{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "312", "ano": "2021", "numero": "0", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ademir Batista, Andreson Agr\u00edcio, C\u00e9lia de Jaci, Dand\u00e3o, Gilvan Bol\u00e3o, Inaldo Ferreira da Cruz, Jorge Lu\u00eds da Silva, Nego de Jo\u00e3o de Rita, Ninha de Z\u00e9 Maria, Ninho Mototaxi, Wedson de Biu Beleu", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/312/requerimento.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Ch\u00e3 Grande, estado de\r\nPernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumpridas as formalidades regimentais, que\r\nseja formulado o apelo em car\u00e1ter administrativo ao Exm\u00b0 S.r. prefeito Diogo Alexandre\r\nGomes Neto, Para que seja feito interven4ao a Dire\u00e7\u00e3o dos correios solicitando\r\nmelhorias no atendimento, bem coma a cria\u00e7\u00e3o de mais postos de apoio ao\r\natendimento para entrega de correspond\u00eancias nas localidades Vila Santa Luzia, no\r\nBairro Morada Nova a no Sitio Mangueira."}, {"id": "334", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ninho Mototaxi", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/334/requerimento_002.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Ch\u00e3 Grande, estado de\r\nPernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumpridas as formalidades regimentais, que\r\nseja formulado o apelo em car\u00e1ter administrativo ao Excelent\u00edssimo senhor prefeito\r\nDiogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar A AQUISI\u00c7\u00c3O DE\r\n(110) NOVOS COLETES PARA TODOS OS MOTOTAXISTA DO NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "335", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ninho Mototaxi", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/335/requerimento_003.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Ch\u00e3 Grande, estado de\r\nPernambuco, depois de ouvido o plenario a cumpridas as formalidades regimentais, que\r\nseja formulado o apelo em carater administrativo ao Excelentissimo senhor prefeito\r\nDiogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de\r\nObras A Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Domingos Henrique da Rocha."}, {"id": "336", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ninho Mototaxi", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/336/requerimento_004.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Ch\u00e3 Grande, estado de\r\nPernambuco, depois de ouvido o plenario a cumpridas as formalidades regimentals, que\r\nseja formulado o apelo em carater administrativo ao Excelentissimo senhor prefeito\r\nDiogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar A AQUISI\u00c7\u00c3O DE\r\nTOLDOS DE ACRILICO PARA TODOS OS (10) PONTOS DE MOTOTAXISTA DO NOSSO\r\nMUNICIPIO."}, {"id": "337", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan Bol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/337/requerimento_005.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Cha Grande, estado de\r\nPernambuco, depois de ouvido o plenario a cumpridas as formalidades regimentals, que\r\nseja formulado o apelo ao Excelentissimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto,\r\nno sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras o COMPLEMENTO DA\r\nPAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA NOBERTO CRUZ ATE A RUA GENASIO PEREIRA DOS SANTOS\r\nNO LOTEAMENTO NOVA ESPERAN\u00c7A, BAIRRO DOM HELDER CAMARA."}, {"id": "338", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9lia de Jaci", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/338/requerimento_006.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ch\u00e3 Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja formulado o apelo ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras a PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA GIVANILDO PEREIRA DE LIMA, BAIRRO AUGUSTO DAVID."}, {"id": "339", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ninho Mototaxi", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/339/requerimento_007.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Cha rande, estado de\r\nPernambuco, depois de ouvido o plenario a cumpridas as formalidades regimentais, que\r\nseja formulado o apelo em carater administrativo ao Excelentissimo senhor prefeito\r\nDiogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar A AQUISIcAO DE\r\nNOVOS MATERIALS E FARDAMENTOS AOS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE E\r\nAGENTE DE COMBATS A ENDEMIAS DO NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "340", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Inaldo Ferreira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/340/requerimento_008.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Cha Grande, estado de\r\nPernambuco, depois de ouvido o plenario a cumpridas as formalidades regimentals, que\r\nseja formulado o apelo em carater administrativo ao Excelentissimo senhor prefeito\r\nDiogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de\r\nAcao Social do Municipio uma CASA DE APOIO NO MUNICiPIO DE RECIFE/PE, Para os\r\nMunicipes que precisarem se deslocar para referida cidade corn o objetivo de resolver\r\npendencias, inclusive aquelas que se deslocarem corn objetivo de ser submetidos a\r\ntratamento de saude."}, {"id": "341", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andreson Agr\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/341/requerimento_009.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ch\u00e3 Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo em car\u00e1ter administrativo ao Excelent\u00edssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto secretaria de Urbanismo Ilumina\u00e7\u00e3o PUBLICA DA PE-71 no trecho entre a entrada de Lajedo Grande ate Sitio Muxoxo."}, {"id": "342", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andreson Agr\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/342/requerimento_010.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ch\u00e3 Grande, estado de\r\nPernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumpridas as formalidades regimentais, que\r\nseja formulado o apelo em car\u00e1ter administrativo ao Excelent\u00edssimo senhor prefeito\r\nDiogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de\r\nObras a de Sa\u00fade um PSF- PROGRAMA DA SAUDE DA FAMILIA no sitio Lajedo Grande."}, {"id": "343", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Lu\u00eds da Silva", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/343/requerimento_011.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Cha Grande, Estado\r\nde Pernambuco, depois de ouvido o plenario a cumprida as formalidades regimentals,\r\nque seja inserido na Ata da presente reuniao este Requerimento consignando VOTOS\r\nDE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecivel Jailson Amorim Paiva ocorrido\r\nno Real Hospital Portugues no dia 29 de Dezembro de 2020."}, {"id": "344", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ninho Mototaxi", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/344/requerimento_012.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Cha Grande, estado de\r\nPernambuco, depois de ouvido o plenario a cumpridas as formalidades regimentais, que\r\nseja formulado o apelo em carater administrativo ao Excelentissimo senhor prefeito\r\nDiogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar A AQUISIcAO DE\r\nNOVOS FARDAMENTOS AOS VIGILANTES E GUARDA MUNICIPAL DO NOSSO\r\nMUNICIPAO."}, {"id": "345", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/345/requerimento_013.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ch\u00e3 Grande, estado de\r\nPernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumpridas as formalidades regimentais, que\r\nseja formulado o apelo em carater administrativo ao Excelent\u00edssimo senhor prefeito\r\nDiogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de\r\nobras a constru\u00e7\u00e3o de ABRIGOS DE PASSAGEIROS nas localidades:\r\n\u2022 Entrada do hotel Highlander\r\n\u2022 Entrada do sitio maluco beleza\r\n\u2022 Defronte ao condom\u00ednio Campos do vale\r\n\u2022 Entrada do sitio muxoxo\r\n\u2022 Fazenda de Manoel Queiroz ao lado do posto de combust\u00edvel\r\n\u2022 Entrada da fazenda alto do cruzeiro (sentido Gravata)\r\n\u2022 PE-71 ao lado da passarela (sentido Ch\u00e3 Grande)\r\n\u2022 Vila Santa Luzia sentido Ch\u00e3 Grande\r\n\u2022 Entrada do sitio Jaboticaba (sentido Gravata)"}, {"id": "350", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ninha de Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ch\u00e3 Grande, estado de\r\nPernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumpridas as formalidades regimentais, que\r\nseja formulado o apelo em car\u00e1ter administrativo ao Excelent\u00edssimo senhor prefeito\r\nDiogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de\r\nObras a Urbanismo A Constru\u00e7\u00e3o DE UMA AREA COBERTA E Aquisi\u00e7\u00e3o DE BANCOS\r\nPARA PRAIA NO TREVO DA ENTRADA DE CHA GRANDE."}, {"id": "349", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Lu\u00eds da Silva", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/349/requerimento_015.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ch\u00e3 Grande, Estado de\r\nPernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumprida as formalidades regimentais, que\r\nseja encaminhada atrav\u00e9s de Oficio ao Excelent\u00edssimo senhor prefeito, Diogo Alexandre\r\nGomes Neto, bem como ao secretario de sa\u00fade, para que envie em car\u00e1ter\r\nadministrativo a de urg\u00eancia, RELATORIO CONSTANDO AS SEGUINTES INFORMAGOES:\r\n\u2022 Rela\u00e7\u00e3o DAS QUANTIDADES DE DOZES DAS VACINAS CONTRA A COVID-19,\r\nCONSTANDO NOMES E GRUPOS DOS QUE JA FORAM ATENDIDOS."}, {"id": "348", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Lu\u00eds da Silva", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/348/requerimento_016.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ch\u00e3 Grande, Estado de\r\nPernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumprida as formalidades regimentais, que\r\nseja encaminhada atrav\u00e9s de Oficio ao Excelent\u00edssimo senhor prefeito, Diogo Alexandre\r\nGomes Neto, para que envie em car\u00e1ter administrativo a de urg\u00eancia, RELATORIO\r\nCONSTANDO AS SEGUINTES INFORMACOES:\r\nFRCS\r\n\u2022 RELACAO E QUANTIDADE DOS BENEFICIADOS E O MONTANTE FINANCEIRO DO\r\nAUXILO EMERGENCIAL, COM BASE NA LEI (ALDIR BLANC) DE N 14.017 DE 29\r\nDE JUNHO DE 2020."}, {"id": "347", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Lu\u00eds da Silva", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/347/requerimento_017.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ch\u00e3 Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja formulado o apelo em car\u00e1ter administrativo ao Excelent\u00edssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de Obras A TROCA DA TUBULA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO, LOCALIZADO NA RUA MARIO GOMES DE MOURA, BAIRRO DOM HELDER."}, {"id": "388", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ademir Batista", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/388/requerimento_018.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumprida as formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reuniao este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquec\u00edvel Ozeildo Miguel Esmero ocorrido no Hospital Geral Alfredo Alves de Lima no dia 07 de Fevereiro de 2021."}, {"id": "346", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ademir Batista", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/346/requerimento_019.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ch\u00e3 Grande, estado de\r\nPernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumpridas as formalidades regimentais, que\r\nseja formulado o apelo ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto,\r\nno sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras O SANEAMENTO BASICO\r\nEM TODO LOTEAMENTO DE GUSTAVO."}, {"id": "387", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ninho Mototaxi", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/387/requerimento_020.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Cha Grande, stado de\r\nPernambuco, depois de ouvido o plenario a cumpridas as formalidades regifentais, que\r\nseja formulado o apelo em carater administrativo ao Excelentissimo senhor prefeito\r\nDiogo Alexandre Games Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de\r\nObras A TROCA DA TUBULAcAO DA REDE DE ESGOTO, LOCALIZADO NA RUA\r\nCARMELITA PESSOA BARROS DE MENEZES NO LOTEAMENTO, BARRRO AUGUSTO\r\nDAVID."}, {"id": "418", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan Bol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/418/requerimento_021.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Ch\u00e3 Grande, estado de\r\nPernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumpridas as formalidades regimentais, que\r\nseja de imediato feito um pedido a COMPESA, a demais \u00f3rg\u00e3os competentes para que a\r\nmesma venha providenciar INSTALA\u00c7\u00d5ES DOS SERVI\u00c7OS DE ABASTECIMENTO DE\r\nAGUA NO LOTEAMENTO NOVA ESPERAN\u00c7A, BAIRRO DOM HEWER CAMARA."}, {"id": "417", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Lu\u00eds da Silva, Ademir Batista, Andreson Agr\u00edcio, C\u00e9lia de Jaci, Dand\u00e3o, Gilvan Bol\u00e3o, Inaldo Ferreira da Cruz, Nego de Jo\u00e3o de Rita, Ninha de Z\u00e9 Maria, Ninho Mototaxi, Wedson de Biu Beleu", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/417/requerimento_022.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ch\u00e3 Grande, Estado\r\nde Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumprida as formalidades regimentais,\r\nque seja inserido na Ata da presente reuni\u00e3o este Requerimento consignando VOTOS\r\nDE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquec\u00edvel JOSIVAN FIRMO DE PAIVA\r\nocorrido no Real Hospital Portuguesa no dia 26 de Fevereiro de 2021."}, {"id": "416", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Lu\u00eds da Silva", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/416/requerimento_023.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Cha Grande, Estado de\r\nPernambuco, depois de ouvido o plenario a cumprida as formalidades regimentais, que\r\nseja inserido na Ata da presente reuniao este Requerimento consignando VOTOS DE\r\nPROFUNDO PESAR pelo falecimento do jovem o inesquecivel JOSS GUSTAVO\r\nRODRIGUES DE OUVEIRA ocorrido no dia 07 de Marco de 2021."}, {"id": "415", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Lu\u00eds da Silva", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/415/requerimento_024.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ch\u00e3 Grande, estado de\r\nPernambuco, depois de ouvido o plenario a cumpridas as formalidades regimentals, que\r\nseja formulado o apelo em car\u00e1ter administrativo ao Excelent\u00edssimo senhor prefeito\r\nDiogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo RECONHECER E DECLARAR NO\r\nAMBITO DESTE MUNICIPIO AS ATIVIDADES REUGIOSAS, OS CULTOS, AS IGREJAS E OS\r\nTEMPLOS RELIGIOSOS COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS."}, {"id": "414", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan Bol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/414/requerimento_025.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Ch a Grande, estado de\r\nPernambuco, depois de ouvido o plenario a cumpridas as formalidades regimentals, que\r\nseja formulado o apelo em carater administrativo ao Excelentissimo senhor prefeito\r\nDiogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo, CONSIDERAR AS OTICAS DO\r\nNOSSO MUNICIPIO COMO SERVI~OS ESSENCIAIS."}, {"id": "413", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Lu\u00eds da Silva", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/413/requerimento_026.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Cha Grande, Estado\r\nde Pernambuco, depois de ouvido o plenario a cumprida as formalidades regimentais,\r\nque seja inserido na Ata da presente reunia\"o este Requerimento consignando VOTOS\r\nDE PROEUNDO PESAR pe!o fa!ecimento da inesquecive! JOANA BERTOLDO DA ROCHA\r\nocorrido no dia 10 de Marco de 2021."}, {"id": "412", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ninho Mototaxi", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/412/requerimento_027.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ch\u00e3 Grande, Estado\r\nde Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumprida as formalidades regimentais,\r\nque seja inserido na Ata da presente reuni\u00e3o este Requerimento consignando VOTOS\r\nDE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquec\u00edvel JOSE PAULINO DOS SANTOS\r\nFILHO ocorrido no dia 27 de Marco de 2021."}, {"id": "411", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan Bol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/411/requerimento_028.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Cha Grande, estado de\r\nPernambuco, depois de ouvido o plenario a cumpridas as formalidades regimentals, que\r\nseja formulado o apelo ao Excelentissimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto,\r\nno sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras A ESCADARIA NA\r\nLOCALIDADE DO BAIRRO BEATRIZ ALVES, MAIS PRECISAMENTE NA SUBIDA QUE VAI\r\nPARA WILTON CARNEIRO I E II"}, {"id": "410", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ninho Mototaxi", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/410/requerimento_029.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ch\u00e3 Grande, Estado\r\nde Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumprida as formalidades regimentais,\r\nque seja inserido na Ata da presente reuni\u00e3o este Requerimento consignando VOTOS\r\nDE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquec\u00edvel JOSE PAULINO DOS SANTOS\r\nFILHO ocorrido no dia 27 de Marco de 2021."}, {"id": "409", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ninho Mototaxi", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/409/requerimento_030.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Cha Grande, Estado\r\nde Pernambuco, depois de ouvido o plenario a cumprida as formalidades regimentais,\r\nque seja inserido na Ata da presente reuniao este Requerimento consignando VOTOS\r\nDE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquecivel MARIA AVELINA DE LIMA\r\nocorrido no dia 28 de Marco de 2021."}, {"id": "408", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Lu\u00eds da Silva", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/408/requerimento_031.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Cha Grande, Estado\r\nde Pernambuco, depois de ouvido o plenario a cumprida as formalidades regimentais,\r\nque seja inserido na Ata da presente reuniao este Requerimento consignando VOTOS\r\nDE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecivel 1OAO RUFINO DA SILVA\r\nocorrido no dia 30 de Marco de 2021."}, {"id": "407", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wedson de Biu Beleu", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/407/requerimento_032.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ch\u00e3 Grande, estado de\r\nPernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que\r\nseja formulado o apelo em car\u00e1ter administrativo ao Excelent\u00edssimo senhor prefeito\r\nDiogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo junto a Secretaria de Sa\u00fade ver a\r\npossibilidade DE AMPLIAR O HORARIO DE ATENDIMENTO DO APARELHO DE\r\nRAID-X, TAMBEM NO PERIODO NOTURNO."}, {"id": "406", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan Bol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/406/requerimento_033.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Cha Grande, estado de\r\nPernambuco, depois de ouvido o plenario a cumpridas as formalidades regimentais, que\r\nseja formulado o apelo em carater administrativo ao Excelentissimo senhor prefeito\r\nDiogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo viabilizar a doacao do antigo\r\nGrupo escolar Santa Aguida, j\u00e1 desativado, Para funcionamento do lar\r\nluiz Rios.\r\nSa"}, {"id": "404", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan Bol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/404/requerimento_034.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ch\u00e3 Grande, estado de\r\nPernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumpridas as formalidades regimentais, que\r\nseja formulado o apelo em car\u00e1ter administrativo ao Excelent\u00edssimo senhor prefeito\r\nDiogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo junto a Secretaria de Sa\u00fade ver a\r\npossibilidade DE AMPLIAR O HORARIO DE ATENDIMENTO DA FARMACIA DO\r\nHOSPITAL, PARA TAMB\u00c9M NO PERIODO NOTURNO."}, {"id": "405", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wedson de Biu Beleu", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/405/requerimento_035.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Ch a Grande, estado de\r\nPernambuco, depois de ouvido o plenario a cumpridas as formalidades regimentals, que\r\nseja formulado o apelo ao Excelentissimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto,\r\nno sentido do mesmo providenciar junto as Secretarias de Obras a Urbanismo A\r\nCONSTRUcAO DE BANHEIROS PUBLICOS, SEPARADOS E ADEQUADOS NO\r\nCEMITERIO MUNICIPAL, PARA ATENDER OS VISITANTES DO LOCAL."}, {"id": "403", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan Bol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/403/requerimento_036.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ch\u00e3 Grande, estado de\r\nPernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumpridas as formalidades regimentais, que\r\nseja formulado o apelo em car\u00e1ter administrativo a de Urg\u00eancia ao Excelent\u00edssimo\r\nsenhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo junto a Secretaria\r\nde Meio Ambiente a demais 6rgaos competentes a vir TOMAR DEVIDAS PROVIDENCIAS\r\nEM Rela\u00e7\u00e3o AO DESCASO QUE VEM ACONTECENDO COM O DESMATAMENTO DA\r\nAREA MATA DE LICA, COMO E CONHECIDA POR TODOS OS MUNICIPIOS DE CH\u00c3\r\nGRANDE."}, {"id": "402", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ninho Mototaxi", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/402/requerimento_037.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ch\u00e3 Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo em car\u00e1ter administrativo ao Excelent\u00edssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras A Recupera\u00e7\u00e3o DE TODA Pavimenta\u00e7\u00e3o DO LOTEAMENTO AARAO JOAQUIM ESTEVAO (MATS CONHECIDA POR VILA DE LIMA)."}, {"id": "401", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ademir Batista", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/401/requerimento_038.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ch\u00e3 Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado o apelo em car\u00e1ter administrativo ao Excelent\u00edssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo junto a Secretaria de Obras A Constru\u00e7\u00e3o DE CALCADAS NAS MARGENS DA PE-71 AV OTAVIO TOMAS Louren\u00e7o, BAIRRO MONS: JOAO INACIO, E VITOR CAETANO DE DEUS, BAIRRO GOVERNADOR MIGUEL ARRAZ."}, {"id": "399", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan Bol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/399/requerimento_039.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumprida as formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reuni\u00e3o este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquec\u00edvel AMARA PEREIRA DA SILVA ocorrido no dia 23 de Abril de 2021."}, {"id": "398", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ademir Batista", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/398/requerimento_040.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenario a cumprida as formalidades regimentais, que seja inserido na Ata da presente reuni\u00e3o este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquec\u00edvel MANOEL BATISTA DOS SANTOS ocorrido no Hospital Mestre Vitalino em Caruaru-PE no dia 26 de Abril de 2021."}, {"id": "397", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andreson Agr\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/397/requerimento_041.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ch\u00e3 Grande, estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja formulado o apelo em car\u00e1ter administrativo e de Urg\u00eancia ao Excelent\u00edssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de Urbanismo \u00e0 MANUTEN\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE TODO PER\u00cdMETRO DA PE-71 iniciando da entrada de Ch\u00e3 Grande at\u00e9 a entrada da cidade."}, {"id": "396", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego de Jo\u00e3o de Rita", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/396/requerimento_042.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Cha Grande, estado de\r\nPernambuco, depois de ouvido o plenario a cumpridas as formalidades regimentais, que\r\nseja formulado o apelo em carater administrativo a de Urgencia ao Excelentissimo\r\nsenhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto\r\na Secretaria de Urbanismo a MANUTEN\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA\r\nDA RUA SANTA INES."}, {"id": "395", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wedson de Biu Beleu", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/395/requerimento_043.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Cha Grande, estado de\r\nPernambuco, depois de ouvido o plenario a cumpridas as formalidades regimentals, que\r\nseja formulado o apelo em carater administrativo ao Excelentissimo senhor prefeito\r\nDiogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto ao\r\nDepartamento da Guarda Municipal a Possibilidade de ceder a esta Casa um Guarda\r\nMunicipal para atender a necessidade da mesma."}, {"id": "386", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ademir Batista", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/386/requerimento_044.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ch\u00e3 Grande, estado de\r\nPernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumpridas as formalidades regimentais, que\r\nseja formulado o apelo em car\u00e1ter administrativo ao Excelent\u00edssimo senhor prefeito\r\nDiogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo providenciar junto a Departamento\r\nda Secretaria de Sa\u00fade a POSSIBILIDADE DE INCLUIR NAS PRIORIDADES DAS VACINAS\r\nCONTRA A COVID-19 OS PROFISSIONAIS DA EDUCA4AO DE NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "385", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Lu\u00eds da Silva", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/385/requerimento_045.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Ch a Grande, estado de\r\nPernambuco, depois de ouvido o plenario a cumpridas as formalidades regimentais, que\r\nseja formulado o apelo ao Excelentissimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto,\r\nno sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras a demais secretaries\r\ncompetentes A CRIAcAO DE UM ESPAtrO PARA A REATIVA4AO DE VENDAS DE\r\nANIMAIS EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "384", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/384/requerimento_046.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ch\u00e3 Grande, estado de\r\nPernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumpridas as formalidades regimentais, que\r\nseja formulado o apelo em car\u00e1ter administrativo ao Excelent\u00edssimo senhor prefeito\r\nDiogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo junto a Secretaria de Obras e\r\nUrbanismo a REFORMA GERAL DO MERCADO PUBLICO."}, {"id": "383", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan Bol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/383/requerimento_047.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ch\u00e3 Grande, Estado\r\nde Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumprida as formalidades regimentais,\r\nque seja inserido na Ata da presente reuni\u00e3o este Requerimento consignando VOTOS\r\nDE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquec\u00edvel TEREZA DE JESUS CARNEIRO DE\r\nSOUZA ocorrido no Hospital Mestre Vitalino, Caruaru-PE no dia 26 de Abril de 2021."}, {"id": "400", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ademir Batista", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/400/requerimento_048.pdf", "ementa": "O VEREADOR ADEMIR BATISTA DOS SANTOS, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhes s\u00e3o conferidas pelo mandato constitucional, v\u00eam perante a Mesa Diretora, depois de ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, para que seja formulado em car\u00e1ter de urg\u00eancia um apelo inicialmente administrativo ao grupo Neoenergia, extensivo a Ger\u00eancia Regional da CELPE - Companhia Energ\u00e9tica de Pernambuco, bem como, ao setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o e controle do servi\u00e7o el\u00e9trico deste munic\u00edpio, no sentido de que justifique as recorrentes quedas de energia, que por muitas vezes deixam os mun\u00edcipes sem este servi\u00e7o fundamental para seguran\u00e7a, sa\u00fade, e manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos."}, {"id": "382", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Lu\u00eds da Silva", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/382/requerimento_049.pdf", "ementa": "O VEREADOR JORGE LUIS DA SILVA, no use das atribuicoes que Ihes so conferidas pelo\r\nmandato constitucional, vem perante a Mesa Diretora, depois de ouvido o Plenario e cumpridas\r\nas formalidades regimentais, para que seja formulado em carater de urgencia um apelo\r\ninicialmente administrativo ao grupo Neoenergia, extensivo a Gerencia Regional da CELPE \u2014\r\nCompanhia Energetica de Pernambuco, bem como, ao setor responsavel pela manutencao e\r\ncontrole do servico eletrico desde municipio, no sentido de que realize uma ampliacao de rede\r\ne troca de transformadores no bairro Morada Nova, tendo em vista que a comunidade cresceu\r\ndemasiadamente, enquanto a rede eletrica permanece a mesma desde meados de 1998."}, {"id": "381", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Inaldo Ferreira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/381/requerimento_050.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ch\u00e3 Grande, estado de\r\nPernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumpridas as formalidades regimentais, que\r\nseja formulado o apelo ao Excelent\u00edssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto,\r\nno sentido do mesmo providenciar junto ao Departamento de Estradas a Rodagem de\r\nPernambuco A constru\u00e7\u00e3o de uma Lombada na PE-71, ap\u00f3s a entrada de Lagedo Grande\r\nem frente ao lava jato do alem\u00e3o."}, {"id": "380", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Lu\u00eds da Silva", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/380/requerimento_051.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ch\u00e3 Grande, Estado\r\nde Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumprida as formalidades regimentais,\r\nque seja inserido na Ata da presente reuni\u00e3o este Requerimento consignando VOTOS\r\nDE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquec\u00edvel EDILSON MIGUEL ESMERO\r\nocorrido no Hospital Nossa Senhora das Gra\u00e7as, Recife -PE no dia 17 de Maio de 2021."}, {"id": "379", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Lu\u00eds da Silva", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/379/requerimento_052.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Cha Grande, Estado\r\nde Pernambuco, depois de ouvido o plenario a cumprida as formalidades regimentais,\r\nque seja inserido na Ata da presente reuniao este Requerimento consignando VOTOS\r\nDE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecivel JOSE ALEXANDRE DA SILVA\r\nocorrido no Hospital Doutor Paulo da Veiga Pessoa em Gravata - PE no dia 23 de Maio\r\nde 2021."}, {"id": "378", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Lu\u00eds da Silva", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/378/requerimento_053.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Ch a Grande, Estado\r\nde Pernambuco, depois de ouvido o plenario e cumprida as formalidades regimentals,\r\nque seja inserido na Ata da presente reuniao este Requerimento consignando VOTOS\r\npelo falecimento do inesquecivel JOSE ALVES DOS SANTOS\r\nocorrido em sua residencia em Caruaru- PE no dia 19 de Maio de 2021.\r\nDE PROFUNDO PESAR"}, {"id": "377", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Lu\u00eds da Silva", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/377/requerimento_054.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ch\u00e3 Grande, Estado\r\nde Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumprida as formalidades regimentais,\r\nque seja inserido na Ata da presente reuni\u00e3o este Requerimento consignando VOTOS\r\nDE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquec\u00edvel JOSE FRANCISCO DOS SANTOS\r\nocorrido no Hospital Geral Alfredo Alves de Lima em Ch\u00e3 Grande -PE no dia 25 de Maio\r\nde 2021."}, {"id": "376", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9lia de Jaci", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/376/requerimento_055.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Ch\u00e3 Grande, Estado\r\nde Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumprida as formalidades regimentais,\r\nque seja inserido na Ata da presente reuni\u00e3o este Requerimento consignando VOTOS\r\nDE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquec\u00edvel JOSE ELINALDO OUVEIRA\r\nocorrido no dia 21 de Maio de 2021."}, {"id": "375", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wedson de Biu Beleu", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/375/requerimento_056.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Ch a Grande, estado de\r\nPernambuco, depois de ouvido o plenario a cumpridas as formalidades regimentals, que\r\nseja formulado o apelo ao Excelentissimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto,\r\nno sentido do mesmo providenciar junto ao Centro Cultural a demais Secretarias\r\nCompetentes a possibilidade da realizacao de \"Lives\" corn os artistas da terra no periodo\r\nJunino."}, {"id": "374", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego de Jo\u00e3o de Rita", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Cha Grande, estado de\r\nPernambuco, depois de ouvido o plenario a cumpridas as formalidades regimentals, que\r\nseja formulado o apelo ao Excelentissimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto,\r\nno sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de infraestrutura, A LIMPEZA E\r\nDESENTOPIMENTO NO BUEIRO DA BARRAGEM DE VERTENTES EM FRENTE A CASA DE\r\nBRAS."}, {"id": "373", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ademir Batista", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/373/requerimento_058.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Cha Grande, estado de\r\nPernambuco, depois de ouvido o plenario a cumpridas as formalidades regimentais, que\r\nseja formulado o apelo ao Excelentissimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto,\r\nno sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de Obras a Urbanismo, A\r\nPOSSIBILIDADE DE INCLUSAO DE PARQUES, NO LOCAL ONDE FOI AS PISCINAS DE\r\nESTABILIZAcAO QUE ESTAO DESATIVADAS NAS MARGENS DA PE-71."}, {"id": "370", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Lu\u00eds da Silva", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/370/requerimento_059.pdf", "ementa": "O VEREADOR JORGE LUIS DA SILVA, que abaixo subscreve, no use das\r\natribuicoes que Ihes sao conferidas pelo mandato constitucional, vem perante a Mesa\r\nDiretora, depois de ouvido o Plenario a cumpridas as formalidades regimentais,\r\napresentar o competente requerimento em carater de urgencia, ao Excelentissimo\r\nPrefeito deste Municipio, o Senhor Diogo Alexandre Gomes Neto.\r\nNo sentido de amenizar o impacto na saude mental a corporal dos que foram\r\ncontaminados pelo novo coronavirus (COVID-19), levando em consideracao as diversas\r\nsequelas, inclusive permanentes, que possivelmente podem ser deixadas por\r\ncomplicacoes do COVID, que por sinal, nosso municipio vem apresentando aumento\r\nexponencial de casos confirmando, sobretudo, a sua elevada taxa de mortalidade que\r\nse agrava entre idosos, pessoas corn doencas cronicas a imunodeprimidas.\r\nAdemais, por esta previsto no art. 196 da Constituico Federal de 1988, que a\r\nsaude a direito de todos a dever. do Estado, garantido mediante poiiticas socials e\r\neco"}, {"id": "369", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Lu\u00eds da Silva", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/369/requerimento_060.pdf", "ementa": "O VEREADOR JORGE LUIS DA SILVA, que abaixo subscreve, no use das\r\natribuicoes que Ihes so conferidas pelo mandato constitutional, vem perante a Mesa\r\nDiretora, depois de ouvido o Plenario a cumpridas as formalidades regimentais,\r\napresentar o competente requerimento em carater de urgencia, ao Excelentissimo\r\nPrefeito deste Municipio, o Senhor Diogo Alexandre Gomes Neto.\r\nNo sentido de que o Executivo Municipal prorrogue o pagamento do IPTU sem\r\njuros a multa, a fim de fomentar a arrecadacao da municipalidade, sobretudo, facilitar\r\na forma de pagamento, para que as contribuintes possam efetivar a quitacao de seus\r\ndebitos do IPTU, sem estrangular seu orcamento, que se encontra em colapso, diante\r\nOs impactos socio-economicos severos a fatais causados pela pandemia do C0VID-19,\r\nmediante o crescimento do desemprego a perda de renda."}, {"id": "368", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andreson Agr\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/368/requerimento_061.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Ch a Grande, Estado\r\nde Pernambuco, depois de ouvido o plenario a cumprida as formalidades regimentais,\r\nque seja inserido na Ata da presente reuniao este Requerimento consignando VOTOS\r\nDE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecivel SEVERING MENDES DE\r\nARAGAO ocorrido no hospital Otavio de Freitas no dia 06 de Junho de 2021."}, {"id": "365", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Lu\u00eds da Silva", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/365/requerimento_062.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Cha Grande, Estado\r\nde Pernambuco, depois de ouvido o plenario a cumprida as formalidades regimentais,\r\nque seja inserido na Ata da presente reuniao este Requerimento consignando VOTOS\r\nDE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecivel MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\nMACIEL ocorrido no dia 12 de Junho de 2021."}, {"id": "364", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan Bol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/364/requerimento_063.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Ch\u00e3 grande/PE, cumpridas as\r\nformalidades legais e regimentais, ap\u00f3s de ouvido o Plen\u00e1rio, sendo aprovado, enviar ao\r\nPoder Executivo Municipal, extensivo ao Secretario de Obras, em car\u00e1ter de urg\u00eancia,\r\npara dar cumprimento ao presente requerimento no sentido de que seja realizado a\r\npavimenta\u00e7\u00e3o da via publica do trecho que tem inicio no Est\u00e1dio Barbos\u00e3o ate a Capela\r\nPadre Pio, no Sitio Muntuns desta cidade."}, {"id": "363", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wedson de Biu Beleu", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/363/requerimento_064.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Ch a Grande, estado de\r\nPernambuco, depois de ouvido o plenario a cumpridas as formalidades regimentals, que\r\nseja formulado o apelo ao ExcelentIssimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto,\r\nno sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de transporte, A DISPONIBILIDADE\r\nDE UM VEICULO PARA SECRETARIA DA AGRICULTURA."}, {"id": "362", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Lu\u00eds da Silva", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/362/requerimento_065.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Cha Grande, estado de\r\nPernambuco, depois de ouvido o plenario a cumpridas as formalidades regimentals, que\r\nseja formulado o apelo ao Excelentissimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto,\r\nno sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de Urbanismo, A POSSIBILIDADE\r\nDE SE INSTALAR LUMINARIAS NO SETOR DA MANGUEIRAS."}, {"id": "361", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/361/requerimento_066.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Cha Grande, estado de\r\nPernambuco, depois de ouvido o plenario a cumpridas as formalidades regimentals, que\r\nseja formulado o apelo ao Excelentissimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto,\r\nno sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de Obras a Urbanismo, para que\r\nseja IMPLANTADO SINALIZAcAO EM TODAS AS LOMBADAS EXISTENTES EM NOSSA\r\nCIDADE."}, {"id": "360", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Lu\u00eds da Silva", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/360/requerimento_067.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Cha Grande, estado de\r\nPernambuco, depois de ouvido o plenario a cumpridas as formalidades regimentals, que\r\nseja formulado o apelo ao Excelentissimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto,\r\nno sentido do mesmo providenciar junto a secretaria de Obras, O REPARO DA\r\nPAVIMENTAcAO E ESGOTO DA RUA COSME AMORIM, MATS CONHECIDA COMO\r\nDESCIDA DA RUA DE ZE RODRIGUES."}, {"id": "372", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ademir Batista", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/372/requerimento_068.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Cha grande/PE, cumpridas\r\nas formalidades legais a regimentais, apos de ouvido o Plenario, sendo aprovado, enviar\r\nao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER/PE), para dar\r\ncumprimento ao presente requerimento no sentido de que seja realizada a duplicacao\r\nna Rodovia PE-71, especificamente no trecho da curva da Vila sentido Gravata/PE."}, {"id": "371", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ademir Batista", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/371/requerimento_069.pdf", "ementa": "O VEREADOR JORGE LUIS DA SILVA, que abaixo subscreve, no use das\r\natribuicoes que Ihes sao conferidas pelo mandato constitucional, vem perante a Mesa\r\nDiretora, depois de ouvido o Plenario a cumpridas as formalidades regimentais,\r\napresentar o competente requerimento em carater de urgencia, ao Excelentissimo\r\nPrefeito deste Municipio, o Senhor Diogo Alexandre Gomes Neto.\r\nNo sentido de amenizar o impacto na saude mental a corporal dos que foram\r\ncontaminados pelo novo coronavirus (COVID-19), levando em consideracao as diversas\r\nsequelas, inclusive permanentes, que possivelmente podem ser deixadas por\r\ncomplicacoes do COVID, que por sinal, nosso municipio vem apresentando aumento\r\nexponencial de casos confirmando, sobretudo, a sua elevada taxa de mortalidade que\r\nse agrava entre idosos, pessoas corn doencas cronicas a imunodeprimidas.\r\nAdemais, por esta previsto no art. 196 da Constituico Federal de 1988, que a\r\nsaude a direito de todos a dever. do Estado, garantido mediante poiiticas socials e\r\neco"}, {"id": "359", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ninho Mototaxi", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/359/requerimento_070.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Cha Grande, Estado\r\nde Pernambuco, depois de ouvido o plenario a cumprida as formalidades regimentals,\r\nque seja inserido na Ata da presente reuniao este Requerimento consignando VOTOS\r\nDE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecivel JOSE ALVES BEZERRA ocorrido\r\nno Hospital Otavio de Freitas no dia 12 de luiho de 2021.\r\nDa"}, {"id": "358", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego de Jo\u00e3o de Rita", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Cha Grande, estado de\r\nPernambuco, depois de ouvido o plenario a cumpridas as formalidades regimentais, que\r\nseja formulado o apelo ao Excelentissimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto,\r\nno sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de Urbanismo A CAPINAGEM NO\r\nSITIO ALTO DO RIO, NAS PROXIMIDADES MAIS CONHECIDAS DE ZEZINHO GUARANI."}, {"id": "357", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan Bol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/357/requerimento_072.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Cha Grande, estado de\r\nPernambuco, depois de ouvido o plenario a cumpridas as formalidades regimentals, que\r\nseja formulado o apelo ao Excelentissimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto,\r\nno sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras, O CALCAMENTO\r\nLIGANDO AS RUAS SEVERING JOAO DA SILVA COM A RUA LEONIDE EMILIA DA CUNHA\r\nSILVA, QUE FICA POR TRAS DA ESCOLA 20 DE DEZEMBRO."}, {"id": "356", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ademir Batista", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/356/requerimento_072.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Cha Grande, estado de\r\nPernambuco, depois de ouvido o plenario a cumpridas as formalidades regimentals, que\r\nseja encaminhado ao Departamento de Estradas a Rodagem de Pernambuco (DER/PE),\r\nno sentido De dar cumprimento ao presente requerimento, PARA QUE OCORRA UMA\r\nVISTORIA TECNICA/PERICIA DA PONTE DO RIO IPOJUCA, LOCALIZADA NA PE-71\r\nLIMITES DE CHA GRANDE/AMARAJI-PE."}, {"id": "355", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/355/requerimento_074.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Cha Grande, estado de\r\nPernambuco, depois de ouvido o plenario a cumpridas as formalidades regimentals, que\r\nseja formulado o apelo ao Excelentissimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto,\r\nno sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de Urbanismo A INSTALAcAO DA\r\nILUMINAcAO PUBLICA NA ENTRADA DO SITIO TIPIM."}, {"id": "354", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ninha de Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Cha Grande, estado de\r\nPernambuco, depois de ouvido o plenario a cumpridas as formalidades regimentals, que\r\nseja formulado o apelo ao Excelentissimo senhor prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto,\r\nno sentido do mesmo providenciar junto a Secretaria de Urbanismo A INSTALACAO DA\r\nILUMINAcAO PUBLICA NA ENTRADA DO SITIO TIPIM."}, {"id": "353", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ademir Batista, Andreson Agr\u00edcio, C\u00e9lia de Jaci, Dand\u00e3o, Gilvan Bol\u00e3o, Inaldo Ferreira da Cruz, Jorge Lu\u00eds da Silva, Nego de Jo\u00e3o de Rita, Ninha de Z\u00e9 Maria, Ninho Mototaxi, Wedson de Biu Beleu", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/353/requerimento_076.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Cha Grande, Estado\r\nde Pernambuco, depois de ouvido o plenario a cumprida as formalidades regimentais,\r\nque seja inserido na Ata da presente reuniao este Requerimento consignando VOTOS\r\nDE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecivel, Ex- Governador de\r\nPernambuco JOAQUIM FRANCISCO CAVALCANTI ocorrido no Hospital Portugues no dia\r\n03 de Agosto de 2021."}, {"id": "352", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ademir Batista, Andreson Agr\u00edcio, C\u00e9lia de Jaci, Dand\u00e3o, Gilvan Bol\u00e3o, Inaldo Ferreira da Cruz, Jorge Lu\u00eds da Silva, Nego de Jo\u00e3o de Rita, Ninha de Z\u00e9 Maria, Ninho Mototaxi, Wedson de Biu Beleu", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Cha Grande, Estado\r\nde Pernambuco, depois de ouvido o plenario a cumprida as formalidades regimentals,\r\nque seja inserido na Ata da presente reuniao este Requerimento consignando VOTOS\r\nDE PROF(JNDO PESAR pelo falecimento do inesquecivel, FERNANDO FERREIRA DO\r\nCARMO ocorrido no dia 11 de Agosto de 2021."}, {"id": "351", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan Bol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/351/requerimento_078.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Ch a Grande,\r\nEstado de Pernambuco, depois de ouvido o plenario a cumprida as formalidades\r\nregimentals, que seja formulado o apelo ao Excelentissimo Senhor Prefeito Diogo\r\nAlexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto Secretaria de Obras\r\na Construca\"o de Corrima\"o da Escadaria da Rua do Sol proximo a Dinho barbeiro."}, {"id": "323", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/323/requerimento_79.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Ch\u00e3 Grande, Estado\r\nde Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumprida as formalidades regimentais,\r\nque seja inserido na Ata da presente reuni\u00e3o este Requerimento consignando VOTOS\r\nDE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecivel, CROVES COUTINHO DE SOUZA\r\nocorrido no Hospital Geral Alfredo Alves de Lima no dia 27 de setembro de 2021."}, {"id": "322", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ademir Batista, Andreson Agr\u00edcio, C\u00e9lia de Jaci, Inaldo Ferreira da Cruz, Jorge Lu\u00eds da Silva, Ninha de Z\u00e9 Maria, Ninho Mototaxi, Wedson de Biu Beleu", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/322/requerimento_80.pdf", "ementa": "Os Vereadores: Janilson Jose dos Santos, Ademir Batista dos Santos, Jorge Lu\u00eds\r\nda Silva, Wedson Soares dos Santos, Maria Celia Lira Santos, Andreson Agricio da Silva,\r\nJucineide Maria de Melo, Inaldo Ferreira da Cruz, que abaixo subscreve, no use das\r\natribuicoes que the so conferidas pelo mandato constitucional, Vem perante a Mesa\r\nDiretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco,\r\ndepois de ouvido o plen\u00e1rio a cumprida as formalidades regimentais, apresentar o\r\ncompetente Requerimento ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Federal Sr. Sebastiao\r\nIguin\u00e1cio de Oliveira Junior, solicitando a viabiliza\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de (3) tr\u00eas\r\ncaminh\u00f5es ca\u00e7amba tratado para atender o nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "321", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego de Jo\u00e3o de Rita", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/321/requerimento_81.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Ch\u00e3 Grande,\r\nEstado de Pernambuco, depois de ouvido o plenario a cumprida as formalidades\r\nregimentals, que seja formulado o apelo ao Excelentissimo Senhor Prefeito Diogo\r\nAlexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras\r\ne Urbanismo a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO NA LOCALIDADE DO SITIO MATIAS, NO\r\nACESSO A PROPRIEDADE DE JOAO CASSIMIRO."}, {"id": "320", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ninha de Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/320/requerimento_82.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Ch\u00e3 Grande, Estado\r\nde Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumprida as formalidades regimentais,\r\nque seja inserido na Ata da presente reuni\u00e3o este Requerimento consignando VOTOS\r\nDE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecivel, JOSE DAYVISON DA SILVA\r\nocorrido no dia 30 de setembro de 2021."}, {"id": "319", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wedson de Biu Beleu", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/319/requerimento_83.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Ch\u00e3 Grande, Estado\r\nde Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumprida as formalidades regimentais,\r\nque seja inserido na Ata da presente reuni\u00e3o este Requerimento consignando VOTOS\r\nDE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecivel, ISAILDO JOSE VARELA\r\nBARBOSA ocorrido no dia 01 de outubro de 2021."}, {"id": "318", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego de Jo\u00e3o de Rita", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/318/requerimento_84.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Ch\u00e3 Grande, Estado\r\nde Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumprida as formalidades regimentais,\r\nque seja inserido na Ata da presente reuni\u00e3o este Requerimento consignando VOTOS\r\nDE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da inesquec\u00edvel, MARIA AMARA DOS SANTOS\r\nocorrido no Hospital Pel\u00f3pidas Silveira no dia 12 de outubro de 2021."}, {"id": "317", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wedson de Biu Beleu", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/317/requerimento_85.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Ch\u00e3 Grande,\r\nEstado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumprida as formalidades\r\nregimentais, que seja formulado o apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Diogo\r\nAlexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de Obras\r\na CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA NOBERTO CRUZ. EM FRENTE A CASA\r\nDE DONA CARMINHA, M\u00c3E DO VEREADOR GILVAN PEREIRA DE LIMA."}, {"id": "316", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan Bol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/316/requerimento_86.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Ch\u00e3 Grande,\r\nEstado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumprida as formalidades\r\nregimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentissimo Senhor Prefeito Diogo\r\nAlexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de\r\nUrbanismo a ILUMINA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DA MANGUEIRA"}, {"id": "315", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/315/requerimento_87.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Cha Grande,\r\nEstado de Pernambuco, depois de ouvido o plenario a cumprida as formalidades\r\nregimentals, que seja formulado o apelo ao Excelentissimo Senhor Prefeito Diogo\r\nAlexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto Secretaria de Obras\r\na RESTAURA\u00c7\u00c3O DA PONTE DO RIO MACACOS QUE FICA SITUADA NO SITIO DE MIRO\r\nPROXIMO A ESTA\u00c7\u00c3O DA COMPESA."}, {"id": "314", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ninho Mototaxi", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/314/requerimento_88.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Cha Grande,\r\nEstado de Pernambuco, depois de ouvido o plenario a cumprida as formalidades\r\nregimentals, que seja formulado o apelo ao Excelentissimo Senhor Prefeito Diogo\r\nAlexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto ao Departamento de\r\nEsportes a POSSIBILIDADE DA VOLTA AO PROJETO VIVA MELHOR."}, {"id": "313", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Lu\u00eds da Silva", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/313/requerimento_89.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Cha Grande, Estado\r\nde Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumprida as formalidades regimentais,\r\nque seja inserido na Ata da presente reuni\u00e3o este Requerimento consignando VOTOS DE PROFUNDO PESAR\r\npelo falecimento da inesquec\u00edvel, MARIA INES VARELA BARBOSA\r\nocorrido no dia 14 de outubro de 2021."}, {"id": "311", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ninho Mototaxi", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/311/requerimento_90.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Ch\u00e3 Grande, estado de\r\nPernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumpridas as formalidades regimentais, que\r\nseja formulado o apelo ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto,\r\nno sentido de o mesmo providenciar junto as Secretarias de Obras a Urbanismo A\r\nPOSSIBILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PATIO DE EVENTOS ONDE ESTAO\r\nDESATIVADAS DUAS DAS PISCINAS DE ESTABILIZA\u00c7\u00c3O EM FRENTE AO POSTO ROSA DE\r\nOURO NAS MARGENS DA PE-71."}, {"id": "310", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego de Jo\u00e3o de Rita", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/310/requerimento_91.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Ch\u00e3 Grande, estado de\r\nPernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumpridas as formalidades regimentais, que\r\nseja formulado o apelo ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto,\r\nno sentido de o mesmo providenciar junto as Secretarias de Obras A POSSIBILIDADE DA\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO NO RIO VERTENTES NAS PROXIMIDADES DA\r\nPROPRIEDADE DE ERALDO DA VIUVA."}, {"id": "309", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan Bol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/309/requerimento_92.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Ch\u00e3 grande/PE, estado de\r\nPernambuco, depois de ouvido o Plen\u00e1rio a cumpridas as formalidades regimentais, que\r\nseja formulado o apelo em car\u00e1ter administrativo ao Exm\u00b0 S.r. prefeito Diogo Alexandre\r\nGomes Neto, no sentido de o mesmo junto a Secretaria de Obras PARA QUE SEJA\r\nCONSTRUIDA A ACADEMIA DA CIDADE/SAUDE, NA COMUNIDADE DO S\u00cdTIO MANGUEIRAS, ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "308", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan Bol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/308/requerimento_93.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Cha grande/PE, estado de\r\nPernambuco, depois de ouvido o Plenario e cumpridas as formalidades regimentals, que\r\nseja formulado o apelo em carater administrativo ao Exm\u00b0 S.r. prefeito Diogo Alexandre\r\nGomes Neto, no sentido de o mesmo junto a Diretoria de Cultura A POSSIBILIDADE\r\nPARA QUE SEJA ESTENDIDA AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS ATE A COMUNIDADE\r\nDO SITIO MANGUEIRAS, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO."}, {"id": "307", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ninho Mototaxi", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/307/requerimento_94.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Ch\u00e3 Grande,\r\nEstado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumprida as formalidades\r\nregimentais, que seja formulado o apelo ao Excelentissimo Senhor Prefeito Diogo\r\nAlexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de\r\nUrbanismo A TROCA DAS LAMPADAS E RETOMADA DA ESTATUA DA IMAGEM DE\r\nPADRE CICERO, COMO TAMBEM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANCOS PARA A PRACA PADRE\r\nCICERO NA RUA DA CAMELA."}, {"id": "306", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ninho Mototaxi", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/306/requerimento_95.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Ch a Grande,\r\nEstado de Pernambuco, depois de ouvido o plenario a cumprida as formalidades\r\nregimentals, que seja formulado o apelo ao Excelentissimo Senhor Prefeito Diogo\r\nAlexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junta a Secretaria de\r\nUrbanismo PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O EM TODOS OS CRUZAMENTOS DA ZONA RURAL\r\nDESTE MUNICIPIO."}, {"id": "305", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ademir Batista", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/305/requerimento_96.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Ch\u00e3 Grande,\r\nEstado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumprida as formalidades\r\nregimentais, que seja formulado o apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Diogo\r\nAlexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de\r\nUrbanismo. A ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA DA PE-71 NO TRECHO ENTRE A ENTRADA DA\r\nCIDADE PROXIMO AO SANTO ATE AO Sub RENASCER."}, {"id": "304", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ademir Batista", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/304/requerimento_97.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Ch\u00e3 Grande,\r\nEstado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumprida as formalidades\r\nregimentais, que seja formulado o apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Diogo\r\nAlexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de\r\nObras. A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DA REFORMA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS COM\r\nRAMPAS DE ACESSO A CADEIRANTE NAS PRINCIPALS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA\r\nCIDADE."}, {"id": "303", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ademir Batista", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/303/requerimento_98.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Ch\u00e3 Grande,\r\nEstado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumprida as formalidades\r\nregimentais, que seja formulado o apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Diogo\r\nAlexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de\r\nEduca\u00e7\u00e3o para que o Departamento de Turismo VIABILIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM\r\nPAINEL TURISTICO COM OS DIZERES \"EU AMO CHA GRANDE\""}, {"id": "302", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wedson de Biu Beleu", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/302/requerimento_99.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Ch\u00e3 Grande,\r\nEstado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumprida as formalidades\r\nregimentais, que seja formulado o apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Diogo\r\nAlexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de\r\nServi\u00e7o Social. A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE CESTAS BASICAS A FAMILIAS CARENTES QUE NAO\r\nDISPOE DO BASICO PARA AUMENTA\u00c7\u00c3O, OFERTANDO ASSIM DIGNIDADE NESTE\r\nPEIRIODO NATALINO."}, {"id": "301", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ninho Mototaxi", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/301/requerimento_100.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Cha Grande,\r\nEstado de Pernambuco, depois de ouvido o plenario a cumprida as formalidades\r\nregimentals, que seja formulado o apelo ao Excelentissimo Senhor Prefeito Diogo\r\nAlexandre Games Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de\r\nCultura. A POSSBILIDADE DE INCLUIR A VILA SANTA LUZIA NAS ATIVIDADES E\r\nDECORA\u00c7\u00d5ES DO NATAL LUZ"}, {"id": "298", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ninha de Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/298/requerimento_102.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Ch\u00e3 Grande, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumprida as formalidades regimental, que seja formulado o apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Diogo Alexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria Competente. A Perfura\u00e7\u00e3o DE UM PO\u00c7O ARTESIANO NO SITIO TIPIM."}, {"id": "299", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ninha de Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/299/requerimento_103.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Ch\u00e3 Grande,\r\nEstado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumprida as formalidades\r\nregimentals, que seja formulado o apelo ao Excelentissimo Senhor Prefeito Diogo\r\nAlexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria de\r\nObras. A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE FAMILIAR DA SAUDE (UFS) NO SITIO TIPIM\r\nLOCAL ONDE SERA DESATIVADA A ESCOLA FRANCISCO NUKES MAGALHAES."}, {"id": "300", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ninha de Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/300/requerimento_101.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Ch\u00e3 Grande,\r\nEstado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumprida as formalidades\r\nregimentais, que seja formulado o apelo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Diogo\r\nAlexandre Gomes Neto, no sentido de o mesmo providenciar junto a Secretaria\r\nCompetente. A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CISTERNA COMUNITARIA NO SITIO TIPIM."}, {"id": "324", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ninho Mototaxi", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Ch\u00e3 Grande, estado de\r\nPernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumpridas as formalidades regimentais, que\r\nseja formulado o apelo em car\u00e1ter administrativo ao Exm\u00b0 Sr. Secretario de Sa\u00fade, Para\r\nque seja feito Mutir\u00e3o de Vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19, com funcionamento nos s\u00e1bados\r\nem frente a prefeitura para pessoas que trabalham fora do nosso Mun\u00edcipio."}, {"id": "325", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Lu\u00eds da Silva", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/325/requerimento_verbal_03.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Ch\u00e3 Grande, estado de\r\nPernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumpridas as formalidades regimentais, que\r\nseja constado em ata desta Casa Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Agricultores de\r\nnosso Munic\u00edpio. Fica a nossa Homenagem a todo Agricultor, que com muito Suor a dedica\u00e7\u00e3o\r\ncontribuem para o Crescimento de nosso pa\u00eds! PARAB\u00c9NS pelo seu dia!"}, {"id": "326", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ninho Mototaxi", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/326/requerimento_verbal_04.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Ch\u00e3 Grande, estado de\r\nPernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que\r\nseja formulado o apelo em car\u00e1ter administrativo ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nComandante da Policia Militar, Para que seja feita Intervers\u00e3o aos Sitio: Lajedo Grande,\r\nMuxoxo, Vertentes, Japaranduba a Matias."}, {"id": "327", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ademir Batista", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/327/requerimento_verbal_05.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da Camara Municipal de Ch\u00e3 Grande, Estado\r\nde Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumprida as formalidades regimentais,\r\nque seja inserido na Ata da presente reuni\u00e3o este Requerimento consignando VOTOS\r\npelo falecimento da inesquecivel DEBORA FRANCISCA DE ABREU ocorrido no dia 14 de Abril de 2021.\r\nDE PROFUNDO PESAR\r\nDa decis\u00e3o desta Casa Legislativa, d\u00ea-se Ci\u00eancia a fam\u00edlia enlutada."}, {"id": "328", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wedson de Biu Beleu", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/328/requerimento_verbal_-06.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Ch\u00e3 Grande, estado de\r\nPernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumpridas as formalidades regimentais, que\r\nseja formulado o apelo em carater administrativo ao Excelentissimo senhor prefeito,\r\nDiogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo junto a Secretaria de Obras, ver a\r\npossibilidade de colocar pi\u00e7arro na estrada velha, onde a mesma se encontra\r\nintransit\u00e1vel."}, {"id": "329", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wedson de Biu Beleu", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/329/requerimento_verbal_07.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Ch\u00e3 Grande, estado de\r\nPernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumpridas as formalidades regimentais, que\r\nseja formulado o apelo em car\u00e1ter administrativo ao Excelent\u00edssimo senhor prefeito,\r\nDiogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo junto a Secretaria de Sa\u00fade, ver a\r\npossibilidade de incluir nas prioridades das vacinas contra a Covid-19 os comerciantes e\r\nseus funcion\u00e1rios de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "330", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Inaldo Ferreira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/330/requerimento_verbal_08.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Ch\u00e3 Grande, estado de\r\nPernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumpridas as formalidades regimentais, que\r\nseja formulado o apelo em carater administrativo ao Excelentissimo senhor prefeito,\r\nDiogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo junto a demais \u00f3rg\u00e3o competente,\r\npara que sejam tomadas atitudes mais r\u00edgidas em rela\u00e7\u00e3o a conscientiza\u00e7\u00e3o das pessoas\r\ncom o uso de mascaras principalmente em dias de feira."}, {"id": "331", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego de Jo\u00e3o de Rita", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/331/requerimento_verbal_09.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Ch\u00e3 Grande, estado de\r\nPernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumpridas as formalidades regimentais, que\r\nseja formulado o apelo em car\u00e1ter administrativo ao Excelent\u00edssimo senhor prefeito,\r\nDiogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo junto a Secretaria de Urbanismo,\r\nfazer a limpeza ao redor do USF do Sitio Matias."}, {"id": "332", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego de Jo\u00e3o de Rita", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/332/requerimento_verbal_10.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Ch\u00e3 Grande, estado de\r\nPernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio a cumpridas as formalidades regimentais, que\r\nseja formulado o apeio em car\u00e1ter administrativo ao Excelent\u00edssimo senhor prefeito,\r\nDiogo Alexandre Gomes Neto, no sentido do mesmo junto a Secretaria de Obras FAZER\r\nO CONSERTO DE UM BUEIRO, no Sitio Matias pr\u00f3ximo a Arlindo J\u00falio."}, {"id": "333", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Lu\u00eds da Silva", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/333/requerimento_verbal_11.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa Diretora da Camara Municipal de Ch\u00e3 Grande,\r\nestado de Pernambuco, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as\r\nformalidades regimentals, que seja formulado o apelo em car\u00e1ter\r\nadministrativo ao Excelentissimo senhor prefeito, Diogo Alexandre Gomes\r\nNeto, no sentido do mesmo junto a Secretaria de Saude, ver a possibilidade\r\nde incluir nas prioridades das vacinas contra a Covid-19 os profissionais de\r\ntaxista e mototaxistas de nosso Mun\u00edcipio."}, {"id": "427", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Diogo Alexandre Gomes Neto", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/427/projeto_de_lei_001.pdf", "ementa": "Ementa: ADOTA O SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO NACIONAL PARA O PAGAMENTO DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES DO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "423", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Diogo Alexandre Gomes Neto", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Plano Plurianual do Municipio de Cha\r\nGrande para o periodo de 2022 a 2025 e da outras\r\nprovidencias."}, {"id": "430", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "C\u00e9lia de Jaci", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/430/projeto_de_lei_004_les.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CH\u00c3 GRANDE E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "431", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Diogo Alexandre Gomes Neto", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/431/projeto_de_lei_005.pdf", "ementa": "EMENTA: DISPOE SOBRE EST\u00c1GIO DE ESTUDANTES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CH\u00c3 GRANDE DE T\u00c9CNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O, ESTABELECIMENTOS DE EDUCA\u00c7\u00c3O SUPERIOR, DE EDUCA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL, DE ENSINO M\u00c9DIO, DA EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL E DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL; ESTABELECE VALORES DO BOLSA AUX\u00cdLIO; DISPOE SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AUXILIO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES E DE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "428", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ademir Batista", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/428/projeto_de_lei_006.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE CH\u00c3 GRANDE/PE."}, {"id": "425", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Diogo Alexandre Gomes Neto", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/425/projeto_de_lei_008.pdf", "ementa": "EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSPORTE DE ALUNOS DE. NIVEL TECNICO E SUPERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "424", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Diogo Alexandre Gomes Neto", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/424/projeto_de_lei_09.pdf", "ementa": "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2022."}, {"id": "422", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Diogo Alexandre Gomes Neto", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/422/projeto_de_lei_010_de_22_de_novembro.pdf", "ementa": "EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNCIPAL CRIAR O \"PROGRAMA SEDE ZERO\", COM O OBJETIVO DE DISTRIBUIR AGUA POT\u00c1VEL PARA PESSOAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "421", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Diogo Alexandre Gomes Neto", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/421/projeto_de_lei_011.pdf", "ementa": "EMENTA: FIXA O VALOR MINIMO PARA AJUIZAMENTO DE AG.AO DE EXECU\u00c7\u00c3O FISCAL OBJETIVANDO A COBRAN\u00c7A DE D\u00cdVIDA FISCAL\r\nDE NATUREZA TRIBUT\u00c1RIA DA FAZENDA P\u00daBLICA MUNICIPAL, AUTORIZA A DESISITNCIA DE EXECU\u00c7\u00d5ES FISCAIS E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "420", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Diogo Alexandre Gomes Neto", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/420/projeto_de_lei_012.pdf", "ementa": "Fica autorizado, de forma extraordin\u00e1ria, no exerc\u00edcio de 2021, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ch\u00e3 Grande, o pagamento do \"abono do FUNDEB 2021\" aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em efetivo exerc\u00edcio, visando assegurar a tais profissionais a percep\u00e7\u00e3o de no m\u00ednimo 70% (setenta por cento) dos recursos anuais do novo Fundeb, em atendimento ao disposto no inciso XI do art. 212-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, inclu\u00eddo pela Emenda Constitucional 108/2020."}, {"id": "419", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Diogo Alexandre Gomes Neto", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/419/projeto_de_lei_014.pdf", "ementa": "EMENTA: CRIA O PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO DO MUNIC\u00cdPIO DE CH\u00c3 GRANDE, E AUTORIZA O PODER\r\nEXECUTIVO MUNCIPAL A REALIZAR AUL\u00d5ES DE INCENTIVO, FOMENTO E EST\u00cdMULO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ECON\u00d4MICAS URBANAS E RURAIS, DE ATIVIDADES SOCIAIS E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "426", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Diogo Alexandre Gomes Neto", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/", "ementa": "EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A\r\nREPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE\r\nSAUDE E DE COMBATE DE ENDEMIAS\r\nVINCULADOS AO PROGRAMA DE INCENTIVO\r\nFINANCEIRO ADICIONAL, COMPETENCIA 2021,\r\nREPASSADO PELA UNIAO FEDERAL E DA\r\nOUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "433", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Gilvan Bol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/433/projeto_de_lei_002_les.pdf", "ementa": "Declarar de utilidade publica o Instituto Luiz Rios, localizado no Munic\u00edpio de Ch\u00e3 Grande."}, {"id": "432", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "C\u00e9lia de Jaci", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/432/projeto_de_lei_003_les.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER NO MUNIC\u00cdPIO DE CH\u00c3 GRANDE E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "429", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jorge Lu\u00eds da Silva", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/429/projeto_de_lei_005.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A MANUTENcAO DE\r\nASSISTENCIA SOCIAL E DE\r\nPROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA NAS\r\nESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE\r\nENSINO DE CHA GRANDE E DA\r\nOUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "367", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego de Jo\u00e3o de Rita", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/367/indicacao_01.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito e ao secretario de Agricultura a proceder com a distribui\u00e7\u00e3o de sementes de milho e feij\u00e3o."}, {"id": "366", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego de Jo\u00e3o de Rita", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/366/indicacao_02.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do Regimento\r\nInterno, a presente indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito a ao secret\u00e1rio de\r\nAgricultura a proceder com a disponibiliza\u00e7\u00e3o dos tratores com grades da\r\nprefeitura para ara\u00e7\u00e3o das terras na zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "297", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PMOA", "tipo__descricao": "Projeto de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Gilvan Bol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/297/projeto_de_mocao_01.pdf", "ementa": "A mesa diretora da Camara Municipal de CHA GRANDE, estado de Pernambuco,\r\natendendo a indicaca\"o do Vereador GILVAN PEREIRA DE LIMA no use de suas\r\natribui\u00e7\u00f5es legais, as quais est\u00e3o definidas no regimento interno desta Casa legislativa\r\napresenta PROJETO DE Mo\u00e7\u00e3o DE APLAUSOS para aprecia\u00e7\u00e3o a Vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": "296", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PMOA", "tipo__descricao": "Projeto de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Jorge Lu\u00eds da Silva", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/296/projeto_de_mocao_03.pdf", "ementa": "A mesa diretora da Camara Municipal de CHA GRANDE, estado de Pernambuco,\r\natendendo a indicacao do Vereador JORGE LUIS DA SILVA no use de suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nlegais, as quais est\u00e3o definidas no regimento interno desta casa legislativa apresenta\r\nPROJETO DE Mo\u00e7\u00e3o DE APLAUSOS para aprecia\u00e7\u00e3o a Vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": "295", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PMOA", "tipo__descricao": "Projeto de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Ninho Mototaxi", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/295/projeto_de_mocao_04.pdf", "ementa": "A mesa diretora da C\u00e2mara Municipal de CHA GRANDE, estado de Pernambuco, atendendo a indica\u00e7\u00e3o do Vereador JANILSON JOSE DOS SANTOS no use de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, as quais est\u00e3o definidas no regimento interno desta casa legislativa apresenta PROJETO DE MOCAO DE APLAUSOS para aprecia\u00e7\u00e3o a Vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": "294", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PMOA", "tipo__descricao": "Projeto de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Ninho Mototaxi", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/294/projeto_de_mocao_05.pdf", "ementa": "A mesa diretora da Camara Municipal de CHA GRANDE, estado de Pernambuco,\r\natendendo a indicacao do Vereador JANILSON JOSE DOS SANTOS no use de suas\r\natribui\u00e7\u00f5es legais, as quais est\u00e3o definidas no regimento interno desta casa legislativa\r\napresenta PROJETO DE Mo\u00e7\u00e3o DE APLAUSOS para aprecia\u00e7\u00e3o e Vota4ao."}, {"id": "293", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PMOA", "tipo__descricao": "Projeto de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Ninho Mototaxi", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/293/projeto_de_mocao_06.pdf", "ementa": "A mesa diretora da C\u00e2mara Municipal de CH\u00c3 GRANDE, estado de Pernambuco, atendendo a indica\u00e7\u00e3o do Vereador JANILSON JOSE DOS SANTOS no use de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, as quase est\u00e3o definidas no regimento interno desta casa legislativa apresenta PROJETO DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS para aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": "292", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PMOA", "tipo__descricao": "Projeto de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Ninho Mototaxi", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/292/projeto_de_mocao_07.pdf", "ementa": "A mesa diretora da C\u00e2mara Municipal de CH\u00c3 GRANDE, estado de Pernambuco, atendendo a indica\u00e7\u00e3o do Vereador JANILSON JOSE DOS SANTOS no use de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, as quais est\u00e3o definidas no regimento interno desta casa legislativa apresenta PROJETO DE Mo\u00e7\u00e3o DE APLAUSOS para aprecia\u00e7\u00e3o a Vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": "274", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PMOA", "tipo__descricao": "Projeto de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Ninho Mototaxi", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/274/projeto_de_mocao_09.pdf", "ementa": "A mesa diretora da C\u00e2mara Municipal de CHA GRANDE, estado de Pernambuco, atendendo a indica\u00e7\u00e3o do Vereador JANILSON JOSE DOS SANTOS no use de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, as quais est\u00e3o definidas no regimento interno desta casa legislativa apresenta PROJETO DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS para aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": "273", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PMOA", "tipo__descricao": "Projeto de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Ninho Mototaxi", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/273/projeto_de_mocao_09.pdf", "ementa": "A mesa diretora da C\u00e2mara Municipal de CHA GRANDE, estado de Pernambuco, atendendo a indica\u00e7\u00e3o do Vereador JANILSON JOSE DOS SANTOS no use de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, as quais est\u00e3o definidas no regimento interno desta Casa legislativa apresenta PROJETO DE Mo\u00e7\u00e3o DE APLAUSOS para aprecia\u00e7\u00e3o a Vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": "272", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PMOA", "tipo__descricao": "Projeto de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Ninho Mototaxi", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/272/projeto_de_mocao_10.pdf", "ementa": "A mesa diretora da Camara Municipal de CHA GRANDE, estado de Pernambuco, atendendo a indicacao do Vereador JANILSON JOSE DOS SANTOS no use de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, as quais est\u00e3o definidas no regimento interno desta Casa legislativa apresenta PROJETO DE Mo\u00e7\u00e3o DE APLAUSOS para aprecia\u00e7\u00e3o a Vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": "271", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PMOA", "tipo__descricao": "Projeto de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Ninho Mototaxi", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/271/projeto_de_mocao_11.pdf", "ementa": "A mesa diretora da Camara Municipal de CHA GRANDE, estado de Pernambuco, atendendo a indicacao do Vereador JANILSON JOSE DOS SANTOS no use de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, as quais est\u00e3o definidas no regimento interno desta Casa legislativa apresenta PROJETO DE MOCAO DE APLAUSOS para aprecia\u00e7\u00e3o a Vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": "270", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PMOA", "tipo__descricao": "Projeto de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Ninho Mototaxi", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/270/projeto_de_mocao_12.pdf", "ementa": "A mesa diretora da Camara Municipal de CHA GRANDE, estado de Pernambuco, atendendo a indicacao do Vereador JANILSON JOSE DOS SANTOS no use de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, as quais est\u00e3o definidas no regimento interno desta casa legislativa apresenta PROJETO DE MOCAO DE APLAUSOS par aprecia\u00e7\u00e3o a Vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": "269", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PMOA", "tipo__descricao": "Projeto de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Ninho Mototaxi", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/269/projeto_de_mocao_13.pdf", "ementa": "A mesa diretora da Camara Municipal de CHA GRANDE, estado de Pernambuco, atendendo a indicacao do Vereador JANILSON JOSE DOS SANTOS no use de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, as quais est\u00e3o definidas no regimento interno desta casa legislativa apresenta PROJETO DE Mo\u00e7\u00e3o DE APLAUSOS para aprecia\u00e7\u00e3o a Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": "268", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PMOA", "tipo__descricao": "Projeto de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Ninho Mototaxi", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/268/projeto_de_mocao_14.pdf", "ementa": "A mesa diretora da Camara Municipal de CHA GRANDE, estado de Pernambuco, atendendo a indicacao do Vereador JANILSON JOSE DOS SANTOS no use de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, as quais est\u00e3o definidas no regimento interno desta casa legislativa apresenta PROJETO DE Mo\u00e7\u00e3o DE APLAUSOS para aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": "267", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PMOA", "tipo__descricao": "Projeto de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Ninho Mototaxi", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/267/projeto_de_mocao_15.pdf", "ementa": "A mesa diretora da Camara Municipal de CHA GRANDE, estado de Pernambuco, atendendo a indicacao do Vereador JANILSON JOSE DOS SANTOS no use de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, as quais est\u00e3o definidas no regimento interno desta casa legislativa apresenta PROJETO DE MO4AO DE APLAUSOS paras aprecia\u00e7\u00e3o a Vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": "266", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PMOA", "tipo__descricao": "Projeto de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Ninho Mototaxi", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/266/projeto_de_mocao_16.pdf", "ementa": "A mesa diretora da C\u00e2mara Municipal de CH\u00c3 GRANDE, estado de Pernambuco, atendendo a indica\u00e7\u00e3o do Vereador JANILSON JOSE DOS SANTOS no use de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, as quais est\u00e3o definidas no regimento interno desta casa legislativa apresenta PROJETO DE MOCAO DE APLAUSOS paras aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": "265", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PMOA", "tipo__descricao": "Projeto de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Ademir Batista", "texto_original": 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apresenta PROJETO DE Mo\u00e7\u00e3o DE APLAUSOS para aprecia\u00e7\u00e3o a Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": "263", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PMOA", "tipo__descricao": "Projeto de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Ademir Batista", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/263/projeto_de_mocao_20.pdf", "ementa": "A mesa diretora da Camara Municipal de CHA GRANDE, estado de Pernambuco, atendendo a indicacao do Vereador ADEMIR BATISTA DOS SANTOS no use de suas atribui\u00e7\u00f5es es legais, as qu\u00eas est\u00e3o definidas no regimento interno desta casa legislativa apresenta PROJETO DE Mo\u00e7\u00e3o DE APLAUSOS para aprecia\u00e7\u00e3o a Vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": "262", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PMOA", "tipo__descricao": "Projeto de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Ninho Mototaxi", "texto_original": 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casa legislativo apresenta PROJETO DE Mo\u00e7\u00e3o DE APLAUSOS para aprecia\u00e7\u00e3o a Vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": "260", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PMOA", "tipo__descricao": "Projeto de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Jorge Lu\u00eds da Silva", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/260/projeto_de_mocao_23.pdf", "ementa": "A mesa diretora da Camara Municipal de CHA GRANDE, estado de Pernambuco, atendendo a indicacao do Vereador JORGE LUIS DA SILVA no use de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, as quais est\u00e3o definidas no regimento interno desta casa legislativa apresenta PROJETO DE MOCAO DE APLAUSOS para aprecia\u00e7\u00e3o a Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": "259", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PMOA", "tipo__descricao": "Projeto de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Ninho Mototaxi", "texto_original": "http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/259/projeto_de_mocao_24.pdf", "ementa": "A mesa diretora da C\u00e2mara Municipal de CHA GRANDE, estado de Pernambuco, atendendo a indica\u00e7\u00e3o do Vereador JANILSON JOSE DOS SANTOS no use de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, as quais est\u00e3o definidas no regimento interno desta casa legislativa apresenta PROJETO DE Mo\u00e7\u00e3o DE APLAUSOS para aprecia\u00e7\u00e3o a Vota\u00e7\u00e3o."}]}