {"id": "175", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Lu\u00eds da Silva", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/175/requerimento_n_25.2022.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Ch\u00e3 Grande/PE, cumpridas as formalidades legais a regimentais, ap\u00f3s de ouvido o Plen\u00e1rio, sendo aprovado, enviar ao Poder Executivo Municipal, para dar cumprimento ao presente requerimento no sentido de que seja regulamentada a instala\u00e7\u00e3o de antenas para implementa\u00e7\u00e3o da tecnologia 5G no munic\u00edpio de Ch\u00e3 Grande/PE."}, {"id": "173", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Lu\u00eds da Silva", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/173/requerimento_26.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Ch\u00e3 Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto as Secretarias de Obras A ESCADARIA E SAN EAMENTO BASICO DE TODA RUA JOAO LAURENTINO DE LIMA, BAIRRO AUGUSTO DAVID."}, {"id": "172", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Lu\u00eds da Silva", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/172/requerimento_27.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Ch\u00e3 a Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto as Secretarias de Obras A CONSTRUCAO DE UM (1) QUEBRA MOLAS NA RUA MANOEL FAUSTINO DE QUEIROZ, EM FRENTE A CASA DO SR JOSE EDERCIO DE LIMA."}, {"id": "713", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan Bol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/713/requerimento_n_28.2022.pdf", "ementa": "Solicita que seja PROVIDENCIADO EM CARATER DE URG\u00caNCIA O SERVI\u00c7O DO CARRO \"FUMAC\u00ca\" EM NOSSA CIDADE A FIM DE COMBATER O MOSQUITO AEDES AEGYPTI, respons\u00e1vel pela transmiss\u00e3o de doen\u00e7as como Dengue, Zika e chicungunha."}, {"id": "170", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Lu\u00eds da Silva", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/170/requerimento_29.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Ch\u00e3 Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo viabilizar a doa\u00e7\u00e3o de um terreno para ESPORTE CLUBE CAMELA, localizado na paralela, onde funcionava a Lagoa de estabiliza\u00e7\u00e3o da Rua Luiz Gonzaga dos Santos, no Loteamento S\u00e3o Joaquim."}, {"id": "168", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Lu\u00eds da Silva", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/168/requerimento_n_30.2022.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Ch\u00e3 Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Urbanismo A ILUMINA\u00c7\u00c3O NAS PROXIMIDADES DA CAPELA \"MAE RAINHA\" NO CAMPO DA MELA."}, {"id": "190", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Lu\u00eds da Silva, Ademir Batista, Andreson Agr\u00edcio, C\u00e9lia de Jaci, Dand\u00e3o, Gilvan Bol\u00e3o, Inaldo Ferreira da Cruz, Nego de Jo\u00e3o de Rita, Ninha de Z\u00e9 Maria, Ninho Mototaxi, Wedson de Biu Beleu", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/190/requerimento_32.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Ch\u00e3 grande, Estado J de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumprida as formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reuni\u00e3o este Requerimento consignando VOTOS pelo falecimento da inesquec\u00edvel MARIA DO NASCIMENTO ocorrido no dia 15 de abril de 2022."}, {"id": "193", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Lu\u00eds da Silva, Ademir Batista, Andreson Agr\u00edcio, C\u00e9lia de Jaci, Dand\u00e3o, Gilvan Bol\u00e3o, Inaldo Ferreira da Cruz, Nego de Jo\u00e3o de Rita, Ninha de Z\u00e9 Maria, Ninho Mototaxi, Wedson de Biu Beleu", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/193/requerimento_n_33.2022.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumprida as formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reuni\u00e3o este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquec\u00edvel SEVERINA MARIA DA ROCHA CAMPOS ocorrido no dia 20 de abril de 2022."}, {"id": "191", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Lu\u00eds da Silva, Ademir Batista, Andreson Agr\u00edcio, C\u00e9lia de Jaci, Dand\u00e3o, Gilvan Bol\u00e3o, Inaldo Ferreira da Cruz, Nego de Jo\u00e3o de Rita, Ninha de Z\u00e9 Maria, Ninho Mototaxi, Wedson de Biu Beleu", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/191/requerimento_34.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumprida as formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reuni\u00e3o este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquec\u00edvel LUIZ BEZERRA DA SILVA ocorrido no dia 20 de abril de 2022."}, {"id": "188", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wedson de Biu Beleu", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/188/requerimento_36.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Ch\u00e3 a Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras. A MAQUINA PATROL E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PI\u00c7ARRO NA ANTIGA LADEIRA, DO SR ZE BELO, NO SITIO ALTO DO RIO."}, {"id": "184", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego de Jo\u00e3o de Rita", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/184/requerimento_39.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras e Urbanismo. A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PI\u00c7ARRO E CAPINA\u00c7\u00c3O DE TODA ESTRADA DE MACAQUINHOS, PRINCIPALMENTE NO TRECHO PROXIMO AO SITIO DE ANTONIO CAVAIS."}, {"id": "180", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Lu\u00eds da Silva", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/180/requerimento_40.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de c\u00b0ha Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras e Urbanismo. A REVITALIZA\u00c7\u00c3O NA PINTURA E ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA DA PRATRA ACADEMIA DA SAUDE, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA NOVA."}, {"id": "187", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego de Jo\u00e3o de Rita", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/187/requerimento_41.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Ch\u00e3 a Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras a Urbanismo A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PI\u00c7ARRO E CARPINA\u00c7\u00c3O DA DESCIDA DA BARRAGEM DE VERTENTES."}, {"id": "186", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Lu\u00eds da Silva, Ademir Batista, Andreson Agr\u00edcio, C\u00e9lia de Jaci, Dand\u00e3o, Gilvan Bol\u00e3o, Inaldo Ferreira da Cruz, Nego de Jo\u00e3o de Rita, Ninha de Z\u00e9 Maria, Ninho Mototaxi, Wedson de Biu Beleu", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/186/requerimento_42.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Ch\u00e3 Grande 1 Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumprida as formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reuni\u00e3o este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquec\u00edvel MARIA JOS\u00c9 ROCHA CAMPOS ocorrido no dia 22 de maio de 2022."}, {"id": "185", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego de Jo\u00e3o de Rita", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/185/requerimento_41.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto ao \u00f3rg\u00e3o competente. A CASTRA\u00c7\u00c3O DE CAES E GATOS NA CIDADE."}, {"id": "183", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Lu\u00eds da Silva", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/183/requerimento_44.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Games Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Urbanismo A REFORMA DO PORTICO DO 1\u00b0 ACESSO DA ENTRADA DA CIDADE (CONHECIDA SUBIDA DO SANTO)."}, {"id": "182", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Lu\u00eds da Silva", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/182/requerimento_45.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Urbanismo A LIMPEZA DA PRAIA LOCALIZADA NA WILTON CARNEIRO II"}, {"id": "181", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Lu\u00eds da Silva", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/181/requerimento_46.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores e a Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumprida a formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Urbanismo A POSSIBILIDADE DE INSTALACAO DE DOIS POSTES COM ILUMINA\u00c7\u00c3O NA ENTRADA DO 3\u00b0 ACESSO DA CIDADE ATE AS MEDIACOES DA OFICINA DE CAMOES."}, {"id": "203", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Lu\u00eds da Silva", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/203/requerimento_47.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelent\u00edssimo Diretor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens \u2014 DER/PE, o Senhor Mauricio Canuto Mendes, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA NA VILA SANTA LUZIA EM FRENTE A SERRALHARIA\r\nDE ANTONIO DO REBOQUE."}, {"id": "158", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ademir Batista", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/158/requerimento_48.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Ch\u00e3 de Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumprida as formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reuni\u00e3o este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquec\u00edvel CICERA FRANCISCA DA SILVA ocorrido no hospital Geral Alfredo Alves de Lima no dia 25 de maio de 2022."}, {"id": "157", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ninha de Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/157/requerimento_49.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Ch\u00e3 Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo\r\nprovidenciar junto a Secretaria de Obras A Constru\u00e7\u00e3o DE QUATRO (4) BUEIROS NO SITIO TIPIM, SENDO NAS LOCALIDADES:\r\n\u2022 PROXIMO AO MALUCO BELEZA\r\n\u2022 PROXIMO AO SITIO DE MIMI\r\n\u2022 PROXIMO A CASA DE 1OAO DE BILO (ASSIM COMO E CONHECIDO)\r\n\u2022 PROXIMO AO SITIO DE SERGIO DO SIN DICATO"}, {"id": "156", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ninha de Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/156/requerimento_50.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Ch\u00e3 Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras A Pavimenta\u00e7\u00e3o DAS DUAS LADEIRAS PRINCIPALS DE TIPIM, UMA PROXIMA A BARRACA DE AUGUSTINHA E OUTRA DE DAMIAO."}, {"id": "155", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ninha de Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/155/requerimento_51.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Ch\u00e3 Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Urbanismo A POSSIBILIDADE DE COLOCAR DOIS(2) CONTAINER DE LIXO NOS SITIO TIPIM E AGUA FRIA."}, {"id": "164", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Lu\u00eds da Silva, Ademir Batista, Andreson Agr\u00edcio, C\u00e9lia de Jaci, Dand\u00e3o, Gilvan Bol\u00e3o, Inaldo Ferreira da Cruz, Nego de Jo\u00e3o de Rita, Ninha de Z\u00e9 Maria, Ninho Mototaxi, Wedson de Biu Beleu", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/164/requerimento_52.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumprida as formalidades\r\nregimentais, que seja inserido na Ata da presente reuni\u00e3o este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquec\u00edvel ANTONIO ANGELO DO NASCIMENTO ocorrido no dia 06 de junho de 2022."}, {"id": "163", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ninho Mototaxi", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/163/requerimento_53.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores - Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto ao Departamento de Turismo A INCLUSAO DA ROTA TURISTICA, O RECANTO DA CHA E O SITIO SAO FRANCISCO, AMBOS LOCALIZADOS NO SITIO MUNTUNS."}, {"id": "162", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego de Jo\u00e3o de Rita", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/162/requerimento_54.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a secretaria de infraestrutura, A LIMPEZA E DESETUPIMENTO NO BUEIRO DA BARRAGEM DE VERTENTES EM FRENTE A CASA DE BRAS."}, {"id": "161", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/161/requerimento_55.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras e Urbanismo A REFORMA GERAL DO MERCADO PUBLICO"}, {"id": "160", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ninho Mototaxi", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/160/requerimento_56.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Ch\u00e3 a Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumprida as formalidades regimental, que seja formulado o apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o ou ao Departamento competente A Instala\u00e7\u00e3o E Manuten\u00e7\u00e3o DO\r\nDISPOSITIVO SONORO E LUMINOSO EM VIATURAS DA GUARDA MUNICIPAL."}, {"id": "159", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ninho Mototaxi", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/159/requerimento_57.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras: A PAVIMENTACAO DO S\u00cdTIO MUNTUNS, TRECHO QUE LIGA O \"RECANTO DA CH\u00c3\" AT\u00c9\r\nO TREVO DA CAPELA PADRE PIO."}, {"id": "179", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Lu\u00eds da Silva", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/179/requerimento_59.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto as Secretarias de Administra\u00e7\u00e3o a Planejamento A CRIA\u00c7\u00c3ODE CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA"}, {"id": "178", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Lu\u00eds da Silva", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/178/requerimento_60.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA SEVERINO QUEIROZ, BAIRRO DOM HELDER CAMARA"}, {"id": "177", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andreson Agr\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO S\u00cdTIO LAJEDO GRANDE."}, {"id": "174", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andreson Agr\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/174/requerimento_62.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumprida as formalidades\r\n regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelent\u00edssima Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Obras NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO A CONCLUSAO DA OBRA DA QUADRA ESPORTIVA DO SITIO LAJEDO GRANDE.\r\nSala"}, {"id": "171", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Lu\u00eds da Silva, Ademir Batista, Andreson Agr\u00edcio, C\u00e9lia de Jaci, Dand\u00e3o, Gilvan Bol\u00e3o, Inaldo Ferreira da Cruz, Nego de Jo\u00e3o de Rita, Ninha de Z\u00e9 Maria, Ninho Mototaxi, Wedson de Biu Beleu", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/171/requerimento_63.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumprida as formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reuni\u00e3o este  requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquec\u00edvel JOS\u00c9 CICERO DA SILVA ocorrido no Hospital Otavio de Freitas no dia 08 de julho de 2022."}, {"id": "169", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego de Jo\u00e3o de Rita", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/169/requerimento_64.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal p de Vereadores II' Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Games Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto as Secretarias de Obras A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PI\u00c7ARRO NO SITIO MACACOS, NAS LOCALIDADES DO SITIO DE DIOGENES ATE O SITIO DE Z\u00c9 AUGUSTO."}, {"id": "189", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ademir Batista", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/189/requerimento_65.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumprida :s formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria Competente A CRIA\u00c7\u00c3O DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS AOS DEFICIENTES FISICOS E AOS IDOSOS, NA AVENIDA SAO JOSE NA AREA CENTRAL DO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO PROVIDENCIE TAMBEM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA INDICATIVA DE TRANSITO SOBRE AS REFERIDAS VAGAS."}, {"id": "166", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ademir Batista", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras e \u00f3rg\u00e3o competente para que seja feita interven\u00e7\u00e3o para A Cria\u00e7\u00e3o DE UMA PRA\u00c7A COM ESTACIONAMENTO POR TRAS DO TERMINAL RODOVIARIO."}, {"id": "126", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Lu\u00eds da Silva, Ademir Batista, Andreson Agr\u00edcio, C\u00e9lia de Jaci, Dand\u00e3o, Gilvan Bol\u00e3o, Inaldo Ferreira da Cruz, Nego de Jo\u00e3o de Rita, Ninha de Z\u00e9 Maria, Ninho Mototaxi, Wedson de Biu Beleu", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/126/requerimento_71.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumprida as formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reuni\u00e3o este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquec\u00edvel MARIA JOSEFA DA Concei\u00e7\u00e3o (DONA ZINHA) ocorrido em sua resid\u00eancia no dia 05 de agosto de 2022."}, {"id": "192", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Lu\u00eds da Silva, Ademir Batista, Andreson Agr\u00edcio, C\u00e9lia de Jaci, Dand\u00e3o, Gilvan Bol\u00e3o, Inaldo Ferreira da Cruz, Nego de Jo\u00e3o de Rita, Ninha de Z\u00e9 Maria, Ninho Mototaxi, Wedson de Biu Beleu", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/192/requerimento_81.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumprida as formalidades\r\nregimentais, que seja inserido na Ata da presente reuni\u00e3o este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquec\u00edvel JOSE TEOFILO DA SILVA (ZE MOTORISTA) ocorrido no dia 27 de agosto de 2022."}, {"id": "131", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Lu\u00eds da Silva", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/131/requerimento_82.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumprida as formalidades\r\nregimentais, que seja inserido na Ata da presente reuni\u00e3o este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquec\u00edvel LUCINEIA MARIA DE SANTANA ocorrido no dia 28 de agosto de 2022."}, {"id": "143", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Lu\u00eds da Silva, Ademir Batista, Andreson Agr\u00edcio, C\u00e9lia de Jaci, Dand\u00e3o, Gilvan Bol\u00e3o, Inaldo Ferreira da Cruz, Nego de Jo\u00e3o de Rita, Ninha de Z\u00e9 Maria, Ninho Mototaxi, Wedson de Biu Beleu", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/143/requerimento_96.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Ch\u00e3 a Grande, s do de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumprida as formalidades regimental, que seja inserido na Ata da presente reuni\u00e3o este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquec\u00edvel Sr. . ANA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA, ocorrido em sua resid\u00eancia no dia 28 de novembro de 2022"}, {"id": "154", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Lu\u00eds da Silva, Ademir Batista, Andreson Agr\u00edcio, C\u00e9lia de Jaci, Dand\u00e3o, Gilvan Bol\u00e3o, Inaldo Ferreira da Cruz, Nego de Jo\u00e3o de Rita, Ninha de Z\u00e9 Maria, Ninho Mototaxi, Wedson de Biu Beleu", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/154/requerimento_84.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumprida as formalidades regimental, que seja inserido na Ata da presente reuni\u00e3o este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquec\u00edvel Ex-Vereador: JOAQUIM VIEIRA FILHO ocorrido no dia 02 de outubro de 2022."}, {"id": "153", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Lu\u00eds da Silva, Ademir Batista, Andreson Agr\u00edcio, C\u00e9lia de Jaci, Dand\u00e3o, Gilvan Bol\u00e3o, Inaldo Ferreira da Cruz, Nego de Jo\u00e3o de Rita, Ninha de Z\u00e9 Maria, Ninho Mototaxi, Wedson de Biu Beleu", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/153/requerimento_85.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Ch\u00e3 grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumprida as formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reuni\u00e3o este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquec\u00edvel QUITERIA LUCIA SILVA ROCHA ocorrido no dia 18 de outubro de 2022."}, {"id": "152", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Lu\u00eds da Silva", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/152/requerimento_86.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal . - Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumprida as formalidades regimental, que seja inserido na Ata da presente reuni\u00e3o este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquec\u00edvel MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA ocorrido no dia 12 de outubro de 2022."}, {"id": "150", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Lu\u00eds da Silva", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/150/requerimento_89.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumprida as formalidades regimental, que seja inserido na Ata da presente reuni\u00e3o este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquec\u00edvel Sr. MIGUEL SERAFIM DE MELO ocorrido no dia 25 de outubro de 2022."}, {"id": "149", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andreson Agr\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/149/requerimento_90.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumprida as formalidades regimental, que seja inserido na Ata da presente reuni\u00e3o este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquec\u00edvel Sr.a.MARIA JULIA DA Concei\u00e7\u00e3o ocorrido no dia 08 de novembro de 2022."}, {"id": "144", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Lu\u00eds da Silva, Ademir Batista, Andreson Agr\u00edcio, C\u00e9lia de Jaci, Dand\u00e3o, Gilvan Bol\u00e3o, Inaldo Ferreira da Cruz, Nego de Jo\u00e3o de Rita, Ninha de Z\u00e9 Maria, Ninho Mototaxi, Wedson de Biu Beleu", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/144/requerimento_95.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Ch\u00e3 Grand/Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumprida as formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reuni\u00e3o este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquec\u00edvel Sr. JOAO PAULO ROCHA DA SILVA, ocorrido no dia 13 de novembro de 2022."}, {"id": "146", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/146/requerimento_93.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumprida as formalidades regimental, que seja inserido na Ata da presente reuni\u00e3o este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquec\u00edvel Sr. . SEVERINA CECILIA DA SILVA, CONHECIDA POR DONA BIUNDA ocorrido no Hospital Geral Alfredo Alves de Lima no dia 09 de outubro de 2022."}, {"id": "210", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Lu\u00eds da Silva", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/210/requerimento_10.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reuni\u00e3o este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquec\u00edvel, MARIA DA SILVA SANTANA ocorrido no dia 02 de Janeiro de 2022."}, {"id": "237", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Diogo Alexandre Gomes Neto", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/237/projeto_de_lei_01.pdf", "ementa": "FIXA O VALOR DO SALARIO MINIMO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CHA GRANDE E DA OUTRAS PRO VIDENCIAS."}, {"id": "236", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Diogo Alexandre Gomes Neto", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/236/projeto_de_lei_002.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A Fixa\u00e7\u00e3o DO SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPALS, NOS TERMOS DO ART. 29, INCISO V, DA Constitui\u00e7\u00e3o FEDERAL, E DA OUTRAS PROVID~NCIAS CORRELATAS"}, {"id": "235", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Diogo Alexandre Gomes Neto", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/235/projeto_de_lei_03.pdf", "ementa": "Ementa: Dispoe sobre a criacao do Conselho Municipal de Turismo \u2014 COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e da outras providencias."}, {"id": "234", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Diogo Alexandre Gomes Neto", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/234/projeto_de_lei_04.pdf", "ementa": "EMENTA : REGULAMENTA O ADICIONAL NOTURNO AOSSERVIDORES MUNICIPAIS DE CHA GRANDE-PE E ALTER O ARTIGO 157 DA LEI 717/2019, E DA OUTRS PROVIDENCIAS."}, {"id": "233", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Diogo Alexandre Gomes Neto", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/233/projeto_de_lei_05.pdf", "ementa": "EMENTA: CONCEDE AUMENTO AO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "238", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Diogo Alexandre Gomes Neto", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/238/projeto_de_lei_06.pdf", "ementa": "Excelentissirno Senhor Vereador Presidente Excelent\u00edssimos Senhores Vereadores Camara Municipal de Ch\u00e3 Grande - Pernambuco."}, {"id": "240", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Diogo Alexandre Gomes Neto", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/240/projeto_de_lei_08.pdf", "ementa": "EMENDA: DA NOVA REDA(AO AO ART. 10\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 730, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVII)ENCIAS."}, {"id": "239", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Diogo Alexandre Gomes Neto", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/239/projeto_de_lei_09.pdf", "ementa": "EMENTA: Altera valores de vencimentos de cargos de provimento efetivo de carreiras do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Munic\u00edpio e da outras providencias"}, {"id": "241", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Diogo Alexandre Gomes Neto", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/241/projeto_de_lei_10.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre organdi : \u2022 da Guarda Municipal de Ch\u00e3 Grande a da outras providencias"}, {"id": "244", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Diogo Alexandre Gomes Neto", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/244/projeto_de_lei_11.pdf", "ementa": "EMENTA: Institui o \u00c1udio Municipal Emergencial Cultural\u2014 AMEC destinado concess\u00e3o de beneficio financeiro a artistas e grupos art\u00edsticos do Munic\u00edpio de Cha Grande credenciados para festividades juninos desta ano de 2022, diante do cancelamento de realizada dos respectivos eventos planejados, por forca da Situa\u00e7\u00e3o de Emergencial decorrente das fortes chuvas que atingiram o munic\u00edpio e sua popula\u00e7\u00e3o"}, {"id": "243", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Diogo Alexandre Gomes Neto", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/243/projeto_de_lei_12.pdf", "ementa": "EMENDA: DA NOV RF ACAO AO ART. 30,32,34 DA LEI \\ NICIPAL N\u00b0 550, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "246", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Diogo Alexandre Gomes Neto", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/246/projeto_de_lei_13.pdf", "ementa": "RECONHECE A COMPETEN Si A O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE I H GRANDE A OUTORGAR AUTORIZACAO E 9 RMISSAO DE USO DOS BENS POBLICOS, INCLUINDO OS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PRO VIDENCIAS"}, {"id": "242", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Diogo Alexandre Gomes Neto", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/242/projeto_de_lei_14.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sabre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de credito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento do munic\u00edpio e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "248", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Diogo Alexandre Gomes Neto", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/248/projeto_de_lei_15.pdf", "ementa": "Estabelece as diretrizes or\u00e7amentarias para o exerc\u00edcio de 2023 a da outras providencias."}, {"id": "247", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Diogo Alexandre Gomes Neto", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/247/projeto_de_lei_16.pdf", "ementa": "EMENTA: ABRE NO OR~AMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "250", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Diogo Alexandre Gomes Neto", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/250/projeto_de_lei_18.pdf", "ementa": "EMENTA: PROMOVE Altera\u00e7\u00f5es NA LEI MUNICIPAL N\u00b0 554/2011, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "253", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Diogo Alexandre Gomes Neto", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/253/projeto_de_lei_19.pdf", "ementa": "Estima receita a fixa a despesa do munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiros de 2023"}, {"id": "251", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Diogo Alexandre Gomes Neto", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/251/projeto_de_lei_20.pdf", "ementa": "Atualiza o Plano Plurianual do Munic\u00edpio para execu\u00e7\u00e3o"}, {"id": "249", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Diogo Alexandre Gomes Neto", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/249/projeto_de_lei_21.pdf", "ementa": "Define o valor dos d\u00e9bitos ou obriga\u00e7\u00f5es considerados de \"pequeno valor\", oriundos de senten\u00e7as judiciarias transitadas em julgado, nos termos do art. 100, \u00a7\u00a7\u00b0 34a 4\u00b0, da constitui\u00e7\u00e3o Federal, corn a reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional 62 de 09 de dezembro de 2009."}, {"id": "252", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Diogo Alexandre Gomes Neto", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/252/projeto_de_lei_22_0001.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A CONCILIACAO, AS MEDIDAS DE EFICIENCIA E RACIONALIZACAO DA ATUAC AO JURIDICA E JUDICIAL, MEDLANTE DISCIPLINAMENTO\r\nDE HIPOTESES DE ACORDO, TRANSACAO, DISPENSA OU DESISTENCIA RECURSAL E DE CONTESTA(AO NAS ALOES JUDICIAIS EM QUE O MUNICIPIO DE CHA GRANDE FOR PARTE E DA OUTRAS PROVIDENCLAS"}, {"id": "245", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jorge Lu\u00eds da Silva", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/245/projeto_de_lei_07.pdf", "ementa": "Nomeia como Severino Paulino dos Santos, a Quadra da Escola Municipal Laerte Pedrosa de Melo, situada no Munic\u00edpio de Ch\u00e3 Grande/PE."}, {"id": "121", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Bol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/121/requerimento_28.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Ch\u00e3 a Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelent\u00edssimo S.r. prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providencia junto a Secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio para que seja PROVIDENCIADO EM CARATER DE URGENCIA O Servi\u00e7o DO CARRO \"FUMACE\" EM NOSSA CIDADE A FIM DE COMBATER O MOSQUITO AEDES AEGYPTI, respons\u00e1vel pela transmiss\u00e3o de doen\u00e7as como Dengue, Zika a chicungunha."}, {"id": "122", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Bol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/122/requerimento_35.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras. A REMO4AO DA BARRACA DO COMERCIANTE, SR DOCA ELETRICISTA QUE FICA LOCAUZADA NA RUA JUSTINO GOMES EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS."}, {"id": "123", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Bol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/123/requerimento_37.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo. VER A POSSIBILIDADE DE SE ESTENDER ATE O SITIO MANGUEIRAS A Realiza\u00e7\u00e3o DO TRADICIONAL BINGO EM Comemora\u00e7\u00e3o AO DIA\r\nDAS MAES."}, {"id": "124", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Bol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/124/requerimento_38.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Ch\u00e3 grande , Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumprida as formalidades regimental, que seja formulado o apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Cultura. A POSSIBILIDADE DE INCLUIR A Programa\u00e7\u00e3o DAS FESTIVIDADES JUNINA PARA COMUNIDADE DO SITIO MANGUEIRAS"}, {"id": "125", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Bol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/125/requerimento_58.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores e ia Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Games Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras a Urbanismo O REBOCO EXTERNO E PINTURAS DAS CASAS DO LOTEAMENTO PADRE CICERO, LOCALIZADAS POR TRAS DA ASSEMBLEIA DE DEUS, PROXIMO A SERRARIA DE VANDINHO."}, {"id": "129", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ninha de Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/129/requerimento_67.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Ch\u00e3 a Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumprida as formalidades regimental, que seja formulado o apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Urbanismo A INSTALA4A0 DA ILUMINA4A0 PUBLICA DO SITIO FREXEIRAS NA LOCALIDADE DO CAM PO DE SANTA ATE A CAPELA DE SAO ROQUE"}, {"id": "130", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Batista", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/130/requerimento_68.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Ch\u00e3\" grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria Competente A Utiliza\u00e7\u00e3o DO MURO DE ARRIMO DA RUA DAS PALMEIRAS EM MANIFESTA4AO ARTISTICA DOS PONTOS TURISTICO DA CIDADE."}, {"id": "127", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Batista", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/127/requerimento_69.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Ch\u00e3 grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumprida as formalidades regimental, que seja formulado o apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras e \u00f3rg\u00e3o competente A Execu\u00e7\u00e3o DE MATS ARQUIBANCADAS NO ESTADIO BARBOSAO."}, {"id": "128", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lia de Jaci", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/128/requerimento_70.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de a Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumprida as formalidades regimental, que sejam tomadas as devidas providencias no sentido de, junto ao prefeito e secretarias competentes, como forma de apoiar a associa\u00e7\u00e3o dos artes\u00e3os do nosso munic\u00edpio, realizar as seguintes demandas:"}, {"id": "140", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lia de Jaci", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/140/requerimento_72.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Ch\u00e3 a Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumprida a Formalidades regimentais, que sejam tomadas as devidas providencias no sentido de, viabilizar junto ao Prefeito e a Secretaria de Cultura a edi\u00e7\u00e3o de um livro sobre a nossa cidade escrito pela profa. Maria Madalena Gomes de Vasconcelos (in memoriam), cujo roteiro encontra-se corn a fam\u00edlia da referida Professora."}, {"id": "139", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Lu\u00eds da Silva", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/139/requerimento_73.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de'' Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumprida as formalidades regimental, que seja formulado o apelo ao Excelent\u00edssimo Diretor presidente do Departamento de Estradas e Rodagens \u2014 DER/PE, o Senhor Mauricio Canuto Mendes, no sentido de que seja realizada A Opera\u00e7\u00e3o TAPA BURACOS NA PE-71."}, {"id": "138", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Lu\u00eds da Silva", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores d= Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumprida as realidades regimental, que seja formulado o apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo tomar devidas providencias junto a Secretaria competente A Normaliza\u00e7\u00e3o NO ABASTECIMENTO DE AGUA DA VILA SANTA LUZIA."}, {"id": "137", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Lu\u00eds da Silva", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/137/requerimento_75.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores 'e Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumprida as formalidades regimental, que seja formulado o apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Urbanismo PARA SE FAZER A PODA DE ARVORES DA PRAIA SEVERINO BERLAMINO DE MOURA ."}, {"id": "136", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Lu\u00eds da Silva", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/136/requerimento_76.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumprida :s formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras A Recupera\u00e7\u00e3o DA ESTRADA DO SITIO AGUA FRIA."}, {"id": "135", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Lu\u00eds da Silva", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/135/requerimento_77.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereado(es de Ch\u00e3 a Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumprida as formalidades regimental, que seja formulado o apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras A POSSIBIUDADE DE FAZER UM MURO DE ARRIMO AS MARGENS DA PE-71 EM FRENTE A ENTRADA DA VILA."}, {"id": "134", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wedson de Biu Beleu", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/134/requerimento_78.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal \u2022 - 'vereadores \u2022e Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumprida ormalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor 'refeito Diogo Alexandre Games Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto ao Departamento de Esporte A Cria\u00e7\u00e3o DE UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL PARA ATENDER CRIAN~AS E ADOLESCENTES DO MUNICIPIO."}, {"id": "133", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wedson de Biu Beleu", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/133/requerimento_79.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto ao \u00f3rg\u00e3o competente A Aquisi\u00e7\u00e3o DE NOVOS FARDAMENTOS PARA GUARDA MUNICIPAL E AGENTE DE TRANSITO"}, {"id": "132", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Batista", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/132/requerimento_80.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumprida as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Games Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras A Constru\u00e7\u00e3o DE UMA PRAIA PUBLICA, NO BAIRRO DAS PALMEIRAS, NO ENTORNO DA Congrega\u00e7\u00e3o ASSEMBLEIA DE DEUS."}, {"id": "120", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Bol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/120/requerimento_87.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Ch\u00e3 Grande, es do de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumprida as formalidades regimental, que seja formulado o apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido, de que seja efetuada doa\u00e7\u00e3o de parte do terreno da antiga Escola Municipal, ao lado do Campo de Jacar\u00e9, para ser sede da Associa\u00e7\u00e3o pertencente ao time do Guarani, bem coma, que seja intercedido junto aos familiares do terreno onde existe o Campo de Jacar\u00e9 para que este passe a pertencer a Associa\u00e7\u00e3o do mencionado time."}, {"id": "151", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wedson de Biu Beleu", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/151/requerimento_88.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Ch\u00e3 a Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumprida as formalidades regimental, que seja formulado o apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido, de o mesmo providenciar junto a secretaria de Obras A Pavimenta\u00e7\u00e3o DA RUA FORTUNATA MARIA DA Concei\u00e7\u00e3o, BAIRRO AUGUSTO\r\nDAVID."}, {"id": "148", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Batista", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/148/requerimento_91.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Ch\u00e3  /Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimental, que seja formulado o apelo ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o A POSSIBILIDADE DE NO PROXIMO ANO LETIVO, DISPONIBILIZAR GRATUITAMENTE FARDAMENTOS A TODOS OS ALUNOS DA REDE PUBUCA DO MUNICIPIO."}, {"id": "147", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Batista", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/147/requerimento_92.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumprida as formalidades regimental, que seja formulado o apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto as Secretarias Competente A Execu\u00e7\u00e3o DE PERIMETRAIS NOS DOTS SENTIDOS DA PE-71 ATE A ENTRADA DO SITIO MALHADINHA."}, {"id": "145", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ninha de Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/145/requerimento_94.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Ch\u00e3 Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de QUE SEJA EFETUADA A Doa\u00e7\u00e3o DO COLEGIO \"FRANCISCO NUNES MAGALHAES\" LOCALIZADO NO SITIO TIPIM PARA Associa\u00e7\u00e3o DO SITIO TIPIM E AGUA FRIA."}, {"id": "142", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Lu\u00eds da Silva", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/142/requerimento_97.pdf", "ementa": "Requer a Empresa Neoenergia que reorganize e retire o cabeamento de internet e telefone executado por empresas privadas na rede de posteamento neste Munic\u00edpio."}, {"id": "141", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Lu\u00eds da Silva", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/141/requerimento_98.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumprida as formalidades regimental, que seja formulado o apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Games Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Sande PARA QUE ADOTE O USO DA TELEMEDICINA NA SAUDE PUBLICA DE CHA GRANDE."}, {"id": "216", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDEL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ninho Mototaxi, C\u00e9lia de Jaci, Dand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/216/projeto_decreto_01.pdf", "ementa": "APROVA AS CONTAS DO EXERCIC1O DE 2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHA GRANDE/PE, DO GESTOR SR. DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO, Referendando O PARECER PREV1O DO TCE/PE DO PROCESSO TC N\u00b0 18100218-8."}, {"id": "217", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDEL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gilvan Bol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/217/projeto_de_decreto_n_002.2022.pdf", "ementa": "Concede o Titulo Honorifico de '\"Comendador\" ao OS Senhor INOCENCIO GOMES DE OLIVEIRA, que recebera a \"COMENDA JOSE PEREIRA LINS\" a da J outras providencias."}, {"id": "232", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PMOA", "tipo__descricao": "Projeto de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Ninho Mototaxi", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/232/projeto_de_mocao_01.pdf", "ementa": "A mesa diretora da Camara Municipal de CHA GRANDE, estado de Pernambuco, atendendo a indicacao do Vereador JANILS0N JOSE DOS SANTOS no use de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, as quais est\u00e3o definidas no regimento interno desta Casa legislativa apresenta PROJETO DE M04AO DE APLAUSOS para aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": "231", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PMOA", "tipo__descricao": "Projeto de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Ninho Mototaxi", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/231/projeto_de_mocao_02.pdf", "ementa": "A mesa diretora da Camara Municipal de CHA GRANDE, estado de Pernambuco, atendendo a indica4ao do Vereador JANILSON JOSE DOS SANTOS no use de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, as quais est\u00e3o definidas no regimento interno delta casa legislativa apresenta PROJETO DE Mo\u00e7\u00e3o DE APLAUSOS para aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": "230", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PMOA", "tipo__descricao": "Projeto de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Ademir Batista", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/230/projeto_de_mocao_03.pdf", "ementa": "Concess\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao \u00f3rg\u00e3o do conselho tutelar de nossa cidade junto a equipe do CREAS e em conjunto corn a primeira Dama Sr. a Alexandra Games Fonseca, pela campanha, a\u00e7\u00e3o/divulga\u00e7\u00e3o, no dia 18 de maio, dia nacional de enfrentamento ao abuso e a explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as a adolescentes. A mesa diretora da Camara Municipal de CHA GRANDE, estado de Pernambuco, atendendo a indica\u00e7\u00e3o do Vereador ADEMIR BATISTA DOS SANTOS no use de suas atribui4oes legais, as quais est\u00e3o definidas no regimento interno delta casa legislativa apresenta PROJETO DE\r\nMo\u00e7\u00e3o DE APLAUSOS para aprecia\u00e7\u00e3o a Vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": "229", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PMOA", "tipo__descricao": "Projeto de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/229/projeto_de_mocao_04.pdf", "ementa": "A mesa diretora da Camara Municipal de CHA GRANDE, estado de Pernambuco, atendendo a indica\u00e7\u00e3o do Vereador GILVAN PEREIRA DE LIMA no use de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, as quais est\u00e3o definidas no regimento interno desta casa legislativa apresenta PROJETO DE Mo\u00e7\u00e3o DE APLAUSOS para aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": "228", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PMOA", "tipo__descricao": "Projeto de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Ninho Mototaxi", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/228/projeto_de_mocao_05.pdf", "ementa": "A mesa diretora da Camara Municipal de CHA GRANDE, estado de Pernambuco, atendendo a indica4ao do Vereador JANILSON JOSE DOS SANTOS no use de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, as quais est\u00e3o definidas no regimento interno desta casa legislativa apresenta PROJETO DE Mo\u00e7\u00e3o DE APLAUSOS para aprecia\u00e7\u00e3o a Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": "227", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PMOA", "tipo__descricao": "Projeto de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Gilvan Bol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/227/projeto_de_mocao_06.pdf", "ementa": "A mesa diretora da Camara Municipal de Ch\u00e3 a Grande, estado de Pernambuco, atendendo a indica\u00e7\u00e3o do Vereador GILVAN PEREIRA DE LIMA no use de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, as quais est\u00e3o definidas no regimento interno desta casa legislativa apresenta PROJETO DE Mo\u00e7\u00e3o DE APLAUSOS para aprecia\u00e7\u00e3o a Vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": "224", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PMOA", "tipo__descricao": "Projeto de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Ninho Mototaxi", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/224/projeto_de_mocao_07.pdf", "ementa": "A mesa diretora da Camara Municipal de Ch\u00e3 Grande, estado de Pernambuco, atendendo a indica\u00e7\u00e3o do Vereador JANILSON JOSE DOS SANTOS no use de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, as quais est\u00e3o definidas no regimento interno desta casa legislativa apresenta PROJETO DE Mo\u00e7\u00e3o DE APLAUSOS para aprecia\u00e7\u00e3o a Vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": "226", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PMOA", "tipo__descricao": "Projeto de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Ninho Mototaxi", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/", "ementa": "A mesa diretora da Camara Municipal de Ch\u00e3 Grande, estado de Pernambuco, atendendo a indica\u00e7\u00e3o do Vereador JANILSON JOSE DOS SANTOS no use de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, as quais est\u00e3o definidas no regimento interno desta casa legislativa apresenta PROJETO DE Mo\u00e7\u00e3o DE APLAUSOS para aprecia\u00e7\u00e3o a Vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": "225", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PMOA", "tipo__descricao": "Projeto de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Dand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/225/projeto_de_mocao_09.pdf", "ementa": "A mesa diretora da Camara Municipal de Ch\u00e3 Grande, estado de Pernambuco, atendendo a indica\u00e7\u00e3o do Vereador SEVERINO MANUEL DA SILVA no use de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, as quais est\u00e3o definidas no regimento interno desta casa legislativa apresenta PROJETO DE MOCAO DE APLAUSOS para aprecia\u00e7\u00e3o a Vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": "223", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PMOA", "tipo__descricao": "Projeto de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/223/projeto_de_mocao_10.pdf", "ementa": "A mesa diretora da Camara Municipal de Ch\u00e3 Grande, estado de Pernambuco, atendendo a indica\u00e7\u00e3o do Vereador Ademir Batista dos Santos no use de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, as quais est\u00e3o definidas no regimento interno desta casa legislativa apresenta PROJETO DE Mo\u00e7\u00e3o DE\r\n Th APLAUSOS para aprecia\u00e7\u00e3o a Vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": "222", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PMOA", "tipo__descricao": "Projeto de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Ademir Batista", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/222/projeto_de_mocao_11.pdf", "ementa": "A mesa diretora da Camara Municipal de Ch\u00e3 Grande, estado de Pernambuco, atendendo indica\u00e7\u00e3o do Vereador Ademir Batista dos Santos no use de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, as quais est\u00e3o definidas no regimento interno desta casa legislativa apresenta PROJETO DE Mo\u00e7\u00e3o DE APLAUSOS para aprecia\u00e7\u00e3o a Vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": "221", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PMOA", "tipo__descricao": "Projeto de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Gilvan Bol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/221/projeto_de_mocao_12.pdf", "ementa": "A mesa diretora da Camara Municipal de Ch\u00e3 Grande, estado de Pernambuco, atendendo a indica\u00e7\u00e3o do Vereador GILVAN PEREIRA DE LIMA no use de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, as quais est\u00e3o definidas no regimento interno desta casa legislativa apresenta PROJETO DE Mo\u00e7\u00e3o DE ( APLAUSOS para aprecia4ao a Vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": "220", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PMOA", "tipo__descricao": "Projeto de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Gilvan Bol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/220/projeto_de_mocao_13.pdf", "ementa": "A mesa diretora da Camara Municipal de Ch\u00e1 a Grande, estado de Pernambuco, atendendo a indica\u00e7\u00e3o do Vereador GILVAN PEREIRA DE LIMA no use de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, as quais est\u00e3o definidas  nu regimento inferno Vista Casa legislativa apresentar projeto DE Mo\u00e7\u00e3o DE APLAUSOS para aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": "219", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PMOA", "tipo__descricao": "Projeto de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Ademir Batista", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/219/projeto_de_mocao_14.pdf", "ementa": "A mesa diretora da Camara Municipal de Ch\u00e3 a Grande, estado de Pernambuco, atendendo a indica\u00e7\u00e3o do Vereador ADEMIR BATISTA DOS SANTOS no use de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, as quais est\u00e3o definidas no regimento interno desta casa legislativa apresenta PROJETO DE Mo\u00e7\u00e3o DE APLAUSOS para aprecia\u00e7\u00e3o a Vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": "218", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PMOA", "tipo__descricao": "Projeto de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Ninho Mototaxi", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/218/projeto_de_mocao_15.pdf", "ementa": "A mesa diretora da Camara Municipal de Cha Grande, estado de Pernambuco, atendendo indica\u00e7\u00e3o do Vereador Jan\u00edlson Jose dos Santos no use de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, as quaffs est\u00e3o definidas no regimento interno desta Casa legislativa apresenta PROJETO DE Mo\u00e7\u00e3o DE APLAUSOS para aprecia\u00e7\u00e3o a Vota\u00e7\u00e3o."}]}