{"id":370,"__str__":"Requerimento n\u00ba 59 de 2021","link_detail_backend":"/materia/370","metadata":{},"numero":59,"ano":2021,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2021-06-08","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O VEREADOR JORGE LUIS DA SILVA, que abaixo subscreve, no use das\r\natribuicoes que Ihes sao conferidas pelo mandato constitucional, vem perante a Mesa\r\nDiretora, depois de ouvido o Plenario a cumpridas as formalidades regimentais,\r\napresentar o competente requerimento em carater de urgencia, ao Excelentissimo\r\nPrefeito deste Municipio, o Senhor Diogo Alexandre Gomes Neto.\r\nNo sentido de amenizar o impacto na saude mental a corporal dos que foram\r\ncontaminados pelo novo coronavirus (COVID-19), levando em consideracao as diversas\r\nsequelas, inclusive permanentes, que possivelmente podem ser deixadas por\r\ncomplicacoes do COVID, que por sinal, nosso municipio vem apresentando aumento\r\nexponencial de casos confirmando, sobretudo, a sua elevada taxa de mortalidade que\r\nse agrava entre idosos, pessoas corn doencas cronicas a imunodeprimidas.\r\nAdemais, por esta previsto no art. 196 da Constituico Federal de 1988, que a\r\nsaude a direito de todos a dever. do Estado, garantido mediante poiiticas socials e\r\neco","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.chagrande.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/370/requerimento_059.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-02-27T10:39:29.679090-03:00","ip":"170.78.83.92","ultima_edicao":"2024-02-27T10:38:32.577388-03:00","tipo":2,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":4,"anexadas":[],"autores":[10]}